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MME apresenta os resultados da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal

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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta segunda-feira (14/04), a ficha técnica (factsheet, em inglês) com os resultados da primeira chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal, em linha com as diretrizes do Programa Energias da Amazônia. Na página, há informações sobre os projetos apresentados no chamamento público nº 01/2024, que pretende alocar até R$ 372 milhões em incentivos para projetos sustentáveis na região. Nesse painel virtual, há diversas informações como o total de propostas cadastradas, valor global de todas as iniciativas, aportes do programa que foram solicitados, tipos de projetos e instituições proponentes.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) irá analisar as propostas discutidas com os demais membros até 25 de abril, mesma data da publicação do resultado preliminar. O prazo final para interposição de recursos ficou definido para 30 de abril. Em 30 de maio, será divulgado o resultado definitivo dos projetos selecionados.

“Apresentamos o excelente resultado dos projetos cadastrados na chamada de projetos, demonstrando a seriedade do nosso propósito e a efetividade dos nossos processos e planejamento para alocação dos recursos. É uma responsabilidade atender aos sistemas isolados do Norte do país, que precisam ter segurança energética, mais qualidade no serviço, com redução dos custos e maior participação de renováveis”, opinou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.

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Reunião Comitê Gestor

Os resultados foram apresentados na 1ª reunião ordinária de 2025 do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), em 4 de abril, que discutiu os saldos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL) e a Conta de Desenvolvimento da Navegabilidade (CDN). O encontro também indicou o processo de designação dos novos membros para o biênio 2025-2026 e autorizou o ressarcimento da Eletrobras.

Leilão SISOL 2025

Ainda no contexto de iniciativas para a Amazônia Legal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituição vinculada ao MME, também divulgou uma ficha técnica, mas com um resumo dos projetos cadastrados no Leilão de Sistemas Isolados (SISOL) 2025, marcado para acontecer em setembro de 2025, para atendimento a sistemas localizados no Amazonas e Pará. Confira aqui.

Acesse neste link o factsheet com o resultado da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759| E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.  

O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas. 

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.  

“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.  

Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes.  “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.  

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A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.  

“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.  

Premiações  Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares. 

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O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira. 

Educação alimentar  O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.  

Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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