MEC debate alimentação escolar em conferência da FAO

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3 de março de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) marcou presença na 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (LARC39), realizada em Brasília, entre 2 e 6 de março. O evento, promovido pelo Governo do Brasil em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), reuniu ministros e representantes dos países-membros para discutir as prioridades que guiarão o trabalho da FAO na região nos próximos dois anos, com foco no combate à fome e à má nutrição.

Representando o MEC, o secretário-executivo, Leonardo Barchini, enfatizou o papel central da alimentação escolar nas políticas do governo. “O ministério participa do esforço do Governo do Brasil para erradicar a fome e a pobreza e reduzir as desigualdades sociais em nosso país, reconhecendo a centralidade da alimentação escolar para o futuro das nossas sociedades”.

Barchini destacou a relevância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que distribui diariamente cerca de 50 milhões de refeições para quase 39 milhões de estudantes da educação básica das escolas públicas. Mencionou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já conta com mais de 200 membros. Ele também lembrou o recente reajuste médio de 14,35% nos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por aluno do Programa, em vigor para 2026, após seis anos sem correção.

“Para milhões de estudantes, a refeição escolar é a principal refeição do dia. Não se trata apenas de nutrição, mas de permanência na escola, aprendizagem e dignidade”, destacou Barchini.

A merendeira Luciana Pinheiro, de São Sebastião do Paraíso (MG), vencedora do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar do FNDE, participou do evento como porta-voz da categoria. Ela compartilhou a rotina das merendeiras e nutricionistas e ressaltou a inclusão de produtos da agricultura familiar e alimentos orgânicos nos cardápios. Emocionada, Luciana expressou sua gratidão: “Fico muito feliz de estar aqui. Muito obrigada pelo convite”.

O encontro contou ainda com a participação de outras autoridades, como a secretária-geral das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; o reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá Júnior; e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira.

Conferência – A LARC39 é um espaço de diálogo técnico e político de alto nível, onde serão sintetizadas as linhas de trabalho da FAO na região sob quatro prioridades regionais, refletindo o Marco Estratégico da Organização e suas quatro dimensões interconectadas para a transformação dos sistemas agroalimentares:

Prioridade Regional 1: Melhor Produção – Produção eficiente, inclusiva e sustentável.
Prioridade Regional 2: Melhor Nutrição – Acabar com a fome e alcançar a segurança alimentar e a nutrição.
Prioridade Regional 3: Melhor Ambiente – Gestão sustentável dos recursos naturais e adaptação à mudança climática.
Prioridade Regional 4: Uma Vida Melhor – Redução das desigualdades e da pobreza e promoção da resiliência.

O Brasil foi escolhido para sediar a LARC39 em reconhecimento ao seu grande interesse e compromisso em promover os esforços regionais para combater a fome e a má nutrição, decisão adotada pelos países-membros durante o 38º Período de Sessões.

Agenda – A participação do MEC na LARC39 se estende à agenda desta terça-feira, 3 de março, quando o ministério também oferece um almoço temático aos participantes da conferência. O menu é composto por receitas preparadas exclusivamente para o evento e buscou contemplar as diversas regiões do Brasil e, principalmente, os cardápios de escolas públicas brasileiras, atendidas pelo Pnae. O cardápio foi extraído dos livros de receitas elaboradas pelas merendeiras do programa. Cinco merendeiras e cinco nutricionistas, responsáveis por essas receitas, estão presentes no evento, para momentos de trocas de experiências e diálogos com as delegações da LARC39, nacionais e estrangeiras.

No dia 6, será realizada visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Planaltina, quando as delegações estrangeiras terão a oportunidade de conhecer os projetos do instituto, as instalações do campus, as plantações e os maquinários utilizados para a promoção da sustentabilidade alimentar, além dos possíveis projetos de cooperação com países da América Latina e do Caribe, presentes na LARC39.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Diagnóstico Equidade 2026 mostra avanço das políticas de educação étnico-racial

Publicados

2 dias atrás

28 de agosto de 2026

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Da Redação

Os dados do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostram que as estratégias de equidade racial estão cada vez mais presentes nos estados e municípios brasileiros. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que declararam contar com áreas especificas para a gestão dessas ações passou de 15% para 42%; entre as redes estaduais, o indicador chegou a 100% em 2026.

Esse diagnóstico é uma iniciativa criada em 2024 pelo MEC, pondo fim a uma lacuna de dados cuja ausência comprometia a capacidade estatal de promoção da equidade. Em sua segunda edição, o diagnóstico manteve participação próxima à universalidade, com resposta ao questionário de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.

Do ponto de vista institucional, por exemplo, houve um aumento no percentual de redes de ensino com áreas específicas para fazer a gestão de ações de equidade racial. Entre 2024 e 2026, o número saiu de 15% para 42% entre os municípios, e alcançou 100% em 2026 entre as redes estaduais. Além disso, a presença de normativa local relacionada à promoção da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 43% para 55% entre municípios e de 74% para 93% entre as redes estaduais.

Os dados também mostram crescimento percentual de redes municipais que realizam campanhas de declaração racial, ação para promover o reconhecimento e a valorização das identidades étnico-raciais, bem como para permitir análises educacionais racializadas cada vez mais precisas. O levantamento revela que este crescimento foi de 66% para 86% em dois anos nas redes municipais, e de 63% para 93% nas redes estaduais.

Houve também uma redução do percentual de estudantes sem declaração racial no Censo Escolar entre 2023 e 2025, representando uma queda de 24% para 10%, sendo que o indicador vinha se mantendo constante em torno de 26%, nos anos anteriores.

Os novos dados apresentam um crescimento da maturidade de organização das redes em diferentes frentes e que a temática da equidade racial entrou no centro da agenda da política pública, demonstrando as ações da Pneerq e de mecanismos indutores, tais como o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e a complementação-VAAR Fundeb da União.

O Diagnóstico Equidade 2026 tem o objetivo de identificar diferentes aspectos da implementação de políticas equitativas no país, particularmente aquelas ligadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais, em cumprimento à Lei 10.639/03, modificada pela Lei 11.645/08, e ao fortalecimento da educação escolar quilombola.

Equidade racial no planejamento educacional – No indicador de incorporação da equidade racial como objetivo presente no Plano de Ações Articuladas (PAR), as redes municipais passaram de 30% para 67%. Nas redes estaduais, o avanço foi de 56% para 93%. Esse panorama revela a preocupação crescente das redes de ensino em planejar e buscar apoio técnico e financeiro para estratégias de enfrentamento das desigualdades.

Formação em relações étnico-raciais – Outro indicador que apresentou avanço foi o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial, passou de 48%, no ano de 2024, para 69%, em 2026. Todas as redes estaduais declararam realizar essa oferta. Esse resultado demonstra que o tema da equidade racial também foi inserido no planejamento formativo das secretarias, ação crucial para trabalhar a difusão de práticas pedagógicas antirracistas entre os professores da rede pública.

Monitoramento das Leis de Erer – O diagnóstico permitiu identificar o acompanhamento da implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O indicador passou de 18% para 34% para as redes municipais, e de 30% para 59% para as redes estaduais. O monitoramento permite às redes identificarem escolas onde há maior dificuldade de execução de práticas pedagógicas de educação para as relações étnico-raciais e gargalos operacionais, e assim planejar de forma mais efetiva as estratégias para cumprimento das leis.

⁠Identificação e resposta ao racismo e injúria racial – Cresceu também a adoção de protocolos para casos de racismo ou injúria racial nas redes estaduais, de 59% para 93% (mais de 30 pontos percentuais). Nas redes municipais, o percentual saiu de 36% para 53%. Nesse contexto, o Ministério da Educação publicou, em 2026, uma série de protocolos nacionais, os quais podem servir de referência para o trabalho das escolas públicas.

Práticas de gestão – O conjunto de perguntas com menor avanço no período foi o relacionado à dimensão das práticas de gestão das redes de ensino em relação a suas escolas. Acerca da evolução das respostas sobre protocolos de resposta ao racismo e de campanhas de declaração racial, que fazem parte desta dimensão, o Diagnóstico de Equidade 2026 permitiu identificar que alguns indicadores cruciais ainda não avançaram como o esperado.

Os pontos de atenção para o próximo ciclo estão na implementação de estratégias de incentivos às escolas e aos professores para a implementação da educação para as relações étnico-raciais, bem como a consideração de conhecimentos sobre Erer nos processos seletivos de professores e diretores escolares. No período, passou de 44% para 74% o percentual de redes estaduais que incluíram a avaliação de conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos de escolha da gestão escolar.

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às Secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e 12 sobre Educação Escolar Quilombola (EEQ).

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026