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Resolução institui parâmetros para itinerários formativos

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A resolução que institui os parâmetros nacionais para a oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFA) no ensino médio (Resolução nº 4/2025) foi publicada nesta terça-feira, 13 de maio. A normativa foi emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado de participação social do Ministério da Educação (MEC), com base em parecer da Câmara de Educação Básica do CNE (Parecer nº 7/2025), homologado pelo MEC na segunda-feira, 12 de maio. 

Conforme a Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio e a reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), cada escola deve oferecer pelo menos dois itinerários formativos, e os estudantes podem escolher o seu percurso de aprofundamento. 

Os IFAs realizam-se por meio da oferta de projetos interdisciplinares e integradores, organizados com ênfase nos componentes curriculares que compõem as áreas de conhecimento escolhidas pelos estudantes. Desse modo, ampliam o diálogo entre as dimensões teóricas e práticas dos conteúdos, considerando a valorização da diversidade territorial e cultural do Brasil e as escolhas estabelecidas na proposta pedagógica de cada escola.  

A Resolução do CNE determina que os parâmetros sejam implementados em todo o território nacional, com uma conjugação de esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O objetivo é assegurar, nas redes públicas e nas instituições privadas, a qualidade e a equidade na oferta curricular. 

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Elaboração dos IFAs Os Parâmetros Nacionais dos Itinerários Formativos de Aprofundamento devem fundamentar e orientar a definição de estratégias e a elaboração de planos de ação para operacionalizar essa reorganização nas escolas. Outras determinações previstas são: planejamento e implementação de ações administrativas, financeiras e pedagógicas nas redes de ensino, como a formação continuada de professores; e elaboração, publicação e disseminação de orientações para apoiar as escolas e os profissionais na revisão das suas propostas pedagógicas e na melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem.  

O processo de construção dos IFA deve garantir a escolha dos estudantes e prever o acompanhamento permanente com o objetivo de apoiar a recuperação, a recomposição e o fortalecimento das aprendizagens. As escolas também precisam orientar e apoiar os estudantes na conclusão do ensino médio, considerando as oportunidades e possibilidades para a continuidade de seus estudos no ensino superior e as conexões com o ingresso no mundo do trabalho. 

Outra orientação do CNE é que as redes públicas e privadas de educação devem assegurar o reconhecimento da construção histórica, dos princípios ético-políticos e epistemológicos e das normas que organizam a educação escolar indígena; a educação escolar quilombola; a educação escolar bilíngue de surdos; a educação especial em perspectiva inclusiva; a educação escolar no campo; e a educação de jovens e adultos (EJA). Para isso, deve-se considerar os territórios urbanos e rurais, das florestas, das águas e dos povos e das comunidades tradicionais. 

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Histórico Para elaborar o Parecer nº 7/2025, o CNE contou com subsídios elaborados pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) estabelecido pelo MEC, que teve a participação das unidades federativas, o que possibilitou conhecer a diversidade de contextos, desafios e oportunidades associadas à implementação dos itinerários formativos em todo o país. O material explicitou as principais atribuições e responsabilidades das secretarias de Educação, das equipes gestoras das escolas e dos professores, para assegurar a adequada implementação dos IFA. 

Assessoria de Comunicação do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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