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Wellington César Lima e Silva e Paulo Gonet ampliam diálogo sobre o sistema de Justiça

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Brasília, 28/01/2026 – Nesta quarta-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tratar de temas de interesse do sistema de Justiça. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), na capital federal, e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional entre os órgãos.

O encontro integra uma série de compromissos do ministro voltados à ampliação da articulação entre as instituições que compõem o sistema de Justiça brasileiro. Nesse contexto, a agenda reforça a importância da interlocução permanente como instrumento para a construção de soluções conjuntas e para o aprimoramento da atuação coordenada do Estado.

A visita de Wellington César Lima e Silva à PGR também sinaliza o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, a defesa da ordem jurídica e o desenvolvimento de ações integradas voltadas à manutenção da segurança pública e ao enfrentamento do crime organizado.

Encontro integra uma série de compromissos do ministro voltados à ampliação da articulação entre as instituições que compõem o sistema de Justiça brasileiro. Foto: Leobark/SECOM/PGR
Encontro integra uma série de compromissos do ministro voltados à ampliação da articulação entre as instituições que compõem o sistema de Justiça brasileiro. Foto: Leobark/SECOM/PGR
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Fortalecimento da articulação institucional

Ao aprofundar a cooperação com a Procuradoria-Geral da República, o MJSP reafirma a centralidade da atuação integrada entre as instituições da República, especialmente diante dos desafios impostos à efetividade do sistema de Justiça. A cooperação permanente entre o MJSP e a PGR é considerada fundamental para o aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança, para o fortalecimento institucional e para a promoção de respostas mais eficazes às demandas da sociedade.

As frentes de atuação integradas entre os órgãos seguem orientadas pelos princípios constitucionais, reforçando o compromisso das instituições com a legalidade, a estabilidade institucional e a proteção da cidadania.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Encontro técnico orienta sobre uso dos resultados da PND

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, nos dias 25 e 27 de agosto, o 5º Encontro Técnico Coletivo da Prova Nacional Docente (PND). 

A atividade é destinada às equipes técnicas das secretarias de educação responsáveis pelas áreas de recursos humanos e gestão de pessoas dos 27 entes da Federação. Durante o encontro, serão apresentadas orientações sobre a elaboração de editais que utilizem os resultados da PND em processos de seleção de professores. 

O encontro é gratuito e será realizado de forma virtual, via plataforma Teams. Entre os temas previstos estão: 

  • legislação local e validade do edital; 
  • etapa de inscrição; 
  • reserva de vagas; 
  • equivalência de cargo ou função com a área de avaliação da PND; 
  • orientações para seleção de docentes para diferentes modalidades de ensino, com participação da Secadi. 

O encontro será realizado em duas datas e horários: 

  • Terça-feira, 25 de agosto, às 15h (horário de Brasília); 
  • Quinta-feira, 27 de agosto, às 10h (horário de Brasília). 
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A nota da PND pode ser utilizada por entes federativos que optarem por adotá-la em processos seletivos e concursos para professores. A utilização do resultado depende das regras estabelecidas em cada edital. 

Sobre a PND – A Prova Nacional Docente é um exame anual realizado pelo MEC e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação é destinada a estudantes concluintes e graduados em cursos de licenciatura, bem como a profissionais da educação interessados em utilizar os resultados em processos seletivos promovidos por entes federativos que adotarem a nota da PND. 

A PND é uma avaliação teórica alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às matrizes de referência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Os resultados de cada edição têm validade de três anos e podem ser utilizados em diferentes processos seletivos durante esse período. Neste ano, a aplicação está prevista para 20 de setembro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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