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Participantes se preparam para a Prova Nacional Docente

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A Prova Nacional Docente (PND) será aplicada no próximo domingo, 26 de outubro, em todo o país. A avaliação é voltada a docentes formados e estudantes de licenciaturas que estão concluindo a graduação. O exame tem como objetivo subsidiar estados e municípios que aderiram à iniciativa, oferecendo uma base de referência nacional para seleção de professores, com foco na qualidade do ensino. Coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a iniciativa marca um novo momento para a educação brasileira.  

Entre os participantes que farão a prova está o professor Pedro Henrique da Silva, que realizará o exame em Recife (PE). Licenciado em história e docente desde 2018, ele vê na PND uma oportunidade de crescimento profissional e de fortalecimento da carreira docente. 

“Estou muito motivado para a primeira aplicação da PND. Acredito que foi uma ótima iniciativa do governo federal, visando à valorização do professor no Brasil. É importante também para os estudantes de licenciatura que estão concluindo a graduação e poderão participar”, afirmou. 

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Pedro Henrique conta que está se preparando para o exame e destaca o impacto positivo da iniciativa para os sistemas de ensino. “Estou motivado pelo fato de ser algo novo no país. Isso trará vários benefícios, pois o professor efetivo consegue elaborar projetos pedagógicos de médio e longo prazo, com foco no desenvolvimento dos estudantes”, ressaltou. 

Inscritos – Serão avaliadas 17 áreas da licenciatura. Pedagogia lidera as inscrições na PND, com 560.576 inscrições confirmadas. Letras – português vem em segundo lugar (73.187), seguida de matemática (72.530) e educação física (65.911). 

Locais de prova – O Cartão de Confirmação de Inscrição com o local da prova já está disponível no Sistema PND. O documento indica o número de inscrição, a data e os horários do exame. Nele consta, ainda, se o participante contará com atendimento especializado ou tratamento por nome social. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo no dia do exame.  

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PND – A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 

Diretrizes – A Portaria n.º 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição em 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND é voltada a licenciados e será aplicada anualmente. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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