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MEC comemora Dia Internacional da Educação

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No sábado, 24 de janeiro, é comemorado o Dia Internacional da Educação. Para celebrar a data, o Ministério da Educação (MEC) divulga um balanço de ações realizadas com foco no protagonismo internacional do Brasil em 2025. Durante o ano, o MEC fortaleceu sua presença em organismos multilaterais, com a presidência do setor educacional do BRICS e do Mercosul. Além disso, o Brasil coordenou debates relevantes, em especial a agenda da educação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro. 

A ampliação de frentes bilaterais também avançou, e acordos com nações das Américas, África, Ásia e Europa foram firmados. Entre os marcos destaca-se a formalização do acordo educacional com as Bahamas, que completou a rede de cooperação brasileira com todos os 34 países do continente americano. Mais outras 35 agendas bilaterais foram conduzidas com parceiros como Alemanha, França, China, Índia, Reino Unido e Uruguai. 

A atuação da pasta da Educação se mostrou essencial para fortalecer alianças, ampliar redes de cooperação e posicionar o Brasil como referência. Ao apostar na cooperação internacional como instrumento de transformação, o Brasil contribui para ações coordenadas que ultrapassam fronteiras e refletem o compromisso nacional com o desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental. 

Fóruns mundiais – Sob a coordenação do MEC, o Brasil liderou a agenda de educação do BRICS, sediando a 12ª Reunião de Ministros da Educação, em Brasília (DF). O encontro resultou na aprovação da Declaração de Brasília e em uma expansão sem precedentes da Rede de Universidades do bloco, que saltou de 56 para 178 instituições parceiras. 

Em nível regional, a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do Mercosul Educacional foi exitosa. Foram realizados seminários e 39 reuniões que fortaleceram programas como o Parlamento Juvenil do Mercosul, consolidando avanços na avaliação regional e na mobilidade acadêmica entre os estados-membros. 

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No Grupo dos 20 (G20), sob a responsabilidade da África do Sul em 2025, o MEC marcou presença nas reuniões técnicas e ministeriais. Entre as ações, o ministro Camilo Santana esteve em Skukuza, no país africano, apresentando soluções nacionais como o programa Mais Professores para o Brasil e a Plataforma Carolina Bori, além de apoiar a presidência sul-africana na promoção da coalizão pela alfabetização e pelo aprendizado da matemática no âmbito da Rede IBAS de Aprendizagem Fundamental. 

Educação climática – A participação do MEC na COP30, em Belém (PA), posicionou a educação como pilar central da agenda climática. O ministério organizou 13 eventos nas Zonas Verde e Azul, liderando encontros globais. No evento, foram apresentadas políticas públicas que articulam qualidade educacional, inovação e sustentabilidade. As agendas promovidas pelo MEC enfatizaram iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

O Brasil também propôs a criação da Rede África–Brasil–América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação e Juventude para Sustentabilidade e Resiliência Climáticas. A iniciativa busca reunir países e organismos internacionais para compartilhar tecnologias sociais, desenvolver formações conjuntas e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude e à educação climática. 

África – Com Angola, foram intensificadas ações nas áreas de avaliação, supervisão e regulação do ensino superior, além da formação profissional em saúde. Com Moçambique, a principal iniciativa consiste no acordo que possibilitará a capacitação, nos Institutos Federais do Brasil, de até 400 técnicos agrícolas moçambicanos a partir de 2026. Para São Tomé e Príncipe, o país enviou especialistas para o fortalecimento da educação de jovens e adultos (EJA) e colaborou em programas de alimentação escolar. 

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Ásia – Os diálogos com a China, em temas como inteligência artificial (IA), conectividade, intercâmbio e estratégias pedagógicas, foram pautas da Conferência de Educação Brasil e China. Os dois países também são signatários do Memorando de Entendimento sobre Mobilidade Acadêmica na Área de Ensino e Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, que prevê uma série de ações de cooperação nos próximos anos. 

No Japão, o destaque foi para a assinatura do Memorando de Cooperação em Educação entre o MEC e o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão, em Tóquio, com foco no intercâmbio técnico, a cooperação internacional, o diálogo político em educação e pesquisa e o apoio educacional à comunidade brasileira residente no Japão. 

O Timor-Leste, nação de língua portuguesa, também estabeleceu parcerias estratégicas com o MEC. Ao país asiático foram enviadas missões técnicas para o fortalecimento do ensino técnico e vocacional, contribuindo para formações em áreas estratégicas como gestão, produção de café e laticínios. Além disso, o MEC vem contribuindo para o Projeto Escola de Raiz, cujo objetivo é formar professores da educação básica. 

Fronteiras – O MEC também avançou na reformulação do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif) durante encontros multilaterais. As ações ressaltam o compromisso do MEC com a educação intercultural, multilíngue e inclusiva nas regiões de fronteira, a fim de consolidar subsídios técnicos e institucionais para a implementação do programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI) 

Fonte: Ministério da Educação

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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