Webinário debate equidade e modalidades educacionais

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26 de agosto de 2025

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Da Redação

Para apresentar e debater o arcabouço legal, as políticas e as iniciativas do Ministério da Educação (MEC) relacionadas à equidade e às modalidades educacionais, a Secretaria de Educação Básica (SEB) realizou nesta segunda-feira, 25 de agosto, o webinário “Equidade e modalidades educacionais na educação integral em tempo integral”. A iniciativa faz parte da Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral e contou com a participação de cursistas, gestores e equipes técnicas das secretarias estaduais e municipais de Educação, além de conselheiros de educação. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.

O tema foi debatido considerando os desafios e possibilidades de sua articulação com a implementação da educação integral em tempo integral nos sistemas de ensino e contou com a participação de 1.379 cursistas. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Na abertura, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da SEB, Raquel Franzim, afirmou que a Secadi é parceira não só da formulação do Programa Escola em Tempo Integral como na criação de ações para garantir equidade na distribuição das vagas. “A Secadi provoca a Secretaria de Educação Básica a melhorar os mecanismos de indução da criação da matrícula de tempo integral com equidade e mais inclusão a diferentes grupos sociais, historicamente vulnerabilizados, assegurando na implementação desta política que eles estejam plenamente incluídos, mas não só isso, que eles também possam se beneficiar dos efeitos da expansão da jornada escolar de tempo integral”, informou.

Na ocasião, Franzim citou o professor Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais, que costuma dizer que “o acesso à escola é super importante, mas o acesso não assegura o alcance total de nenhum propósito educacional”. Nesse sentido, disse ela, não basta apenas que crianças, adolescentes e jovens estejam na escola de tempo integral, “é preciso assegurar os direitos de aprendizagem, de desenvolvimento pleno, de formação para cidadania”. Para isso, concluiu a coordenadora, é preciso que esses grupos sejam respeitados em suas singularidades, características, em seus modos de ser e de aprender. “É isso que a gente vai debater aqui”, afirmou.

Também participaram do webinário a coordenadora–geral de Atendimento Especializado do MEC, Bianca Ribeiro Pontin; o coordenador-geral de Equidade Educacional, Caio Callegari; a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, Liliane Garcez; e a coordenadora de Projetos na Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, Solange Nascimento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

MEC recebe comitiva da África do Sul

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40 minutos atrás

26 de agosto de 2026

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Da Redação

Entre os dias 24 e 26 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) recebe representantes do governo da África do Sul. Na terça-feira, 25 de agosto, equipes da pasta levaram a comitiva sul-africana para visitar o Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB), com o objetivo de conhecer de perto as práticas educacionais brasileiras na agricultura e na alimentação escolar. Na ocasião, a delegação visitou as instalações de agroecologia, bovinocultura, agropecuária e integração florestal, além dos laboratórios de biotecnologia e agricultura 4.0. Ao fim da agenda, a equipe também almoçou no restaurante estudantil do instituto.

A comitiva é liderada pelo diretor-geral do Departamento de Educação Básica da África do Sul, Hubert Mweli, e pelo diretor-geral da Divisão de Inteligência de Negócios e Líder do Grupo de Trabalho de Educação do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), Paddy Padayachee.

Após a conclusão da visita, Mweli destacou a estrutura, os departamentos e a capacidade produtiva do campus, mostrando que, segundo ele, o Brasil está pronto para garantir a segurança alimentar da população. Hubert Mweli assegurou que os dois países estão trabalhando muito próximos em diversas áreas que levarão ao desenvolvimento mútuo. O diretor também elogiou o modelo dos institutos federais e afirmou que pretende estudar a implementação de alguns dos conceitos na educação da África do Sul.

Agenda – Além da visita ao IFB, a comitiva participou de outros encontros em Brasília. Na segunda-feira (24), as atividades foram voltadas às discussões sobre a cooperação Brasil-África do Sul; a colaboração dentro do IBAS em aprendizagens fundamentais de qualidade; e os sistemas de alimentação escolar nos dois países. Na terça-feira (25), após a visita ao IFB, no período da tarde, as equipes tiveram conversas sobre os sistemas de educação básica desenvolvidos na África do Sul e no Brasil.

A integração entre as comitivas brasileira e sul-africana continua nesta quarta-feira, 26 de agosto. Pela manhã, estão previstas conversas direcionadas aos temas de sustentabilidade, formação de professores e gestores, resiliência climática e equidade, por meio do intercâmbio de informações sobre políticas públicas desenvolvidas em cada um dos países. Por fim, no período da tarde, será realizada uma sessão de feedbacks para debater as impressões da visita e discutir os próximos passos da colaboração.

Pnae – A experiência brasileira desperta o interesse internacional por sua dimensão e arcabouço normativo. Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende aproximadamente 40 milhões de estudantes na educação básica pública, ofertando cerca de 50 milhões de refeições diárias — o que totaliza aproximadamente 10 bilhões de refeições ao longo do ano letivo.

As diretrizes do programa estabelecem que a elaboração dos cardápios é de responsabilidade de nutricionistas, considerando faixas etárias, hábitos locais e a produção regional. A legislação exige que, no mínimo, 85% dos recursos sejam destinados a alimentos in natura ou minimamente processados, limitando os ultraprocessados a até 10%. Além disso, pelo menos 45% do orçamento repassado pelo FNDE deve ser utilizado para a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, incluindo a pesca artesanal e a aquicultura.

Referencial de excelência – A escolha do Campus Planaltina do IFB para a visita de campo deu-se por sua vocação agrícola e estrutura de ensino técnico vocacional. O campus conta com aproximadamente 1,5 mil hectares e se destaca nas áreas de agroecologia, agropecuária, agroindústria, inovação aplicada à agricultura e biotecnologia. Durante a visita, a delegação percorreu o Galpão de Práticas Agroecológicas e o Centro de Formação Técnica, onde conheceu maquinários de agricultura de precisão e a produção local mantida pelos estudantes, que inclui grãos, hortaliças e laticínios.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional e FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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