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MME participa do 1º Future Minerals Summit 2026 e destaca estratégia nacional para minerais críticos

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (25/2), do 1º Future Minerals Summit 2026, promovido pelo Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (IRIS). O encontro reuniu representantes do poder público, do setor produtivo e especialistas para discutir o cenário dos minerais críticos e estratégicos no contexto global.

Representando o MME, a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, integrou o painel “Geopolítica dos Minerais Críticos e o Papel do Brasil”. Durante o debate, foram abordados o posicionamento estratégico do país diante da crescente demanda internacional por insumos essenciais à transição energética, à inovação tecnológica e à segurança industrial, além dos desafios institucionais e regulatórios associados ao setor.

Segundo a secretária, o Brasil tem atuado para fortalecer parcerias internacionais sem abrir mão dos interesses nacionais. “A atuação brasileira no setor mineral está orientada pela ampliação da cooperação internacional, em alinhamento com os interesses estratégicos do país e com os princípios do desenvolvimento econômico e social. Nosso compromisso é assegurar que os recursos minerais contribuam para a soberania nacional e para a geração de oportunidades para a sociedade”, afirmou.

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A participação do MME no evento reforça o compromisso do Governo do Brasil com o diálogo institucional e com a construção de estratégias que ampliem a segurança mineral, promovam a transição energética e consolidem a inserção do Brasil no cenário geopolítico global.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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