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Termina nesta sexta prazo para negociar débitos de IPTU com 95% de desconto
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Encerra nesta sexta-feira (30) o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, que permite a negociação de débitos em atraso lançados até o dia 31 de dezembro de 2024. Para obter desconto de 95% em juros e multa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de anos anteriores, será necessário quitar o débito de 2025 à vista.
Para quem optar pelo pagamento parcelado do IPTU de 2025 e desejar quitar débitos de anos anteriores, o desconto será de 80%.
Já para quem optar pelo parcelamento em duas até doze parcelas, o desconto será de 60%. Para pagamentos entre 13 e 24 parcelas, o desconto será de 30%.
Os interessados poderão comparecer à sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 490, Centro. O atendimento ocorre das 8h às 18h, mediante distribuição de senhas. Outra possibilidade é efetuar a negociação de forma online.
Quais dívidas poderão ser negociadas?
Poderão ser negociados débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), multas do Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) e todas as modalidades de taxas municipais (alvará, cemitério, publicidade, horário especial, etc.) lançadas até dezembro de 2024.
Já as multas de trânsito aplicadas por agentes da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana), lançadas até 31 de dezembro de 2024, terão até 50% de desconto no valor principal.
O mesmo critério vale para as multas ambientais e do Procon. Os interessados em pagar esses débitos com desconto poderão, até o dia 30 de maio, aderir ao Mutirão Fiscal pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br ou pelo Portal Refis Online: www.refis.cuiaba.mt.gov.br.
Outra opção é comparecer presencialmente à sede da Procuradoria Fiscal, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Cuiabá, CEP 78043-415.
O atendimento ocorre das 8h às 18h, mediante distribuição de senhas.
#PraCegoVer
A imagem ilustra o Palácio Alencastro, prédio que abriga a Prefeitura de Cuiabá. Destaca-se uma placa marrom com a frase em branco “Palácio Alencastro Prefeitura”. Também aparecem árvores com folhas verdes em frente ao prédio.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Cuiabá inicia mudanças em semáforos para melhorar fluxo do trânsito
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública dará início, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, à execução de um cronograma de ações voltado à melhoria do fluxo do trânsito em diferentes pontos da cidade. As intervenções contemplam a desinstalação, implantação e realocação de cruzamentos semafóricos, além da preparação das estruturas que receberão novos equipamentos e das adequações necessárias na sinalização.
As medidas foram planejadas de forma gradativa, com o objetivo de organizar a circulação de veículos e pedestres e adequar a sinalização viária às necessidades de cada região, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito.
Nesta sexta-feira (4), as equipes atuarão na desinstalação do cruzamento semafórico localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Yacao, e na implantação do novo cruzamento semafórico na Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista. Também será realizada a desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.
Na terça-feira (8), será realizada a preparação das bases das colunas que receberão a sinalização semafórica na região do Hospital do Câncer. Já na quarta-feira (9), os trabalhos serão concentrados na Avenida CPA com a Rua Óbidos, com a preparação das bases das colunas.
Na quinta-feira (10), as equipes irão preparar as bases das colunas na região do CREA.
Na sexta-feira (11), será implantada e colocada em funcionamento a botoeira do Hospital do Câncer, equipamento destinado a auxiliar a travessia segura de pedestres.
Na segunda-feira (13), será implantado o cruzamento semafórico da Avenida CPA com a Rua Óbidos, que ficará em funcionamento após a conclusão dos serviços. Na terça-feira (14), será realizada a implantação e realocação das colunas na região do CREA, com a configuração prevista para o funcionamento do sistema após a implantação do BRT.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforça que as intervenções fazem parte de um planejamento integrado para modernizar a sinalização viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Cronograma das intervenções
Sexta-feira (4)
• Desinstalação do cruzamento da Avenida Miguel Sutil, próximo ao Yacao.
• Implantação do cruzamento semafórico da Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista.
• Desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.
Terça-feira (8)
• Preparação das bases das colunas do Hospital do Câncer.
Quarta-feira (9)
• Preparação das bases das colunas da Avenida CPA com a Rua Óbidos.
Quinta-feira (10)
• Preparação das bases das colunas do CREA.
Sexta-feira (11)
• Implantação da botoeira do Hospital do Câncer e colocação em funcionamento.
Segunda-feira (13)
• Implantação do cruzamento da Avenida CPA com a Rua Óbidos e colocação em funcionamento.
Terça-feira (14)
• Implantação e realocação das colunas do CREA, com configuração para o funcionamento previsto após a implantação do BRT.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



