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MTE e Dieese realizam palestra virtual sobre os 90 anos do salário mínimo

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Nesta quinta-feira (5), das 15h às 17h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promovem a palestra virtual “Salário Mínimo no Brasil – 90 anos de debates, lutas e transformações”. O evento integra a agenda de reuniões mensais da Rede de Observatórios do Trabalho.

Em 2026, o salário mínimo completa 90 anos. Ele foi instituído pela Lei nº 185, de 14 de janeiro de 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas. O salário mínimo foi concebido para garantir condições dignas de subsistência aos trabalhadores. De acordo com a legislação, todo trabalhador tem direito, como pagamento pelo serviço prestado, a um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.

No entanto, o piso de referência ainda está distante de atender plenamente às necessidades de alimentação, vestuário, higiene e transporte de trabalhadores assalariados, aposentados e beneficiários de políticas sociais, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego, entre outros. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o salário mínimo deveria “corresponder ao necessário sustento de uma família, objetivo que o governo busca atingir”. Ele destaca que, no atual governo do presidente Lula, a Política de Valorização do Salário Mínimo foi retomada, com reajustes anuais acima da inflação.

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A Rede de Observatórios do Trabalho é formada por núcleos locais que produzem estudos e análises sobre o mercado de trabalho, com o objetivo de subsidiar ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Comissões Estaduais e Municipais de Trabalho. As palestras mensais promovidas pelo MTE e pelo Dieese buscam ampliar o debate sobre temas atuais que impactam o mundo do trabalho.

A atividade contará com a participação dos seguintes palestrantes:

  • Isaías Dalle (EBC)

  • Paula Montagner (Ministério do Trabalho e Emprego)

  • Patrícia Pelatieri (Dieese)

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 12h do dia 5 de fevereiro, por meio do link: https://forms.gle/mdN38TvMcCiKnxzC8

A palestra será transmitida pelo canal do YouTube do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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