BRASIL
MEC promove workshop para escuta estudantil nacional
BRASIL
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nos dias 28 e 29 de abril, o workshop “Implementação do Instrumento de Avaliação dos Fatores de Risco Relacionados à Evasão Escolar”, de caráter preparatório, a partir do balanço da aplicação em estados piloto, em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) da Universidade Federal de Alagoas (NEES/Ufal).
O encontro reuniu equipes das redes estaduais do Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, além de representantes do MEC e da universidade parceira, indicadas para participar da etapa piloto do instrumento. A iniciativa teve como objetivo compartilhar resultados da experiência piloto, sistematizar aprendizados e fortalecer a implementação de estratégias preventivas voltadas à permanência dos estudantes na escola.
Ao todo, o instrumento foi aplicado em 27 municípios, contemplando aproximadamente 3.700 estudantes, permitindo identificar fatores que influenciam a permanência escolar e orientar ações pedagógicas nas redes participantes.
De acordo com a diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, Marisa Costa, a iniciativa integra o conjunto de ações que busca fortalecer instrumentos de proteção às trajetórias escolares e antecipar situações de risco de evasão, em conjunto às demais ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação, inclusive a Estratégia Rumo Certo.
“As ações de proteção às trajetórias escolares reforçam a importância de atuarmos de forma preventiva e integrada. Instrumentos como a escuta sobre fatores de risco de evasão permitem compreender a realidade dos estudantes e orientar ações pedagógicas antes que o abandono aconteça”, destacou.
Durante o workshop, representantes dos estados apresentaram experiências desenvolvidas nos territórios, compartilhando boas práticas e desafios relacionados à aplicação do instrumento, como a mobilização das famílias, a leitura dos resultados e a integração das informações ao planejamento pedagógico das escolas.
As experiências evidenciaram que a escuta estudantil fortalece o vínculo entre escola e estudantes e contribui para decisões pedagógicas mais qualificadas. Em diferentes contextos, tais como escolas urbanas, rurais, ribeirinhas, indígenas, as redes relataram alta receptividade das comunidades escolares e reconhecimento da importância de ouvir os estudantes sobre suas trajetórias e vivências escolares.
Para a coordenadora do Programa Bolsa Família e do Programa Pé-de-Meia no Mato Grosso, Márcia Gonçalves, a escuta estudantil representa um avanço na valorização da participação dos estudantes nas políticas educacionais. “Quando a escola participa de uma pesquisa que vem ouvir os estudantes, há um sentimento de orgulho e de valorização da voz estudantil. A partir do que eles dizem, conseguimos construir intervenções mais assertivas e fortalecer a permanência escolar”, afirmou.
Programação – Ao longo do encontro, os participantes discutiram estratégias para aprimorar o instrumento, incluindo a melhoria da visualização dos resultados e o fortalecimento do papel da mobilização das famílias na aplicação do instrumento.
O workshop também promoveu momentos de troca de experiências entre os estados, permitindo a socialização de práticas exitosas e o alinhamento de encaminhamentos para a futura expansão nacional da iniciativa.
A expectativa do MEC é ampliar gradualmente o uso do instrumento de escuta nas redes de ensino, consolidando uma cultura de prevenção e acompanhamento das trajetórias escolares, com foco na redução da evasão e no fortalecimento da permanência dos estudantes no ensino médio.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
Governo define regras para cotas e garante aplicação do Acordo Mercosul-União Europeia
O governo federal avançou mais uma etapa na implementação do Acordo Mercosul–União Europeia ao estabelecer as regras que viabilizam o uso de cotas tarifárias no comércio bilateral.
Com a publicação, nesta sexta-feira (1/05), das portarias da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o país passa a contar com diretrizes claras para utilização das cotas na exportação e na importação, etapa essencial para a aplicação prática do acordo.
As medidas regulamentam o Decreto nº 12.953, de 28 de abril de 2026, e se somam à Portaria Secex nº 490, que instituiu o Certificado de Origem, documento necessário para acesso aos benefícios tarifários.
A incidência de cotas é limitada: cerca de 4% das exportações e 0,3% das importações. Na prática, a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá com redução ou eliminação integral de tarifas, sem restrições quantitativas.
As regras foram definidas pelas Portarias Secex nº 491, para importações, e nº 492, para exportações. No caso das importações, produtos como veículos, lácteos, alho, preparações de tomate, chocolates e itens de confeitaria passam a seguir modelo baseado na ordem de registro das licenças no Portal Único Siscomex. Para garantir o uso da cota, o importador deverá vincular a licença à Declaração Única de Importação (Duimp) em até 60 dias, respeitados os limites por operação.
Já nas exportações, as cotas abrangem produtos estratégicos da pauta brasileira, como carnes, açúcar, etanol, arroz, milho e derivados, além de itens como mel, ovos e bebidas como rum e cachaça. A distribuição segue o mesmo princípio de ordem de solicitação, observados os limites de cada cota e a disponibilidade no momento da análise.
Após a operação, será emitido o Certificado de Autorização de Cotas Mercosul, que acompanha a mercadoria e permite a aplicação do benefício tarifário no mercado europeu.
A divisão das cotas entre os países do Mercosul ainda está em negociação. Até a definição conjunta, cada país seguirá operando com seus próprios procedimentos, sem alteração no volume total negociado ou no direito de acesso aos benefícios previstos no acordo.
Para produtos não sujeitos a cotas, o acesso às preferências tarifárias depende apenas do cumprimento das regras de origem. Nos casos com cota, essas exigências permanecem válidas.
Modernização do comércio exterior
Publicada nesta quinta-feira (30/04), a atualização da Portaria Secex nº 249/2023 adequa as regras brasileiras de certificação de origem aos novos acordos comerciais e fortalece a preparação do país para a entrada em vigor do acordo Mercosul–União Europeia, com foco direto na simplificação de procedimentos e na redução de custos operacionais para as empresas.
Entre os principais avanços, estão a inclusão do modelo de Certificado de Origem específico para o acordo com a União Europeia, a ampliação do uso do Certificado de Origem Eletrônico para mercados estratégicos como União Europeia e Índia, a autorização do uso de assinatura eletrônica e a definição de regras mais claras para autocertificação. A norma também traz ganhos concretos de simplificação, como a possibilidade de uma única declaração anual para importação de partes e peças usadas no setor aeronáutico e a regulamentação da transferência de cotas de exportação e importação entre empresas do mesmo grupo econômico.
As mudanças aumentam a previsibilidade, reduzem burocracias e alinham o Brasil às melhores práticas internacionais, criando um ambiente mais ágil e seguro para exportadores. A íntegra da portaria pode ser consultada em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-490-de-29-de-abril-de-2026-702424467.
Confira as perguntas e respostas mais frequentes após a entrada do acordo em vigor
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão

