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Ministério do Turismo assina acordo interministerial na COP3O para dar novo impulso ao Programa Orla

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A gestão integrada e sustentável das orlas brasileiras deu um passo decisivo nessa sexta-feira (14.11) durante a COP30, em Belém (PA), com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A cerimônia, realizada no estande do Ministério do Turismo na Green Zone, no espaço “Conheça o Brasil”, marcou o compromisso de consolidar o Programa Orla como instrumento estratégico de planejamento, ordenamento territorial e promoção do turismo sustentável em áreas costeiras e fluviais.

A ministra do Turismo em exercício, Ana Carla Lopes, destacou a força da articulação entre os órgãos federais. “O que estamos fazendo hoje aqui marca história. O mundo discute como enfrentar as mudanças climáticas, e nós mostramos que é possível alinhar proteção ambiental, uso adequado das áreas costeiras e desenvolvimento turístico sustentável. Essa cooperação reafirma que as prefeituras não estão sozinhas. Estamos convidando os municípios a atuarem conosco na proteção e no uso responsável das praias e das áreas ribeirinhas, garantindo desenvolvimento para quem vive nesses territórios”, afirmou.

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A nova etapa do Programa Orla – fundamentada na Lei nº 7.661/1988 e atualizada pelo Decreto nº 5.300/2024 – integra políticas ambientais, urbanas, patrimoniais e turísticas. O objetivo é fortalecer a governança federativa e apoiar municípios na gestão qualificada de áreas sensíveis, ampliando também o papel do turismo sustentável.

A necessidade de integração se torna ainda mais evidente diante do cenário climático atual. A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Anna Flávia Franco, lembrou que a orla brasileira está na linha de frente dos impactos climáticos.

“As mudanças climáticas afetam diretamente a orla. Eventos que antes ocorriam a cada 50 anos acontecem hoje com intensidade muito maior e em intervalos cada vez menores. Enfrentar isso exige planejamento, ciência e integração federativa”, defendeu Anna Flávia Franco, destacando ainda que o Programa Orla, aliado a outras políticas ambientais, é essencial para fortalecer a adaptação climática.

O alerta também foi compartilhado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que chamou atenção para o avanço do mar sobre áreas urbanas.

“As cidades litorâneas têm sofrido cada vez mais com a elevação do nível do mar. Se não atuarmos agora, podemos perder patrimônios valiosos do Brasil e do mundo. Estudos indicam que regiões inteiras, como partes da ilha do Marajó, correm risco real de desaparecer”, apontou Jader Filho.

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ACORDO – O documento garante apoio técnico e metodológico contínuo aos municípios, ampliando a capacidade de atuar em zonas ambientalmente sensíveis. Outra frente prevista é a expansão do Programa Orla, que a partir de 2026 passará a contemplar formalmente as orlas fluviais. O acordo ainda prioriza iniciativas de inclusão social, geração de renda e fortalecimento do turismo sustentável, além de promover a proteção e a valorização das comunidades costeiras e ribeirinhas que dependem diretamente desses territórios.

PROGRAMA ORLA – O programa é uma iniciativa interministerial que busca integrar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos e fluviais do Brasil, garantindo que esses territórios – que pertencem ao povo brasileiro – cumpram sua função socioambiental e econômica de forma sustentável.

Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Alunos nota mil inspiram preparação para a redação do Enem 2026

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De Fortaleza (CE), Carlos Eduardo Gomes transformou a conquista da nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em oportunidade e orientação a outros estudantes. De Virginópolis (MG), Samille Leão reservava tempo para responder simulados e reproduzir, em casa, as condições do dia da prova. De Jaguaribe (CE), Elivandro Rodrigues, professor, participa do exame anualmente para compreender melhor os desafios enfrentados por seus alunos. Três trajetórias que podem inspirar quem se prepara para o Enem 2026. 

Esses caminhos se encontram na nova edição da cartilha “A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante”, recém-divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O material explica os critérios de avaliação e apresenta redações de participantes da edição anterior, acompanhadas de comentários pedagógicos. 

Para Carlos Eduardo, o apoio da família foi decisivo na trajetória até a universidade e na realização do sonho de cursar medicina. “Sempre acreditaram muito em meu potencial de conseguir chegar em uma universidade, de cursar medicina, que sempre foi meu sonho”, conta, ao falar dos avós e das tias. 

A conquista também ampliou o alcance de um projeto de mentoria de redação que Carlos já desenvolvia. Assim, ele passou a atuar na preparação de quase uma centena de estudantes a partir de seu próprio projeto e a integrar uma iniciativa da Secretaria de Educação voltada a alunos do oitavo e do nono ano. “Antes, eu buscava me inspirar em outras histórias, outras trajetórias. E saber que hoje eu sou uma dessas inspirações é uma grande realização para mim”, afirma. 

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Na preparação de Samille, estudante de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os simulados tinham lugar na rotina, inclusive durante feriados e encontros de família. “Eu simulava como se fosse o dia do Enem”, lembra. Para manter a concentração, ela pedia que ninguém entrasse em seu quarto enquanto fazia a prova. 

Ao recordar o caminho até a nota máxima, Samille destaca a dedicação e a importância das relações pessoais durante os estudos. “O que eu gostaria que as pessoas lembrassem. quando elas conhecessem minha história. é que é possível, sim, realizar nossos sonhos com dedicação e paciência”, diz. 

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Elivandro Rodrigues encontrou no próprio exame uma forma de aprimorar o trabalho em sala de aula. A inspiração veio de uma professora de física que fazia o Enem todos os anos para orientar melhor os estudantes. “Meu propósito não é simplesmente tirar nota mil. Eu quero ajudar meus alunos”, explica. Para ele, analisar os próprios erros também ajuda a identificar dificuldades e a preparar os alunos para a prova. 

A nota máxima trouxe reconhecimento ao professor e abriu caminho para a criação de um espaço presencial de ensino em sua cidade. “Isso me abriu uma porta aqui na cidade para ter um local presencial, ter um reforço, ter um curso de redação”, relata.  

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As experiências dos três mostram como a prática, o apoio de outras pessoas e a reflexão sobre a aprendizagem podem fazer parte da preparação para a escrita. 

Cartilha – A relação entre conhecimento e argumentação recebe atenção especial na nova cartilha do MEC. O documento alerta para o uso do chamado “repertório de bolso”, ou seja, referências memorizadas e empregadas de forma genérica, sem conexão efetiva com a discussão. De acordo com a cartilha, inserir uma citação de maneira automática ou forçada pode prejudicar a compreensão da proposta e a aplicação de conhecimentos ao tema. 

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A orientação da cartilha é selecionar referências pertinentes e explicar como elas contribuem para o argumento. Livros, filmes, acontecimentos históricos e outros conhecimentos construídos ao longo da formação podem ser utilizados, desde que façam sentido no texto. 

Além disso, também há a recomendação de leitura cuidadosa da proposta e dos textos motivadores antes de definir o posicionamento que será defendido. 

Para ajudar os participantes a compreender essas exigências, o material detalha as cinco competências avaliadas: domínio da escrita formal da língua portuguesa; compreensão do tema e da estrutura dissertativo-argumentativa; organização de informações e argumentos; uso dos recursos linguísticos que conectam as ideias; e elaboração de uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Cada competência pode receber até 200 pontos. 

Na cartilha, há uma seleção com redações de estudantes das cinco regiões do país que obtiveram boas notas no Enem 2025. Os comentários apontam como cada participante desenvolveu o tema, articulou o repertório e apresentou sua proposta de intervenção, oferecendo referências para a revisão e o aprimoramento da própria escrita. 

Também foram disponibilizadas versões com orientações específicas para participantes com dislexia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para participantes surdos ou com deficiência auditiva.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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