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Ager amplia controle sobre operadoras do transporte intermunicipal de passageiros

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) implementou uma nova metodologia para fiscalizar o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. A estratégia, que passou a utilizar formulários digitais com atualização em tempo real, ampliou a quantidade e a variedade de indicadores de conformidade exigidos das operadoras do transporte intermunicipal, de modo a garantir o cumprimento mais rigoroso das normas estabelecidas pela Agência de Regulação.

O objetivo é promover o aumento da eficiência, da segurança e da transparência do serviço público administrado pela iniciativa privada e regulado pela agência mato-grossense.

A fiscalização abrange a verificação de 36 itens, que incluem desde a manutenção adequada dos veículos até o cumprimento das normas de segurança, higiene, cortesia no atendimento ao público e pontualidade das viagens. Com base nas informações coletadas, a Ager elabora um ranking trimestral de conformidade das operadoras, que passa a ser disponibilizado no site da instituição.

De acordo com o presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, essa nova forma de fiscalizar não só facilita a detecção de irregularidades, mas também agiliza o trabalho dos inspetores reguladores permitindo que atuem – ainda em campo -, de forma mais eficiente.

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“A geração do status dos itens fiscalizados em ‘aprovados’ e ‘não aprovados’, realizada digitalmente no universo do checklist de fiscalização, atualmente acessado remotamente pelos inspetores reguladores da Ager e consolidado de forma automática; proporciona maior agilidade na formação do Índice de Ocorrências nas Fiscalizações (IOF). Esse processo gera um robusto banco de dados consolidado, que será utilizado no Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC), integrando-se ao indicador de desempenho de cada concessionário. A iniciativa representa um importante avanço para o reconhecimento da meritocracia, valorizando a qualidade dos serviços prestados”, declarou Nespolo.

Em operação desde janeiro deste ano, os resultados do primeiro trimestre apontaram um aumento significativo no cumprimento das normas estabelecidas pela Ager.

De janeiro a março, a Agência Reguladora fiscalizou 1.775 veículos em diversos polos do Estado. Ao todo, 50.262 itens foram inspecionados. Desse total, 49.454 apresentaram conformidade com as normas estabelecidas, ante os 808 em desconformidade. Também foram emitidos 39 autos de infração e realizadas oito apreensões de veículos de transporte de passageiros.

Os itens que apresentaram os maiores percentuais de desconformidade foram: para-brisa trincado (13,10%), documentos de identificação e Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e – (7,7%), funcionamento do letreiro digital (5,3%), higiene de sanitários (3,5%) e de aparelhos de ar-condicionado (2,8%), limpeza da cabine de passageiros (2,7%) e a realização de viagens nos horários autorizados (1,2%).

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Conforme destacou o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, “os critérios objetivos estabelecidos nos indicadores, permitem ao fiscal elaborar as notificações com margem mínima de erro, além de oportunizar as concessionárias a construção de um plano de ação que permita a resolução dos problemas, indo ao encontro da fiscalização responsiva”.

Segundo o superintendente regulador de Transporte Rodoviário da Agência, Silvio Filho, as irregularidades não justificadas resultaram nas emissões de 256 termos de notificação de autuação, com possibilidade de correções e ajustes por parte das concessionárias no prazo de 30 dias. “Caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo, o próximo passo é emitir o auto de infração com a aplicação da penalidade de multa”, completou.

O relatório completo das fiscalizações pode ser acessado no site da www.ager.mt.gov.br, disponível na aba Atividades > Transporte Intermunicipal > Relatório de Atividades 01.2025.

Fonte: Governo MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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