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MME debate oportunidades da mineração brasileira em cenário de transição energética
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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (13/5), do seminário “Mineração 360º – O Motor da Economia Nacional” que teve como objetivo debater sobre os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento da mineração no país, com foco na inovação, sustentabilidade e segurança operacional. O evento reuniu representantes do Governo, lideranças do setor mineral, pesquisadores e executivos que destacaram o papel estratégico do Brasil diante da crescente demanda por minerais críticos.
Representando o MME, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética, Gustavo Masili, ressaltou que o cenário internacional tem ampliado a relevância do Brasil em razão das reservas minerais, da matriz energética renovável e do potencial para integrar cadeias globais ligadas à transição energética. Nesse contexto, os minerais críticos – utilizados em baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, robôs e tecnologias de defesa – passaram a ocupar posição central nas discussões geopolíticas e econômicas internacionais. Masili destacou ainda que o país reúne vantagens comparativas importantes, como segurança jurídica, disponibilidade de recursos minerais e energia limpa, fatores que podem ampliar a competitividade brasileira e atrair novos investimentos.
Durante o evento, foi defendida a importância do fortalecimento da capacidade nacional de processamento, estratégia considerada essencial para ampliar a geração de emprego, renda, inovação e soberania mineral, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas sem beneficiamento.
O seminário também abordou iniciativas adotadas pelo Governo do Brasil voltadas ao fortalecimento do setor mineral, como as novas contratações realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e o avanço da construção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Segundo Masili, a consolidação da política deverá abrir caminho para a elaboração de uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada à definição de prioridades, diretrizes e ações coordenadas para o aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros. “O Brasil precisa transformar seu potencial geológico em capacidade produtiva, tecnológica e estratégica. A construção de uma estratégia nacional permitirá alinhar investimentos, agregar valor à produção mineral e fortalecer a posição do país nas cadeias globais ligadas à transição energética de maneira justa, inclusiva e sustentável”, afirmou.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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BRASIL
Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações
Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido.
As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos.
No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação.
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo.
Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec.
O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação



