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MME destaca estratégias para o futuro dos minerais estratégicos em seminário

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na segunda-feira (8/12), do Seminário de Minerais Estratégicos e Mineração Submarina, promovido pela Petrobras, para debater sobre o papel dos minerais estratégicos no desenvolvimento sustentável e na transição energética no Brasil. A apresentação abordou o aumento acelerado da demanda global por minerais críticos associados a tecnologias de energia limpa, como veículos elétricos, geração renovável e sistemas de armazenamento, além dos desafios para ampliar a oferta de forma responsável.

Nesse contexto, foram ressaltadas as vantagens comparativas do Brasil, que incluem uma matriz energética entre as mais limpas do mundo, reservas relevantes de minerais como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras, além de um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico no setor mineral.

O painel também enfatizou que a atuação do MME está estruturada para integrar mineração, indústria e transição energética, com prioridade para pesquisa mineral, mapeamento geológico, inovação em processos produtivos e desenvolvimento de novas cadeias de valor. A agenda da pasta contempla a construção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o estímulo à pesquisa e desenvolvimento, o fortalecimento do processamento mineral no país, mecanismos de financiamento e a promoção da economia circular, em articulação com estados, instituições de pesquisa, setor produtivo e agentes públicos.

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“Os minerais estratégicos são fundamentais para viabilizar a transição energética, mas também representam uma oportunidade para o país avançar em pesquisa, desenvolvimento industrial e formação de capacidades tecnológicas, agregando valor à produção nacional e promovendo desenvolvimento sustentável”, reforçou o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, Gustavo Masili.

A participação do MME no seminário reforça o entendimento de que os minerais estratégicos são elementos centrais para a segurança energética, para o avanço tecnológico e para o posicionamento do Brasil como protagonista de uma transição energética limpa, justa e baseada no conhecimento, na inovação e no desenvolvimento sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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