Câmara derruba vetos do Executivo e aprova projetos em regime de urgência

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17 de dezembro de 2024

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Da Redação

CUIABÁ

17/12/2024

Câmara derruba vetos do Executivo e aprova projetos em regime de urgência

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (17.12), e deliberou sobre projetos de lei&nbsp em regime de urgência, vetos do Executivo e projetos de resolução e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Vetos

Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Kássio Coelho, que institui o programa municipal do livro didático na rede pública – derrubado com 18 votos favoráveis e 2 contrários

Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar, que estabelece a validade indeterminada de laudo médico que diagnostique patologia congênita, deficiência, transtorno e síndromes para as quais ainda não se conheça a cura – derrubado com 21 votos favoráveis e 1 contrário

Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá, que altera e acrescenta dispositivos da lei municipal nº 4.073 de 24 de agosto de 2001 – derrubado com 21 votos favoráveis

Projeto em regime de urgência

Maysa Leão (Republicanos): Projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes nas unidades de saúde básica e de pública hospitalar – aprovado com 23 votos

Chico 2000 (PL): Projeto de lei que altera a redação da lei nº 7.182 de 11 de dezembro de 2024 – aprovado com 22 votos

Mesa Diretora: Projeto de lei reajusta o valor do auxílio alimentação de servidores comissionados do Poder Legislativo de R$ 300 para R$ 600 – aprovado com 23 votos

Mesa Diretora: Projeto de lei que dispõe sobre a revogação dos anexos X e XI e cria o anexo XII na lei nº 6.377/2019 e suas alterações – aprovado com 22 votos

Chico 2000 (PL): Projeto de lei que modifica os artigo 1º e 7º da lei nº 5.686 de 16 de agosto de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública – aprovado com 23 votos

Rogério Varada (PSDB): Projeto de lei que institui a criação da calçada da fama para homenagear os jogadores de futsal e futebol de salão em Cuiabá – aprovado com 21 votos

Eduardo Magalhães (Republicanos): Projeto de lei que declara de patrimônio histórico e cultural, imaterial de Cuiabá o grupo Flor Ribeirinha – aprovado com 21 votos

Maysa Leão: Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação PHD – Projeto Harmonia Diferente – aprovado com 18 votos

Marcus Brito (PV): Projeto de lei que dá a denominação de avenida Comendador Ernani Calhão à atual avenida Mário Palma no bairro Ribeirão do Lipa – aprovado com 21 votos

Projeto de resolução em regime de urgência

Mesa Diretora: Projeto de resolução que dispõe sobre a alteração dos anexos II, III, IV-a e V da resolução nº 05/2019 e suas alterações e altera dispositivos da resolução nº 018/2018 e suas alterações posteriores – aprovado com 22 votos

Mesa Diretora: Projeto de resolução que institui o auxílio saúde aos servidores efetivos do Poder Legislativo – aprovado com 23 votos

Projeto de Lei Complementar

Mesa Diretora: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei complementar nº 235 de 3 de junho de 2011 e suas alterações posteriores – aprovado com 22 votos

Secom

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Prefeitura apresenta projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas do exterior

Publicados

13 horas atrás

22 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá apresenta nesta terça-feira (23) o projeto Bom de Bola, Bom de Escola, iniciativa que amplia as ações de formação esportiva gratuita para crianças e adolescentes da capital. O evento contará com a presença do prefeito Abilio Brunini, do secretário municipal de Esportes e Lazer, Jefferson Neves, vereadores, secretários municipais e representantes do esporte mato-grossense.

A programação terá como destaque a participação de dois atletas cuiabanos que atualmente atuam no futebol internacional: Rikelme Hernandes, jogador do Shabab Al-Ahli, dos Emirados Árabes Unidos, e Lucas Calegari, lateral-direito do Eyüpspor, equipe da primeira divisão da Turquia. Os atletas irão compartilhar experiências de suas trajetórias profissionais e participar das atividades de apresentação do programa.

O projeto integra a ampliação do programa Bom Esporte, Bom de Escola e prevê atendimento gratuito a 600 crianças e adolescentes em polos distribuídos por diferentes regiões de Cuiabá. A iniciativa garantirá aos participantes acesso a treinamentos esportivos, uniformes, alimentação, materiais esportivos e acompanhamento técnico especializado.

Além da prática esportiva, o programa terá acompanhamento do desempenho escolar dos alunos, fortalecendo a proposta de integração entre educação e esporte. A meta é estimular a permanência dos jovens na escola, promover inclusão social e oferecer novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

A presença de atletas que alcançaram destaque fora do país reforça um dos principais objetivos do projeto: mostrar às novas gerações que a dedicação aos estudos e ao esporte pode abrir caminhos e transformar realidades. A expectativa da Prefeitura é ampliar o alcance da iniciativa nos próximos anos, com a criação de novas vagas e parcerias voltadas à formação esportiva de crianças e adolescentes da capital.

Serviço

Evento: Apresentação do projeto Bom de Bola, Bom de Escola
Data: 23 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Mini Estádio João Faustino Lima, bairro Praeirinho, Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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