BRASIL
Prêmio do MJSP seleciona projetos das defensorias para ampliar acesso à Justiça
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Brasília, 13/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado do Edital nº 01/2026, com os vencedores do Prêmio Defensoria em Todos os Cantos.
O certame, iniciado em fevereiro de 2026, selecionou projetos desenvolvidos pelas defensorias públicas dos estados, do Distrito Federal (DF) e da União voltados à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade.
“Valorizar essas iniciativas é fortalecer e reafirmar o papel essencial da Defensoria Pública na garantia de direitos”, enfatiza a secretária da Saju, Sheila de Carvalho.
O prêmio busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a iniciativas que contribuam para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Cada defensoria pôde inscrever até três propostas em execução, com apresentação de resultados comprovados.
As defensorias vencedoras receberão premiação no valor de R$ 120 mil por categoria. Ao todo, foram selecionados sete projetos vencedores e uma menção honrosa em cada eixo temático:
Justiça Criminal e Sistema Prisional
• 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
• Menção honrosa: Alerta 180 (MT)
Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
• 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
• Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)
Inovação e Tecnologia para a Ampliação do Acesso à Justiça
• 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
• Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)
Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
• 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
• Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, pela Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)
Justiça Racial
• 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
• Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
• 1º lugar: DefenDelas (SC)
• Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)
Iniciativas das Ouvidorias Externas
• 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
• Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)
Os projetos escolhidos serão premiados em cerimônia marcada para 19 de maio, em solenidade no MJSP.
BRASIL
Ministério do Turismo apresenta iniciativas para impulsionar investimentos no setor de parques, atrações e entretenimento
O Ministério do Turismo apresentou nesta quarta-feira (13), durante o SINDEPAT Summit 2026 – principal evento do setor de parques, atrações e entretenimento do Brasil – duas importantes iniciativas que têm objetivo de estimular investimentos privados neste segmento.
O encontro, organizado pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), segue até esta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, e reúne líderes, executivos, investidores, fornecedores e especialistas do setor.
O Ministério apresentou no SINDEPAT Summit 2026 o Portal de Investimentos (investimento.turismo.gov.br): uma plataforma digital que atua como um hub para conectar investidores, empreendedores e o poder público, facilitando a captação de recursos para o setor turístico brasileiro.
Atualmente, há 73 projetos mapeados no Portal, que representam um investimento total de R$ 5,62 bilhões e expectativa de gerar quase 100 mil empregos diretos. Há expectativa de mapear mais 30 projetos até o ano que vem.
No Portal, há alguns parques mapeados, como o Parque Ecológico da Serra da Canastra, em Delfinópolis (MG); o Parque de Aventuras Taquarussu, em Mogi das Cruzes (SP); Parque Subaquático, em Balneário Piçarras (SC); e o Parque Astronômico das Missões, em São Miguel das Missões (RS).
O Ministério também abordou o Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo, publicado em março deste ano, que tem objetivo de mapear e acompanhar oportunidades de investimentos em destinos turísticos estratégicos, fornecer inteligência de mercado e promover o Brasil como destino competitivo para investimentos nacionais e internacionais em turismo.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, falou sobre a importância da participação da pasta no evento.
“A participação do Ministério do Turismo em um evento dessa dimensão é estratégica e extremamente relevante para fortalecer o diálogo com o setor, que tem números expressivos e muito positivos. Precisamos trabalhar de forma conjunta para garantir que as empresas do ramo continuem atraindo turistas, movimentando a economia, gerando emprego e riqueza para o nosso país”, disse o ministro.
As ações do Ministério foram apresentadas pela diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, Viviane de Faria.
R$ 8,5 bilhões
Dados que compõem a 3ª edição do estudo Panorama Setorial e Novos Investimentos, do Sindepat, mostram que atualmente o setor conta com 854 empreendimentos no país, movimentando cerca de 140 milhões de visitantes no Brasil, gerando um faturamento de aproximadamente R$ 8,5 bilhões.
Atividades e atrações
Ao longo de três dias de evento os participantes terão acesso a palestras, painéis estratégicos e cases de sucesso que revelam as principais tendências, desafios e oportunidades do mercado.
Ao todo, representantes de 14 países estão participando da edição 2026 do Sindepat Summit – quatro a mais em relação à última edição. Mais de 40 empresas estão apresentando novidades em produtos e serviços para o setor.
Entre os temas abordados estão a formação de equipes de alta performance. a experiência do visitante como estratégia, receitas acessórias e suas oportunidades, e o uso de Inteligência Artificial em diferentes áreas de operações e serviços.
Por Lúcio Flávio
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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