MME defende MP nº 1.300 como ponto chave para tornar energia elétrica mais justa e equilibrada

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6 de junho de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa quinta-feira (5/06), do ABDIB Fórum 2025 que teve como objetivo debater sobre a transição energética, a resiliência climática e os desafios para viabilização de projetos em um ambiente regulatório e em transformação. Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante sua participação na “Sala Energia: Regulação do setor elétrico e transição energética”, o secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá, ressaltou a importância da Medida Provisória n° 1.300 para o setor elétrico.

“A Medida Provisória traz o direcionamento que o setor elétrico precisa: fazer mais com menos. Hoje, parte dos custos que encarecem a tarifa de energia está justamente na ineficiência dos recursos. A MP atua em três frentes que buscam mais equidade e uma distribuição mais justa para os consumidores. Por isso, é uma medida que se destaca pela eficiência”, afirmou.

Durante o evento, foram destacados, ainda, o potencial do mercado livre de energia, que atualmente entrega uma parcela de energia 20% inferior do que o mercado regulado, e a flexibilidade do setor elétrico para atender uma variação de demanda.

“O sistema elétrico brasileiro passa por uma necessidade de contratação de potência, cerca de 3 gigawatts (GW) por ano, e esse é um custo rateado. A visão que a MP traz é que isso tem que ser rateado para quem causa aquele custo. Temos fontes que conseguem entregar essa necessidade potência no final do dia de forma adequada a essa necessidade do consumo”, afirmou o secretário.

Promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o evento reforçou o papel dos recursos públicos e suas contragarantias em parcerias público-privadas (PPPs), além de oportunidades de financiamento nacional e internacional.

O evento contou com a participação de representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, empresas, especialistas e lideranças do setor para discutir propostas que estimulem os investimentos em infraestrutura e contribuam para o crescimento sustentável do país.

Acesse aqui a Medida Provisória nº 1.300/2025.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

MEC destina R$ 6,9 milhões a instituições federais do RS

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3 horas atrás

7 de outubro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) destina R$ 6,9 milhões, em caráter emergencial, a instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos que atingem o estado. Os recursos contemplam a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e os institutos federais do Rio Grande do Sul (IFRS), Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Farroupilha (IFFar).

A destinação reúne recursos da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC e considera as demandas apresentadas pelas instituições diante dos impactos provocados pelas chuvas.

Para a Furg, serão destinados R$ 2,2 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão será destinado pela Sesu e R$ 500 mil são alocados diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) da universidade, por meio da SPO. A UFPel recebe a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio da Sesu.

Institutos Federais – Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o MEC destina R$ 400 mil ao IFRS, R$ 1,3 milhão ao IF Farroupilha e R$ 500 mil ao IFSul.

As instituições foram afetadas por diferentes ocorrências climáticas, com danos registrados em coberturas, estruturas prediais, esquadrias, instalações elétricas, equipamentos, áreas externas, ambientes acadêmicos, passarelas e moradias estudantis, entre outros espaços necessários ao funcionamento das unidades. No IFSul, os impactos alcançaram diversos campi e afetaram estudantes em situação de vulnerabilidade social.

No IFRS, o Campus Rio Grande foi atingido por um temporal ocorrido em 21 de setembro. Entre as necessidades identificadas, estão a recuperação das instalações atingidas pelo evento climático e a recomposição do orçamento da instituição para o funcionamento da unidade.

No IFFar, os impactos incluíram danos provocados por temporal com granizo no Campus Alegrete. Também foram identificadas necessidades de recuperação da infraestrutura nos campi Júlio de Castilhos, Santiago e Santo Ângelo.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

Fonte: Ministério da Educação

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