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Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: prevenção, cidadania e fortalecimento dos territórios

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Brasília, 27/06/2025 – A Semana Nacional de Política sobre Drogas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Social (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), teve início nessa quinta-feira (26), no Palácio da Justiça, com o evento “Prevenção Ampliada com os Territórios na Política sobre Drogas no Brasil”.

A realização da Semana Nacional de Política sobre Drogas reafirma o compromisso do país com políticas públicas que respeitam os direitos humanos, que reconhecem a diversidade dos territórios e que são guiadas por evidências, escuta ativa e protagonismo social.

A secretária da Senad, Marta Machado, apontou que a prevenção ampliada é, hoje, uma das faces mais estratégicas da política sobre drogas. “É por meio da prevenção que plantamos possibilidades de futuro, fortalecendo redes comunitárias, ampliando o acesso a direitos, promovendo cidadania e reduzindo desigualdades. Prevenir é cuidar. É reconhecer que, para enfrentar o impacto do mercado ilegal de drogas e do crime organizado, precisamos investir na potência dos territórios e de suas populações”, declarou Marta.

A Secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, reforçou a importância da construção coletiva de políticas públicas, especialmente para democratizar o acesso à justiça no Brasil. “Isso significa pensar em formas de ampliar o acesso a direitos da população brasileira, desenvolver políticas de cidadania e garantir que as pessoas estejam no centro da formulação dessas políticas”, pontuou.

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Outra perspectiva importante da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é aproximar a política sobre drogas dos interlocutores que historicamente estiveram afastados dessa construção, como os movimentos negros, indígenas, quilombolas, dos povos originários, entre outros.

“Esses grupos têm muito a contribuir com o Estado brasileiro para que possamos frear os impactos desiguais produzidos e reproduzidos por políticas excludentes ao longo da nossa história. Essa aproximação tem sido feita por meio do fomento a ações desenvolvidas por esses interlocutores em seus próprios territórios. São iniciativas que já existem, com raízes comunitárias e que precisam de apoio institucional para se fortalecer e integrar a política pública”, destacou a coordenadora de Justiça Racial da Senad, Lívia Casseres.

Políticas Públicas em Desenvolvimento

Durante o evento, foram apresentadas ações concretas do Governo Federal que já estão em curso em todo o país. São elas:

– Cria – Prevenção e Cidadania – Atua no desenvolvimento de habilidades de vida, fortalecimento de vínculos e de experiências de pertencimento nos contextos familiar, escolar e comunitário, prevenção do bullying e violência no ambiente escolar, além de proteção de crianças e adolescentes à exposição à publicidade de bebidas alcoólicas.

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– Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) – Garantem o acesso a direitos e à inclusão social, a integração às redes intersetoriais e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas.

– Pronasci Juventude – Ações direcionadas à construção de projetos de vida pelos adolescentes e jovens beneficiários buscando promover a proteção social e a garantia de direitos das juventudes em territórios periféricos impactados pela violência armada. O Rio de Janeiro é o próximo estado a receber o projeto, que terá sua aula inaugural no sábado (28), na arena Dicró, e vai atender jovens do Complexo da Penha, Alemão, Manguinhos e Maré.

Desenvolvimento Alternativo

Também durante o evento foi lançada a publicação “Desenvolvimento Alternativo na Política sobre Drogas: experiências globais e caminhos para o contexto brasileiro”, que apresenta e promove o conceito de desenvolvimento alternativo, buscando contribuir para a construção de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento alternativo no Brasil. O texto está disponível no Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) e no site do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

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Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais. 

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.  

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública. 

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Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro. 

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.  

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Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco. 

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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