Um evento que aprofunda o debate sobre as dimensões educacionais e técnicas do programa Pé-de-Meia será realizado entre os dias 7 e 9 de abril, de segunda a quarta-feira. Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o “Seminário Nacional do Pé-de-Meia: trajetórias escolares e combate às desigualdades” deverá receber, em Brasília cerca de 250 participantes de todos os estados da federação e do Distrito Federal. 

O Seminário será o primeiro evento técnico nacional, presencial, que reunirá secretários estaduais e atores de implementação local do programa, além de representantes de outras organizações. Sobre a dimensão educacional a ser discutida, o seminário pretende abordar a gestão pedagógica, assim como a gestão de dados e sistema, debatendo estratégias para o aprimoramento contínuo do programa junto a convidados de outros órgãos e unidades acadêmicas.  

Novidades – Neste segundo ano de implementação do programa, foi criada a Rede Nacional de Articuladores de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), com indicação de articuladores estaduais, responsáveis por implementar e acompanhar as ações do programa em seus territórios. Para este momento, o programa ainda tem a meta de se aproximar dos coordenadores estaduais do ensino médio, alinhando o Pé-de-Meia à Política Nacional de Ensino Médio.      

São esperados no evento 54 articuladores da Renapem, 25 coordenadores do ensino médio e 10 secretários estaduais de educação, entre outros. Também estão previstos representantes das seguintes organizações: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Controladoria–Geral da União (CGU), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Caixa Econômica Federal, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de representantes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Programação – Integram a programação cinco painéis temáticos e quatro oficinas formativas. Os temas dos painéis são: “Diálogos sobre o Pé-de-Meia: uma política construída a partir de evidências científicas”, “Construindo políticas transversais transformadoras”, “Governança de dados na educação: implementando políticas com responsabilidade”, “Um caminho conjunto: Pé-de-Meia, ensino médio e juventudes” e “Próximos passos: Pé-de-Meia em 2025”. A abertura do evento será realizada no auditório do Templo da Boa Vontade e nos demais dias ocorrerão no auditório da Capes, em Brasília (DF). 

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.   

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Programa Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.  

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da SEB