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Seminário apresenta diagnóstico e ações para educação infantil

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O Ministério da Educação (MEC) promove na quarta-feira, 10 de dezembro, o Seminário Nacional Educação Infantil: Diagnóstico e Ações. O evento acontecerá no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) às 9h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. O seminário marca o lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei). 

A iniciativa estabelece uma estratégia de cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a oferta, a gestão e a qualidade da educação infantil em todo o país. A partir de um conjunto articulado de ações técnicas e financeiras, o Conaquei busca apoiar os entes federativos no planejamento, na expansão de vagas e na garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de bebês e crianças de zero a seis anos.  

Durante o evento, serão apresentados os resultados da edição 2025 do Retrato da Educação Infantil no Brasil, levantamento conduzido pelo MEC em parceria com o Gaepe-Brasil. O estudo reúne informações enviadas por todos os municípios e pelo Distrito Federal e oferece um panorama atualizado sobre a oferta de creches e pré-escolas, os mecanismos de gestão da demanda e as formas de colaboração adotadas entre os entes federativos. Os dados trazem subsídios para o planejamento das redes e reforçam a importância de ações articuladas para enfrentar desigualdades e aprimorar o acesso à educação infantil em todo o país. 

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O seminário marcará também o lançamento do Gestão Presente na Educação Infantil, novo módulo da Plataforma MEC Gestão Presente, desenvolvido para apoiar estados e municípios na organização e distribuição de vagas em creches. A ferramenta surge como resposta a desafios recorrentes identificados pelo MEC e por órgãos de controle, como filas de espera, ausência de critérios transparentes para priorização e falta de sistemas capazes de registrar a demanda real por atendimento. 

Gratuito e de utilização simples, o módulo reúne tecnologias de georreferenciamento, algoritmos de otimização e parâmetros legais de priorização para padronizar informações, apoiar o planejamento local, automatizar a oferta de vagas de acordo com a legislação vigente e ampliar a transparência para as famílias, que poderão realizar inscrições no site oficial do Gestão Presente na Educação Infantil por meio do seu login gov.br e acompanhar a situação da inscrição em tempo real. 

Seminário A programação do evento conta com as mesas: Financiamento da educação infantil: perspectivas e oportunidades”, “Planejamento da expansão de vagas na educação infantil com qualidade e equidade”, “Conaquei como indutor de uma agenda comum na educação infantil” e “Instalação das instâncias de gestão democrática do Conaquei”. 

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Os participantes do seminário serão representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) e demais secretarias do MEC; Conselho Nacional de Educação (CNE) representantes dos Fóruns de Educação Infantil em nível nacional, regional, estadual e municipal; representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);  além de profissionais, gestores públicos municipais e demais entidades da sociedade civil organizada. 

Conaquei O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, instituído pela Portaria nº 501/2025, é uma proposta de governança federativa colaborativa que envolve um conjunto de ações de auxílio técnico e financeiro para apoiar municípios, estados e o Distrito Federal a avançarem no cumprimento das metas de qualidade e de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade na educação infantil. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.  

O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas. 

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.  

“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.  

Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes.  “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.  

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A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.  

“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.  

Premiações  Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares. 

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O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira. 

Educação alimentar  O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.  

Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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