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MEC investirá R$ 60 milhões em região mineira afetada por fortes chuvas
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, 16 de março, um repasse imediato de aproximadamente R$ 5 milhões para a reconstrução da educação da Zona da Mata Mineira, em Minas Gerais, após as fortes chuvas que atingiram a região e causaram enchentes e deslizamentos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, serão reconstruídas seis escolas na região. Os recursos somam cerca de R$ 60 milhões. O anúncio foi feito durante encontro com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão.
“Em um primeiro momento, para dar apoio às ações emergenciais da região, vamos aportar, ainda nesta semana, cerca de R$ 5 milhões via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, disse Santana. “Esse investimento é para ações mais rápidas, como pinturas nas unidades de ensino e apoio a alunos e famílias que estão necessitados após a tragédia. Também foram identificadas cinco escolas aqui em Juiz de Fora e uma em Ubá que precisarão ser reconstruídas e que receberão recursos do MEC”.
Esse investimento é para ações mais rápidas, como pinturas nas unidades de ensino e apoio a alunos e famílias que estão necessitados após a tragédia.” Camilo Santana, ministro da Educação
Em Ubá será reconstruída a Escola Municipal Deputado Filipe Balbi. Já em Juiz de Fora são: Escola Municipal Antônio Faustino, Escola Municipal Catarina Labouré, Escola Municipal Clotilde Peixoto Hargreaves, Escola Municipal Georg Rodembach e Escola Municipal Adenilde Petrina.
Na ocasião, o ministro também informou que estão sendo feitas mudanças no calendário escolar para não prejudicar a formação dos estudantes mineiros, assim como foi feito no Rio Grande do Sul, em 2024. Segundo Santana, todas as medidas que foram tomadas na ocasião serão repetidas agora, com ações diretas para escolas e a construção de novas unidades. Por fim, o ministro destacou que, após futuros levantamentos, o MEC deverá repassar mais recursos por meio do Novo Programa de Ações Articuladas (Novo PAR).
“Também estamos levantando as necessidades de recomposição de materiais e equipamentos. Seguiremos trabalhando, por determinação do presidente Lula, para garantir o retorno à normalidade o mais breve possível”, concluiu.
Visita a Minas – Diversos municípios mineiros foram atingidos por fortes chuvas, causando enchentes e deslizamentos na região da Zona da Mata Mineira. Uma comitiva do MEC esteve nas cidades de Juiz de Fora, Ubá, Rio Pomba e Barbacena, a fim de analisar os impactos das chuvas nas comunidades escolares e na infraestrutura das instituições. Equipes técnicas de engenheiros também realizaram vistorias nos locais e emitiram laudos sobre o comprometimento das estruturas, com a finalidade de auxiliar na definição de ações voltadas à reforma e limpeza das instituições.
Levantamento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora ao Ministério da Educação identificou 147 escolas da rede municipal afetadas pelas chuvas, com diferentes níveis de impacto na infraestrutura.
Calamidade pública – Logo após as chuvas mais intensas, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG). Cerca de R$ 3,4 milhões foram rapidamente implementados nas duas principais cidades atingidas, bem como os planos humanitários, os quais foram elaborados em conjunto com as prefeituras e executados pelos próprios municípios.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou duas medidas provisórias (MPs) para apoiar a população e a recuperação econômica de municípios atingidos pelos eventos climáticos em Minas Gerais. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil por família afetada. A segunda autoriza a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas que estão impactadas pelos desastres.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.
Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem.
O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.
Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição;
- Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação;
- Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.
Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.
Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:
- Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.
Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto.
Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.
Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2:
- Inscrições: 7 a 10 de julho
- Resultado 1ª chamada: 15 de julho
- Resultado 2ª chamada: 5 de agosto
- Lista de espera: 26 e 27 de agosto
- Resultado Lista de Espera: 1º de setembro
Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação


