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Educação: Ministério Público arquiva denúncia e Prefeitura de Lucas do Rio Verde retoma pagamentos do Prêmio Escola que Transforma

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde anunciou, nesta quarta-feira (16), a retomada dos pagamentos, repasses e/ou premiações do Prêmio Escola que Transforma, instituído pela Lei Municipal nº 3.564/2023. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, arquivar, no dia 11 de setembro, o inquérito nº 000990-040/2025, instaurado a partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).

O sindicato havia apontado suposta manipulação de notas e frequências de alunos com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais (IDEB). No entanto, o promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves concluiu, em decisão de 11 de setembro, que as provas coletadas não confirmaram a acusação. Segundo ele, a avaliação dos índices educacionais é feita diretamente pelo Ministério da Educação, o que impossibilita qualquer tipo de alteração por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Diante da inexistência de irregularidades, o Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito. Com isso, a Prefeitura retomou, nesta quarta-feira (16), os pagamentos da premiação que haviam sido suspensos até a conclusão da investigação, como medida de garantia da lisura do processo.

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A secretária municipal de Educação, Elaine Lovatel destacou que denúncias sem fundamento afetam negativamente e trazem prejuízo para toda a comunidade escolar.

“Acusações infundadas como essa feita pelo sindicato colocam em dúvida projetos sérios e comprometidos com a educação. Isso causa prejuízo aos profissionais, aos alunos e à sociedade, que esperam seriedade no trabalho desenvolvido por parte de todos. É preciso ter responsabilidade antes de qualquer coisa”, afirmou a secretária.

Valorização

O Prêmio Escola que Transforma reconhece e valoriza professores, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), docentes de apoio pedagógico e gestores escolares que se destacaram durante o ano letivo anterior. O objetivo é incentivar práticas que promovam a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal.

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde reafirma o seu compromisso em investir, promover e oferecer uma educação pública de qualidade e acessível a todos, buscando, sempre, alcançar índices cada vez melhores, com responsabilidade e respeito com toda a sociedade.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Prefeito Miguel Vaz anuncia Danilo Messias como novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade

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O prefeito Miguel Vaz anunciou, nesta segunda-feira (27.04), a nomeação de Danilo Messias como novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade de Lucas do Rio Verde. Ele assume a pasta no lugar de Welligton Souto, que deixa a função para se dedicar integralmente à Secretaria de Saúde, assumida recentemente.

Durante o anúncio, o prefeito destacou o trabalho realizado por Welligton e reforçou a confiança na continuidade das ações sob a liderança de Danilo. “O Welligton fez um excelente trabalho junto à Secretaria e agora está na Saúde, com a missão de agilizar ainda mais os resultados. O Danilo é de nossa confiança, está preparado, e esperamos que continue fazendo um grande trabalho, colocando todo o seu potencial de conhecimento tanto no planejamento quanto no desenvolvimento econômico. Queremos que o nosso município continue sendo acolhedor para investidores, confiável e seguro. Que siga mostrando o nosso potencial para além da nossa região, contribuindo para que Lucas continue sendo pujante e promovendo qualidade de vida e oportunidades para as pessoas”, afirmou.

O vice-prefeito Joci Piccini também ressaltou a importância da transição e a qualidade do quadro técnico da gestão municipal. “É uma satisfação ter acompanhado o trabalho do Welligton, sempre levando o nome do nosso município em destaque no estado e no país. Quem faz o nosso município são as pessoas, e sempre tivemos excelentes secretários. Com o Danilo não será diferente. Desejo muito sucesso nessa nova missão”, pontuou.

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Ao assumir o cargo, Danilo Messias agradeceu a confiança e destacou o alinhamento com o modelo de gestão adotado pela administração municipal. “Agradeço muito a confiança. Admiro a forma como o prefeito e o vice conduzem a gestão, de maneira técnica e objetiva, o que motiva toda a equipe. Nossa missão é fazer bons negócios em prol do município, fortalecendo o desenvolvimento e criando oportunidades. Vamos nos empenhar ao máximo para cumprir esse propósito”, afirmou.

Trajetória

Arquiteto e urbanista formado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Danilo Messias possui atuação voltada ao planejamento urbano e ao desenvolvimento de cidades inteligentes. Atualmente, também preside o Conselho Municipal da Cidade.

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)

Ingressou na administração pública municipal em 2018, na Secretaria de Planejamento, onde passou a atuar diretamente na estruturação urbana e na formulação de diretrizes para o crescimento ordenado de Lucas do Rio Verde. Em março de 2022, assumiu como secretário adjunto da pasta, ampliando sua atuação na integração entre desenvolvimento econômico, planejamento urbano e inovação.

Pós-graduado em Cidades Inteligentes e Urbanismo Sustentável, tem se dedicado à construção de estratégias que posicionam o município como referência nacional, promovendo um modelo de desenvolvimento que alia eficiência econômica, qualidade de vida e sustentabilidade.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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