MJSP promove capacitação nacional contra corrupção e lavagem de dinheiro em Cuiabá

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21 de outubro de 2025

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Da Redação

Cuiabá, 21/10/2025 — Uma edição do módulo avançado do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) começou na segunda-feira (20), em Cuiabá (MT). O treinamento é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A programação segue até esta terça-feira (21) e aborda a atuação jurisdicional em processos complexos, com análise probatória detalhada, respeito às garantias processuais e aplicação de técnicas jurídicas atualizadas, nacionais e internacionais, voltadas a casos de grande relevância econômica e social.

Quase 200 profissionais participam do módulo, entre magistrados, integrantes do Ministério Público (MP), Polícia Judiciária Civil (PJC), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e Controladoria-Geral do Estado (CGE), além de servidores e técnicos especializados. O evento promove troca de experiências e boas práticas entre os órgãos.

Representante do MJSP, que é coordenadora de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, Maria Beatriz Amaro, destaca o caráter institucional do PNLD. “O programa é uma oportunidade concreta de articulação entre órgãos do sistema de justiça. Nosso objetivo é recuperar ativos desviados e devolvê-los ao Estado, retirando recursos das organizações criminosas e transformando prejuízos sociais em investimentos públicos, gerando impacto direto na sociedade”, diz.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, também destaca os resultados das iniciativas. “As ações beneficiam diretamente a sociedade mato-grossense, com combate à criminalidade, à lavagem de dinheiro e à improbidade, e recuperação eficiente de ativos. As parcerias fortalecem o interesse público, desestabilizam financeiramente organizações criminosas e aprimoram a prestação jurisdicional.”

Capacitação conjunta

O desembargador do TJMT Hélio Nishiyama, representante da Escola de Magistratura de MT e coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (NECCO), ressalta a relevância da capacitação conjunta. “É essencial ter profissionais preparados para lidar com corrupção e lavagem de dinheiro. Este curso capacita magistrados e outros agentes, aumentando a eficiência da jurisdição penal, aprimorando a análise de processos e fortalecendo a defesa do patrimônio público”, afirma.

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, também membro do NECCO, reforça a importância da integração institucional. “Uma sociedade que combate a corrupção dispõe de mais recursos para enfrentar desigualdades sociais e melhorar a gestão pública. É fundamental que autoridades e instituições atuem de forma unida e coordenada”.

Sobre o PNLD

O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), coordenado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação de Ativos Internacionais (DRCI), do MJSP, desempenha papel estratégico no aprimoramento das competências dos agentes públicos. Ao longo de 21 anos, já capacitou mais de 35 mil servidores, promovendo intercâmbio de boas práticas, atualização jurídica e técnicas avançadas de investigação e rastreamento de ativos ilícitos.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Da Redação

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BRASIL

MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais

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1 hora atrás

23 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.

A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.

Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.

Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.

Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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