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MTE debate transição justa e saúde do trabalhador na COP30 em Belém (PA)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará dois painéis abordando os impactos das mudanças climáticas e sobre o mundo do trabalho e os caminhos para uma transição justa e sustentável durante a realização da COP30 que acontece em novembro de 2025 em Belém (PA).

Os eventos acontecem no Pavilhão Brasil da COP 30. Dia 12 de novembro (quarta-feira), das 16h15 às 17h15, será realizado o painel “Negociação Coletiva e Transição Justa: Caminho para o Trabalho Sustentável”, com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, Alex Dias Carvalho; e do coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio. A mediação será feita pelo secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto.

No dia 13 de novembro (quinta-feira), das 13h45 às 14h45, será realizado o painel “Mudança Climática, Estresse Térmico e Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho”, também com a presença do ministro Luiz Marinho; além do pesquisador da Fundacentro/SC, Daniel Bitencourt; e do dirigente sindical Eduardo Anunciato (“Chicão”), do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. A mediação será feita por Maíra Lacerda e Silva, chefe da Assessoria Internacional do MTE.

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Os encontros integram a programação oficial do Pavilhão Brasil – Setor Verde e reforçam o compromisso do MTE com o diálogo social e com políticas públicas que promovam o trabalho decente em um contexto de transição climática justa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Inscrições abertas para pós-graduação em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas

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Brasília, 23/6/2026 – Estão abertas as inscrições para a pós-graduação lato sensu em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas. A capacitação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Esta é a segunda edição do curso, que teve o início das inscrições quinta-feira (18).

Os interessados podem se inscrever até 12 de julho, por meio da página do Centro de Educação a Distância (Cead) da universidade. Na modalidade de ensino a distância (EaD), são ofertadas 150 vagas destinadas a profissionais das polícias militares, civis, corpos de bombeiros militares, perícias e guardas municipais.

De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da DEP, Michele dos Ramos, o curso integra as diferentes dimensões das políticas sobre drogas, incluindo abordagens de prevenção, atenção à saúde e repressão qualificada.

“O enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado precisa contemplar políticas repressivas, políticas de prevenção, foco no atendimento a saúde do usuário e a oferta de alternativas lícitas de renda”, destaca.

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Segundo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad, Daniel Edler, o curso é parte de uma iniciativa de todo o MJSP de promoção de políticas públicas baseadas em evidências e praticadas por servidores cada vez mais capacitados, diz.

Conteúdo e resultados do curso

A capacitação foi desenvolvida para ampliar os conhecimentos dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública sobre políticas sobre drogas, promovendo uma abordagem baseada em evidências, na atuação intersetorial e no respeito aos direitos fundamentais.

A formação apresenta os principais marcos legais da política de drogas no Brasil, analisa os impactos da Lei nº 11.343/2006 na segurança e na saúde pública e estimula a adoção de práticas qualificadas, preventivas e integradas.

Também incentiva o diálogo entre o conhecimento acadêmico e a experiência dos profissionais de segurança, fortalecendo metodologias participativas de ensino e contribuindo para a construção de estratégias mais eficazes, racionais e humanizadas no enfrentamento ao tema das drogas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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