BRASIL
MTE e Dieese realizam palestra virtual sobre os 90 anos do salário mínimo
BRASIL
Nesta quinta-feira (5), das 15h às 17h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promovem a palestra virtual “Salário Mínimo no Brasil – 90 anos de debates, lutas e transformações”. O evento integra a agenda de reuniões mensais da Rede de Observatórios do Trabalho.
Em 2026, o salário mínimo completa 90 anos. Ele foi instituído pela Lei nº 185, de 14 de janeiro de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas. O salário mínimo foi concebido para garantir condições dignas de subsistência aos trabalhadores. De acordo com a legislação, todo trabalhador tem direito, como pagamento pelo serviço prestado, a um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
No entanto, o piso de referência ainda está distante de atender plenamente às necessidades de alimentação, vestuário, higiene e transporte de trabalhadores assalariados, aposentados e beneficiários de políticas sociais, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego, entre outros. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o salário mínimo deveria “corresponder ao necessário sustento de uma família, objetivo que o governo busca atingir”. Ele destaca que, no atual governo do presidente Lula, a Política de Valorização do Salário Mínimo foi retomada, com reajustes anuais acima da inflação.
A Rede de Observatórios do Trabalho é formada por núcleos locais que produzem estudos e análises sobre o mercado de trabalho, com o objetivo de subsidiar ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho. As palestras mensais promovidas pelo MTE e pelo Dieese buscam ampliar o debate sobre temas atuais que impactam o mundo do trabalho.
A atividade contará com a participação dos seguintes palestrantes:
-
Isaías Dalle (EBC)
-
Paula Montagner (Ministério do Trabalho e Emprego)
-
Patrícia Pelatieri (Dieese)
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 12h do dia 5 de fevereiro, por meio do link: https://forms.gle/mdN38TvMcCiKnxzC8
A palestra será transmitida pelo canal do YouTube do Ministério do Trabalho e Emprego.
BRASIL
Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.
Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:
- Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
- Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
- Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.
Já os participantes estrangeiros devem apresentar:
- Passaporte;
- Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
- Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
- Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.
Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.
Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.
Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.
Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.
Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.
Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.
Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.
Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação



