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MEC fará seminário sobre política de educação superior

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Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). 

Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo. 

O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

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A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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Salão do Turismo terá orientação sobre crédito do Fungetur, que poderá ser contratado na hora

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A 10ª edição do Salão do Turismo, que pela primeira vez acontece Nordeste brasileiro, reserva uma novidade para os empreendedores do setor que comparecem ao evento: a 2ª edição do “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, que vai dar orientação técnica, esclarecimentos sobre linhas de financiamento e apoio para acesso ao crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Representantes das instituições financeiras credenciadas a oferecer o crédito estarão à disposição dos interessados, que poderão simular os financiamentos no próprio Salão.

O Fundo é uma linha de crédito do Ministério do Turismo destinada a financiar empreendimentos turísticos (capital de giro, obras e equipamentos) com juros reduzidos e longos prazos para pagamento.

As orientações vão ocorrer durante o Salão do Turismo, que será realizado de 7 a 9 de maio no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Vai ao Salão do Turismo? Saiba o que curtir em Fortaleza AQUI

A iniciativa também vai oferecer apoio para inscrição e regularização dos empreendedores no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) — sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza e legaliza pessoas físicas e jurídicas (agências, hotéis, guias etc.) que atuam no setor turístico brasileiro.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirma que a medida fortalece os pequenos e médios empreendedores, responsáveis por fomentar a economia local em várias regiões do país.

“O Salão do Turismo é o grande encontro do setor turístico. Levar o ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’ é uma excelente oportunidade para mostrar que o empreendedor pode ter acesso a esse crédito e fortalecer seu negócio”, afirma.

1ª edição

A 1ª edição do “Brasil Mais Crédito para o Turismo” foi realizada no início de março, em Salvador (BA). Na ocasião, o Ministério do Turismo realizou mais de 400 atendimentos a empresários e microempreendedores do Estado.

A ação percorrerá ainda diversas cidades e regiões do país levando informação, orientação especializada e acesso facilitado a financiamentos. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável do turismo.

Até R$ 15 milhões

As linhas do Fungetur permitem financiamentos de até R$ 15 milhões, com juros reduzidos de até 5% ao ano – somados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, prazos longos para pagamento e carência que pode chegar a cinco anos, a depender da modalidade.

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Para capital de giro, os prazos podem alcançar até dez anos. Para obras, construção, reforma e ampliação, o pagamento pode se estender por até 20 anos.

Números

De 2023 a 2025, o Fungetur concedeu 5.245 financiamentos e totalizou R$ 2,44 bilhões em valores contratados, principalmente para micro e pequenos negócios.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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