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Ministério do Turismo lança editais para diagnóstico e fortalecimento do turismo fronteiriço na Região Norte

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O Ministério do Turismo, em parceria com a representação da UNESCO no Brasil, publicou três editais para a contratação de consultorias especializadas na elaboração de diagnósticos e planos de ação sobre o turismo fronteiriço na Região Norte do Brasil. A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a integração regional por meio do turismo nas áreas que fazem divisa com países sul-americanos.

Os estudos serão realizados nas áreas de fronteiras dos estados do Acre e Rondônia nas fronteiras com Peru e Bolívia; estados do Amazonas e Roraima nas fronteiras com Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru e nos estados do Pará e Amapá, nas fronteiras com Guiana Francesa e Suriname.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destaca que os três editais compõem uma estratégia do Governo Federal alinhada com os compromissos do Brasil com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Esses estudos são fundamentais para revelar o enorme potencial das nossas fronteiras como destinos turísticos sustentáveis, culturais e integrados com os países vizinhos. Ao fortalecer o turismo nas regiões de fronteira, estamos promovendo desenvolvimento local, gerando emprego e renda e consolidando o papel estratégico da Amazônia como polo de integração sul-americana”, afirmou o ministro ao autorizar a publicação dos editais.

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Os resultados dos estudos para qualificar a oferta turística nas regiões de fronteira devem promover principalmente oportunidades para os atores locais, especialmente as comunidades tradicionais e empreendedores da cadeia produtiva do turismo. Os diagnósticos devem considerar a diversidade sociocultural, os recursos naturais e a realidade geopolítica de cada região, alinhando políticas públicas de turismo que estimulem a circulação responsável de pessoas, culturas e produtos.

As consultorias vencedoras deverão propor estratégias para impulsionar o turismo de forma integrada, respeitando as especificidades culturais e ambientais da região.

Os interessados devem atentar para os prazos de envio das propostas, que estão detalhadas nos editais:

Acre e Rondônia: acesse AQUI o edital.

Amazonas e Roraima: acesse AQUI o edital.

Pará e Amapá: acesse AQUI o edital.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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