Brasília, 25/06/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), promoverá, de 26 de junho e 2 de julho, a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. Com o tema Prevenção com os Territórios, o evento reúne uma série de ações que reforçam o papel da prevenção no enfrentamento ao tráfico de drogas, com foco no fortalecimento de redes locais e no desenvolvimento alternativo como estratégia para transformar realidades impactadas pela presença do crime organizado. A Semana Nacional foi instituída pela Lei nº 13.840/2019 e mobiliza entes federais, estaduais e municipais.

Veja a programação completa, que inclui encontros formativos e atividades voltadas à juventude, aos povos indígenas e à reinserção social:

26 de junho — Abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

Evento: Prevenção Ampliada com os Territórios na Política sobre Drogas do Brasil

A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), das 14h às 18h, com o evento Prevenção Ampliada com os Territórios na Política sobre Drogas do Brasil. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal do MJSP no YouTube e haverá tradução simultânea para o inglês e o espanhol, por meio da plataforma zoom.

Durante o encontro, a Senad apresentará os principais programas federais de prevenção: Programa Cria, Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) e Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) Juventude. Também será lançada a publicação Desenvolvimento Alternativo na Política sobre Drogas: Experiências Globais e Caminhos para o Contexto Brasileiro, que discute alternativas econômicas sustentáveis para comunidades afetadas pelo tráfico.

27 de junho — Amazônia em pauta

Evento: Futuro Justo, Territórios Seguros: Diálogos sobre Políticas sobre Drogas, Segurança Pública e Desenvolvimento Alternativo Sustentável

Promovido pelo MJSP, por meio da Senad, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), o evento ocorrerá no Palácio da Justiça, das 10h às 17h. O objetivo é discutir os impactos do narcotráfico nas dinâmicas socioambientais e de segurança pública da Amazônia, assim como caminhos e soluções possíveis para o território, a partir de diagnósticos consolidados em pesquisas e por lideranças locais.

Durante o evento, será assinado um protocolo estabelecendo que todas as pesquisas do Grupo de Trabalho de Segurança Pública passam a integrar a plataforma do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), no Eixo Amazônia.

Também será lançada a pesquisa atualizada Drogas e Meio Ambiente, com novas análises geoespaciais sobre a relação entre desmatamento, pistas clandestinas e rotas do tráfico.

Por fim, será assinado um protocolo de intenções sobre desenvolvimento alternativo, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

28 de junho — Pronasci Juventude

Evento: Aula inaugural do Pronasci Juventude

A aula inaugural do Pronasci Juventude será na Arena Dicró, no Rio de Janeiro (RJ), das 9h às 13h, marcando o início das atividades do programa em 2025. A programação contará com apresentações culturais, falas institucionais e entrega de kits aos participantes. A ação reunirá cerca de 500 jovens que integram a primeira turma do projeto no estado.

O Pronasci Juventude atua na construção de projetos de vida, com foco na formação, na proteção social e na prevenção à violência em territórios impactados pelo tráfico de drogas. No Rio de Janeiro, estão previstos 2 mil atendimentos.

30 de junho — Encontro Formativo Cais

Evento: I Encontro Formativo para Implementação e Atuação nos Cais

O I Encontro Formativo para Implementação e Atuação nos Cais terá dois dias de programação. No primeiro, 30 de junho, haverá capacitação de organizações da sociedade civil sobre aspectos técnicos e jurídicos necessários à atuação nos Cais. No segundo, no dia 1º, o foco será o trabalho com povos indígenas, com destaque para a prevenção e a redução de danos em contextos interculturais.

A programação contará com rodas de conversa, apresentação de experiências práticas e participação de representantes de universidades e de ministérios parceiros.

1º de julho — Povos Indígenas e Reinserção Social

Evento: Cais Povos Indígenas: Interculturalidade e Intersetorialidade na Política sobre Drogas

Neste dia, haverá o evento Cais Povos Indígenas: Interculturalidade e Intersetorialidade na Política sobre Drogas, com a presença de lideranças indígenas, especialistas e representantes do Governo Federal. A atividade será no Palácio da Justiça, das 13h às 18h, e promoverá o diálogo sobre tecnologias de cuidado tradicionais, acesso a direitos e o papel dos Cais em territórios indígenas. O Cais de Tabatinga (AM), inaugurado em 2025 no tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, será uma das experiências apresentadas.

Evento: Oficina de reinserção Social, Emprego e Renda

Também no Palácio da Justiça, das 9h às 17h, ocorrerá o primeiro dia da Oficina de Reinserção Social, Emprego e Renda, que reunirá gestores públicos, que visa debater e propor fluxos voltados à promoção do acesso às redes de atenção e cuidado em saúde, proteção social, educação, inclusão produtiva, economia solidária e de acesso à justiça de pessoas com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas com passagem em instituições acolhedoras.

2 de julho — Consulta pública do novo Planad

Evento: Consulta Pública Presencial Planad

Para encerrar a programação, Porto Alegre (RS) sediará a última consulta pública presencial para elaboração do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A atividade será no Centro da Juventude Rubem Berta, das 13h às 18h, com participação aberta à população.

As contribuições colhidas ao longo do processo — que já passou pelo Pará (PA), por Cuiabá (MT), por Teresina (PI) e pelo Rio de Janeiro (RJ) — serão incorporadas ao novo plano, que deverá orientar a política nacional nos próximos anos.

Evento: Oficina de Reinserção Social, Emprego e Renda

Nesta data, também ocorrerá o segundo dia da Oficina de Reinserção Social, Emprego e Renda, no Palácio da Justiça, das 9h às 17h.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública