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Prefeitura notifica empresa por atraso nas obras da Igreja de Nossa Senhora da Guia

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Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual

A Prefeitura de Várzea Grande, notificou extraoficialmente a empresa Confseg Comércio e Serviços, responsável pelas obras de revitalização da Igreja de Nossa Senhora da Guia, localizada ao lado do ginásio de esportes do Fiotão.

De acordo com a notificação, a empresa não vem cumprindo com o cronograma estabelecido no Contrato n°. 243/2024, com ordem de serviço expedida no dia 30 de abril desde ano.

Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade, a conclusão não se dará dentro do prazo contratual. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual.

Por meio da notificação, a Prefeitura alertou a contratada de que a inexecução contratual coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, porém, se manifesta favorável em resolver o problema de maneira amigável. “Notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual” diz trecho da notificação.

A ORDEM DE SERVIÇO – No dia 4 de maio, durante o encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Várzea Grande, a prefeita Flávia Moretti (PL) assinou a autorização para o início das obras de reforma e revitalização da Igreja e da Paróquia Nossa Senhora da Guia.

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Com um investimento de R$ 1.763.578,55, oriundos de recursos próprios do Município, a obra representa um marco na preservação do patrimônio imaterial da cidade. De acordo com a prefeita, os valores foram economizados com planejamento e gestão responsável, voltados especialmente para ações que reforçam a identidade cultural e religiosa da população.

Segue, na íntegra, a notificação:

1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ n°. 03507548/ 0001-10, com sede na Avenida Castelo Branca, n°. 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, representada neste ato pelo Fiscal do Contrato Augusto Cezar do Espirito Santo, portador da Cédula de Identidade RG n°2629086-3 SESP/MT e inscrito no CPF sob n o n°059.901.721-09 e Luciano Augusto de Amorim Jorge, portador da Cédula de Identidade RG n°272301-4 SSP/ MT e inscrito no CPF sob n o n° 060.115.301-41. NOTIFICADO: Empresa CONFSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 11.566.598/ 0001-05, localizado na Rua do Embauval (Lot. Embauval), n. 340, Bairro Centro Norte, Várzea Grande – MT, CEP 78110-540, neste ato representado por seu administrador, Sr. Alexandre Gonçalves de Araújo; venho através deste instrumento NOTIFICAR V. Sª. dos seguintes termos em relação à obra de construção da Igreja Nossa Senhora da guia, em regime de empreitada por preço global localizado na Rua Capitão Costa, 316 – Centro Sul, CEP 78.110-035, no Município de Várzea Grande-MT, conforme Contrato n°. 243/2024. Considerando a emissão da Ordem de Início de Serviços datada de 30/04/2025, bem como o cronograma físico financeiro firmado que prevê a execução da obra em 08 (oito) meses e, nesta data 16/06/2025 decorreu exatos 47 (quarenta e sete) dias de emissão de ordem de serviços, ou seja, total descumprimento do cronograma físico financeiro, em todas as etapas. A obra se encontra com 0% executado, uma vez que, o prazo estipulado de 8 meses foi excedido. Observa-se no acompanhamento técnico da equipe de fiscalização que o número de funcionários está muito aquém do necessário para cumprir as metas firmadas no instrumento contratual, haja vista que se trata de uma obra com essas dimensões elevadas em questão de área construída, aproximadamente 1176,10 m², senão vejamos: Alerta-se a contratada que a inexecução contratual posta, até a presente data, coaduna com o disposto na cláusula 20ª do instrumento contratual que dispõe sobre as sanções, senão vejamos: Diante do interesse da Notificante, em resolver tal problema de maneira amigável, notificamos extrajudicialmente Vossa Empresa para que retome imediatamente a execução dos serviços contratados, amplie as equipes de trabalho de forma a atender o cronograma firmado sob pena da aplicação das sanções previstas, a saber sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas no instrumento contratual. Várzea Grande, 03 de julho de 2025. Luciano Augusto de Amorim Jorge Fiscal do Contrato Cleiton Marino Santana Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Recital de violinos emociona público na Orla Alameda e fortalece vocação do Centro Cultural como espaço da comunidade

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O Centro Cultural da Orla Alameda, em Várzea Grande, foi palco de uma noite de música, emoção e valorização da cultura nesta terça-feira (30). O espaço recebeu o recital semestral de violinos dos alunos da Escola Municipal José Leite de Moraes, reunindo familiares, amigos e a comunidade para prestigiar o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do semestre pelo projeto de musicalização.

A apresentação foi conduzida pelo professor e idealizador do projeto, Odenil Seba, que há duas décadas ensina violino e saxofone a crianças e adolescentes da unidade escolar. Segundo ele, o recital representa o encerramento de um ciclo de aprendizado e a oportunidade de os estudantes demonstrarem tudo o que desenvolveram durante os últimos meses.

“O recital é o coroamento de todo o trabalho realizado durante o semestre. É o momento em que convidamos pais, familiares e amigos para conhecerem a evolução das crianças e celebrarem esse processo de aprendizagem”, destacou.

O projeto atende estudantes com idades entre 8 e 17 anos e utiliza como base o Método Suzuki, reconhecido mundialmente por priorizar o desenvolvimento da percepção musical antes da leitura de partituras.

“Assim como a criança aprende a falar ouvindo as pessoas ao seu redor, ela também aprende música ouvindo. Primeiro desenvolvemos a sensibilidade auditiva e, depois, introduzimos a leitura musical. Esse processo torna o aprendizado mais natural e prazeroso”, explicou o professor.

Além dos alunos da Escola Municipal José Leite de Moraes, o projeto também atende estudantes da Escola Municipal Domingos Sávio, que permaneceram nas aulas de música mesmo após a transferência de unidade.

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Ao longo do desenvolvimento do projeto, os estudantes passam a participar de apresentações escolares e eventos culturais até conquistarem experiência suficiente para integrar a Orquestra de Violinos da escola, responsável por representar a instituição em apresentações oficiais.

Centro Cultural de portas abertas para a cultura

A realização do recital também reforça a proposta do Centro Cultural da Orla Alameda como um espaço voltado ao fortalecimento da produção artística e cultural de Várzea Grande.

A superintendente de Cultura, Lu Arruda, destacou que o local está disponível para artistas, grupos, coletivos e produtores culturais interessados em promover atividades voltadas à comunidade.

“O Centro Cultural da Orla Alameda está aberto a qualquer cidadão ou grupo que desenvolva ações culturais no município. Basta procurar a Superintendência de Cultura, verificar a disponibilidade de data e apresentar o projeto para avaliação. Após essa análise, fazemos todo o acompanhamento necessário para que o evento aconteça da melhor forma possível”, explicou.

Segundo Lu Arruda, a apresentação musical representa exatamente a proposta do Centro Cultural: incentivar projetos sociais, democratizar o acesso à cultura e ampliar as oportunidades para artistas e educadores.

“O professor Odenil nos procurou apresentando esse projeto desenvolvido na escola. Antes, esse recital acontecia apenas dentro da unidade escolar, porque ele não encontrava outro espaço adequado. Com o Centro Cultural aberto, conseguimos acolher essa iniciativa e oferecer um ambiente preparado para receber a comunidade. Queremos que outras pessoas também saibam que este espaço está disponível para promover eventos culturais, artísticos e de lazer”, ressaltou.

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), reforça que o Centro Cultural da Orla Alameda está à disposição da população. Artistas, instituições, coletivos culturais e produtores interessados em realizar exposições, apresentações musicais, lançamentos de livros, oficinas, espetáculos e outras atividades podem procurar a Superintendência de Cultura para obter informações sobre o uso do espaço e os procedimentos necessários para o agendamento de eventos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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