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MTE resgata trabalhador de 64 anos em propriedade rural do Pará
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, durante operação de fiscalização com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou, no último dia 17 de junho de 2026, um trabalhador de 64 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Terra Alta, que fica cerca de 100 kms de Belém, no nordeste do Pará.
No decorrer da ação fiscal os auditores fiscais do Trabalho constataram que o trabalhador era o único responsável pela manutenção integral da propriedade, realizando atividades relacionadas ao manejo de peixes, aves e equinos, além de serviços de limpeza, conservação e roçagem.
Sua jornada de trabalho chegava a aproximadamente 63 horas semanais, sem descanso semanal regular, sem pagamento de horas extras e sem qualquer suporte para alimentação. Também foi constatada a inexistência de registro formal de emprego, privando o trabalhador do acesso a direitos trabalhistas e previdenciário, além de graves irregularidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho, visto que a propriedade não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs), não adotava medidas básicas de prevenção de acidentes e não possuía estrutura mínima para atendimento de emergências.
As condições de moradia também oferecidas ao trabalhador foram consideradas degradantes. O alojamento improvisado funcionava em área adjacente a baias de animais, sem condições adequadas de habitabilidade, higiene ou armazenamento de alimentos. Segundo relato obtido durante a fiscalização, o trabalhador chegou a dormir anteriormente em um curral junto aos animais.
A Inspeção do Trabalho considerou que as condições encontradas configuram situação prevista no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de pessoas à condição análoga à de escravo, em razão da submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho e de moradia.
Após resgatarem o trabalhador da situação encontrada, foram adotadas as medidas cabíveis para garantir a proteção do trabalhador e a responsabilização dos empregadores envolvidos, conforme prevê a legislação trabalhista e penal brasileira.
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, plataforma gerenciada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Inspeção do Trabalho brasileira e integra as ações permanentes da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo
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Ministro do Turismo prestigia São João de Maracanaú e destaca força dos festejos juninos para a economia e o desenvolvimento regional
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, prestigiou nesta quinta-feira (18) o São João de Maracanaú, no Ceará, um dos mais importantes e relevantes festejos juninos do país. Realizado até 28 de junho, no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, a edição deste ano traz o tema “No País do Futebol, quem Domina é o Forró” e conta com mais de 40 shows gratuitos, apresentações de quadrilhas juninas, cidade cenográfica e uma série de atrações que celebram a cultura nordestina.
Considerado um dos maiores eventos do gênero no Brasil, o festival tem expectativa de receber 2,7 milhões de pessoas e movimentar cerca de R$ 100 milhões ao longo de sua programação.
Nesta quinta, o ministro destacou a importância dos festejos juninos para o fortalecimento do setor e da economia do país. “Além de preservarem nossas tradições e fortalecerem a identidade do povo nordestino, os festejos são grandes impulsionadores do turismo, movimentando hotéis, restaurantes, comércio e diversos segmentos da economia. O São João de Maracanaú é um exemplo de como a cultura se transforma em desenvolvimento e oportunidades para a população, gerando emprego e renda”, afirmou.
Tradição e impacto econômico
Com sete festivais regionais e nacionais, o São João de Maracanaú reúne cerca de 250 grupos juninos, atraindo quadrilhas do Ceará, de vários estados do Nordeste e de outras regiões do país.
Uma tradição mantida na programação é o casamento coletivo, que celebra o amor e preserva costumes e tradições que marcam a identidade dos festejos juninos no Brasil.
Em todo o Brasil, os festejos juninos movimentam milhões de turistas e fortalecem a cadeia produtiva do turismo. Um levantamento do Ministério do Turismo indica que a movimentação econômica no mês de junho chegará a R$ 2,4 bilhões, considerando apenas cinco dos principais destinos juninos do país.
Cultura e inclusão
Além da valorização cultural e da geração de emprego e renda, os festejos juninos também representam uma oportunidade para promover a inclusão, combater o racismo e fortalecer a igualdade racial.
Em Campina Grande (PB), uma ação inédita voltada aos trabalhadores do São João, ofereceu capacitação sobre o tema, contribuindo para um ambiente mais acolhedor. A iniciativa teve como uma das referências um boletim do Ministério do Turism dedicado ao afroturismo, que apresenta a história, a relação com os patrimônios culturais brasileiros, o perfil da demanda, a oferta nas regiões brasileiras e o programa Rotas Negras.
Como forma de valorizar e dar visibilidade aos saberes, às tradições e às histórias que mantêm viva essa manifestação cultural, o Ministério do Turismo também lançou o projeto “Destino: Festas Juninas”.
A iniciativa reúne uma websérie, que está disponível nas redes sociais da pasta, e uma série de rádio nas principais plataformas de áudio, para contar as histórias daqueles que fazem dos festejos juninos um dos maiores patrimônios culturais e turísticos do Brasil.
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo

