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Silveira e Sauditas avançam em cooperação estratégica para minerais críticos e investimentos no setor mineral

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Em agenda oficial na Arábia Saudita, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou, nesta segunda-feira (12/1), de reunião na sede do Ministério da Indústria e Recursos Minerais, em Riad, com o ministro saudita Bandar Al-Khorayef. O objetivo da reunião é aprofundar o diálogo bilateral e ampliar a cooperação estratégica no setor mineral.

Durante o encontro, o ministro Alexandre Silveira apresentou os avanços na governança do setor mineral brasileiro, com destaque para o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), instância que reúne 18 ministérios e atua no assessoramento direto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na formulação da política mineral do país. Segundo o ministro, o CNPM tem papel central no aprimoramento do processo de licenciamento, redução da burocracia e no fortalecimento da coordenação institucional, promovendo maior previsibilidade, segurança estrutural e estabilidade para os investimentos.

“Mesmo sendo uma federação composta por diferentes estados, o Brasil tem avançado na unificação de linguagem regulatória e institucional, sempre preservando princípios fundamentais como a estabilidade legal, regulatória e política, além da segurança jurídica necessária para investimentos de longo prazo”, ressaltou Silveira.

Na agenda de investimentos, Alexandre Silveira destacou o papel das empresas brasileiras do setor mineral e o trabalho do Governo do Brasil para destravar projetos estratégicos de minério de ferro de alta redução e de cobre, com foco nos estados do Pará e de Minas Gerais, ampliando a competitividade do país no mercado internacional.

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Grupo de trabalho

Alexandre Silveira enfatizou ainda o elevado potencial geológico brasileiro: apenas cerca de 30% do subsolo nacional está mapeado. Ainda assim, o Brasil já se destaca como a segunda maior reserva mundial de terras raras e a sétima maior reserva de urânio, o que reforça o otimismo do governo em relação à ampliação de parcerias internacionais nos próximos anos.

Nesse contexto, Alexandre Silveira manifestou o interesse em receber representantes da empresa Manara no Brasil, para avaliar conjuntamente oportunidades de ampliação de investimentos em projetos minerais estratégicos. O fundo saudita Manara Minerals é sócio da Vale S.A. na Vale Base Metals (VBM)  unidade responsável pela produção de cobre e níquel, minerais críticos e estratégicos para a transição energética.

As partes acordaram a criação de um grupo de trabalho bilateral, com reuniões regulares, inclusive em formato virtual, para estudar iniciativas que possam ser desenvolvidas de maneira conjunta e dar maior eficiência à cooperação entre os dois países.

Transformação mineral

O ministro de Minas e Energia brasileiro também reforçou a importância de os parceiros sauditas investirem na cadeia de transformação mineral no Brasil, agregando valor à produção nacional, promovendo industrialização, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico. Alexandre Silveira destacou que, em um cenário global no qual os minerais críticos se consolidam como o novo petróleo, a integração entre mineração, indústria e energia torna-se estratégica  experiência observada pelo ministro em visitas às empresas sauditas em outras oportunidades.

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Por fim, Alexandre Silveira solicitou o apoio do Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita (PIF) em projetos voltados ao mapeamento do potencial mineral brasileiro, ampliando o conhecimento geológico do país e criando bases sólidas para novos investimentos estruturantes.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MDIC lança manuais para promover oportunidades ligadas ao Acordo Mercosul-União Europeia

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança nesta sexta-feira (26/6) dois novos manuais para ampliar o acesso das empresas brasileiras às oportunidades do acordo Mercosul-União Europeia.

Elaborados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os manuais abordam regras de origem e indicações geográficas, dois temas centrais para que exportadores, produtores, operadores de comércio exterior e demais interessados aproveitem melhor as oportunidades comerciais criadas pelo acordo por.

“A entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, em 1º de maio, inaugurou uma nova etapa para governo e empresas. Pela dimensão e complexidade do acordo, o MDIC está empenhado em apoiar o setor produtivo, oferecendo informações, orientações e canais permanentes de diálogo para que as empresas possam aproveitar plenamente as oportunidades criadas pelo acordo”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Em linguagem acessível, os manuais trazem os principais conceitos, regras e procedimentos relacionados aos dois temas.

O Manual de Regras de Origem explica os critérios utilizados para determinar quando um produto pode ser considerado originário do Mercosul e, assim, acessar as preferências tarifárias previstas no acordo.

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A publicação apresenta conceitos fundamentais requisitos específicos por produto, critérios de qualificação, acumulação de origem, operações mínimas, prova de origem e procedimentos para emissão da declaração e do certificado de origem.

Já o Manual de Indicações Geográficas reúne orientações sobre o sistema de proteção previsto no acordo. O documento explica como funciona o reconhecimento mútuo das indicações geográficas entre Mercosul e União Europeia, as regras de proteção, as exceções negociadas pelo Brasil, os períodos de transição para determinados produtos, a relação entre marcas e indicações geográficas e as oportunidades para produtos brasileiros reconhecidos por sua origem.

As novas publicações integram o conjunto de ações desenvolvidas pelo MDIC desde a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia para apoiar sua implementação e ampliar a transparência das. A iniciativa busca aproximar o conteúdo técnico do setor produtivo, oferecendo informações claras e acessíveis que contribuam para ampliar a utilização dos benefícios negociados entre os dois blocos.

Manual de Regras de Origem

Manual de Indicações Geográficas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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