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Ministério do Turismo assina acordo interministerial na COP3O para dar novo impulso ao Programa Orla

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A gestão integrada e sustentável das orlas brasileiras deu um passo decisivo nessa sexta-feira (14.11) durante a COP30, em Belém (PA), com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A cerimônia, realizada no estande do Ministério do Turismo na Green Zone, no espaço “Conheça o Brasil”, marcou o compromisso de consolidar o Programa Orla como instrumento estratégico de planejamento, ordenamento territorial e promoção do turismo sustentável em áreas costeiras e fluviais.

A ministra do Turismo em exercício, Ana Carla Lopes, destacou a força da articulação entre os órgãos federais. “O que estamos fazendo hoje aqui marca história. O mundo discute como enfrentar as mudanças climáticas, e nós mostramos que é possível alinhar proteção ambiental, uso adequado das áreas costeiras e desenvolvimento turístico sustentável. Essa cooperação reafirma que as prefeituras não estão sozinhas. Estamos convidando os municípios a atuarem conosco na proteção e no uso responsável das praias e das áreas ribeirinhas, garantindo desenvolvimento para quem vive nesses territórios”, afirmou.

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A nova etapa do Programa Orla – fundamentada na Lei nº 7.661/1988 e atualizada pelo Decreto nº 5.300/2024 – integra políticas ambientais, urbanas, patrimoniais e turísticas. O objetivo é fortalecer a governança federativa e apoiar municípios na gestão qualificada de áreas sensíveis, ampliando também o papel do turismo sustentável.

A necessidade de integração se torna ainda mais evidente diante do cenário climático atual. A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Anna Flávia Franco, lembrou que a orla brasileira está na linha de frente dos impactos climáticos.

“As mudanças climáticas afetam diretamente a orla. Eventos que antes ocorriam a cada 50 anos acontecem hoje com intensidade muito maior e em intervalos cada vez menores. Enfrentar isso exige planejamento, ciência e integração federativa”, defendeu Anna Flávia Franco, destacando ainda que o Programa Orla, aliado a outras políticas ambientais, é essencial para fortalecer a adaptação climática.

O alerta também foi compartilhado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que chamou atenção para o avanço do mar sobre áreas urbanas.

“As cidades litorâneas têm sofrido cada vez mais com a elevação do nível do mar. Se não atuarmos agora, podemos perder patrimônios valiosos do Brasil e do mundo. Estudos indicam que regiões inteiras, como partes da ilha do Marajó, correm risco real de desaparecer”, apontou Jader Filho.

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ACORDO – O documento garante apoio técnico e metodológico contínuo aos municípios, ampliando a capacidade de atuar em zonas ambientalmente sensíveis. Outra frente prevista é a expansão do Programa Orla, que a partir de 2026 passará a contemplar formalmente as orlas fluviais. O acordo ainda prioriza iniciativas de inclusão social, geração de renda e fortalecimento do turismo sustentável, além de promover a proteção e a valorização das comunidades costeiras e ribeirinhas que dependem diretamente desses territórios.

PROGRAMA ORLA – O programa é uma iniciativa interministerial que busca integrar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos e fluviais do Brasil, garantindo que esses territórios – que pertencem ao povo brasileiro – cumpram sua função socioambiental e econômica de forma sustentável.

Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Recordista do Guinness, que ‘zerou’ o mapa-múndi é destaque na programação do Salão do Turismo, em Fortaleza

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Apenas sete dias de sua abertura, o 10º Salão do Turismo revela uma agenda robusta, voltada para a inteligência estratégica do setor. Entre os dias 7 e 9 de maio, o Centro de Eventos do Ceará será palco do Núcleo do Conhecimento, um espaço dedicado a transformar a teoria em prática, abordando desde a preservação dos oceanos até estratégias para transformar destinos em fontes de renda global.

A programação, que começa na sexta-feira (8), traz temas de vanguarda, que prometem atrair tanto o trade turístico quanto o público interessado em inovação.

O Salão do Turismo, organizado pelo Ministério do Turismo, é aberto ao público e gratuito. É a primeira vez que o evento é realizado no Nordeste.

No sábado (9), o painel “Turismo na Prática” será comandado por Robson Jesus, que percorreu os 196 países no menor tempo já registrado, tendo completado a jornada em 2 anos e 42 dias, começando na Tailândia e finalizando no Brasil, com o objetivo de inspirar pessoas com origens humildes.

O recorde oficial foi confirmado em outubro de 2024, após análise minuciosa da organização do Guinness Book. Robson nasceu em Osasco (SP) e superou uma infância difícil para realizar seu sonho de viajar. Ele percorreu 35 nações americanas, 49 europeias, 54 africanas, 44 asiáticas e 14 na Oceania.

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Em sua participação no Salão do Turismo, ele discutirá como transformar experiências de viagem em posicionamento e geração de renda.

Destaques

A programação traz temas de vanguarda, que prometem atrair tanto o trade quanto o público interessado em inovação. confira:

  • Turismo Azul – O professor Hermógenes de Oliveira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresenta uma abordagem que integra ciência e conservação marinha como motor de desenvolvimento sustentável. (Sexta, às 15h).
  • Turismo Religioso e Aviação – Painéis com especialistas da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representantes da Infraero discutirão a governança da fé e o papel crucial da aviação regional na conectividade dos municípios. (Turismo religioso, às 11h; e aviação, às 14h).
  • Taxista e Marketing Digital – O evento também olha para a hospitalidade na ponta final. No sábado (9), às 10h, o papel dos taxistas será debatido como peça-chave na experiência do visitante. Estratégias de marketing de destinos e cases de sucesso, como o planejamento sustentável de Araguaína (TO), fecham a programação técnica, às 16h, oferecendo um roteiro completo de como estruturar um destino turístico de sucesso.

Coração intelectual

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o espaço é o coração intelectual do evento. “O Núcleo do Conhecimento é uma das áreas mais dinâmicas do Salão do Turismo, onde vamos debater diferentes temas, de vários segmentos. Teremos abordagens inovadoras que, com certeza, farão a diferença para o desenvolvimento do setor em todo o país”, afirma.

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Sobre o Salão do TurismoEm sua histórica 10ª edição, o Salão do Turismo desembarca pela primeira vez no Nordeste, transformando Fortaleza na capital do turismo brasileiro. 

Realizado pelo Ministério do Turismo, com apoio do Governo do Estado do Ceará e Prefeitura da Cidade de Fortaleza, o evento é uma vitrine viva das 27 unidades da Federação, promovendo uma imersão que une o sabor da gastronomia regional, a riqueza do artesanato e o pulsar das manifestações culturais com o que há de mais moderno em tecnologia e inovação no setor. 

Mais do que uma exposição, o evento é o ponto de encontro estratégico para o trade e uma viagem completa pelo Brasil; tudo em um só lugar.

Programe-se

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Credenciamento: Inscreva-se aqui

Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos

Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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