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Cuiabá inicia ciclo de conferências de Assistência Social e dos Idosos; veja datas
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, dará início, a partir do dia 17 de junho, a uma série de eventos que compõem as Conferências Municipais e Regionais de Assistência Social e dos Idosos. Os encontros visam discutir diretrizes, avaliar políticas públicas e ampliar a participação social na construção de um sistema de proteção mais justo e eficaz.
“A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental para implementação de políticas públicas efetivas”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela.
Para o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Jerônimo Urei, é um espaço fundamental para promover os direitos, a inclusão e a qualidade de vida dos idosos. “A conferência também promove e fortalece a rede de proteção dos idosos em nossa capital”, comentou.
As conferências são espaços importantes onde representantes do poder público, sociedade civil e usuários dos serviços de assistência se reúnem para debater desafios e propor melhorias. A programação contempla encontros regionais e municipais, voltados tanto à assistência social quanto à população idosa.
Cronograma dos eventos:
Conferência Municipal de Assistência Social
17 e 18 de junho
Das 7h30 às 17h
Auditório da FASIP (ao lado da SETASC) – Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão, nº 133, CPA 1
Conferências Regionais de Assistência Social
21 de maio
Das 13h às 17h
CRAS Osmar Cabral
27 de maio
Das 8h às 11h
CREAS Norte
Conferências Regionais dos Idosos
22 de maio
Das 7h30 às 11h30
CCI João Guerreiro
28 de maio
Das 7h30 às 11h30
CCI Maria Ignês
Conferência Municipal dos Idosos
10 e 11 de junho
Das 7h às 17h
Faculdade Evangélica Integradas Cantares de Salomão – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3500, Bosque da Saúde
A participação da comunidade é essencial para garantir que as políticas públicas estejam alinhadas às reais necessidades da população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.
Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.
De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.
Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.
A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Canais de denúncia
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



