MJSP e Capes promovem webnário para esclarecer dúvidas sobre edital de incentivo a pesquisas

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23 de junho de 2025

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Da Redação

Brasília, 23/06/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) promoverão, em 3 de julho, às 10h, um webnário sobre o Programa de Apoio à Cooperação Acadêmica (Procad) Segurança Pública e Democracia.

O encontro vai esclarecer dúvidas de pesquisadores e profissionais da área interessados em enviar propostas para o Edital nº 1/2025. As inscrições para a audiência devem ser feitas no site da Senasp. A data limite para submissão dos trabalhos é 1º de agosto.

“Este webinário é um espaço de diálogo sobre o Procad Segurança Pública e Democracia. As equipes estarão à disposição para esclarecer aspectos do edital quanto a finalidade, o escopo, os eixos temáticos e o processo de inscrição para o programa”, explica a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.

O Procad Segurança Pública e Democracia receberá um investimento de R$ 6 milhões do MJSP. O valor será usado para financiar projetos de pesquisa e de bolsas de iniciação à extensão, de mestrado, de doutorado e de pós-doutorado em prevenção à violência, enfrentamento das desigualdades e promoção de um sistema de segurança público mais eficiente.

Serão selecionados seis projetos de pesquisa, nos seguintes eixos estratégicos:

– Avaliação de implementação de políticas de segurança pública

– Saúde e qualidade de vida no trabalho dos profissionais do Susp

– Atuação do crime organizado e estratégias de enfrentamento

– Segurança pública e o enfrentamento das desigualdades racial e de gênero

– Impactos da incidência de armas de fogo na segurança pública

– Vitimização e letalidade na atuação policial

O objetivo do Procad Segurança Pública e Democracia é fomentar a pesquisa acadêmico-científica e a formação de pessoal qualificado em temas prioritários da segurança pública.

Pós-graduações

O MJSP também anunciou recentemente investimentos de mais de R$ 7 milhões para qualificar profissionais com a oferta de cursos em pós-graduação lato sensu juntamente com cinco instituições: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Serão 1.355 vagas em cursos voltados para os profissionais da segurança pública, como policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, peritos e guardas civis municipais. Parcerias com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) também possibilitaram a oferta de vagas em alguns desses cursos aos seus profissionais.

As iniciativas fazem parte das ações da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

Publicados

1 dia atrás

25 de setembro de 2026

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Da Redação

O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade.

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.

As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026: 

Secretarias municipais	2024	2026
Índices	Brasil	Brasil
Geral	26,6	34,7
Institucionalização	38,7	55,8
Formação	20,4	28,7
Gestão	26,0	27,0
Material Didático	31,1	34,2
Financiamento	20,6	39,9
Avaliação e Monitoramento	45,0	60,2

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ). 

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.  

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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