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“Agora vamos poder progredir na nossa terra”, diz moradora de assentamento ao receber escritura

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“Estou muito feliz e agradecida a Deus, primeiramente, porque são 17 anos de luta. Estou feliz por todos meus vizinhos que gostam muito desse lugar. Espero que agora todos possam progredir”, disse Alice da Silva, de 40 anos. Ela faz parte de uma das 30 famílias beneficiadas pela entrega de escrituras de imóveis pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), no Assentamento Santana, em Nossa Senhora do Livramento, nesta segunda-feira (29.05).

Todas as escrituras foram entregues gratuitamente, com registro em cartório. Essa ação é resultado de uma parceria do Intermat, Mato Grosso Projetos e Participações (MT Par), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).

“Esse documento que vocês recebem hoje é diferente daquele entregue por gestões anteriores. Com o governador Mauro Mendes, passamos a entregar o documento completo, então, ao tê-los em mãos, não há mais qualquer preocupação. Está registrado em cartório. Ninguém pode reivindicar”, destacou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

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“Vemos a alegria e felicidade no semblante desses moradores. Tínhamos uma vontade antiga de entregar essas escrituras e, graças ao Governo de Mato Grosso e Assembleia Legislativa, pudemos levar essa alegria aos moradores do assentamento”, afirmou o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza.

Diretor Agrário e Regularização Fundiária Rural do Intermat, Danilo Lima ressalta que a entrega realizada nesta segunda-feira é resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso desde o início da atual gestão. Os recursos foram revertidos em melhorias de infraestrutura.

“Estou muito feliz em retornar aqui para, desta vez, fazer a entrega dos títulos. É o Governo do Estado que proporciona isso ao dar estrutura e todos os recursos necessários para que nós possamos colocar em prática essa política pública”, afirmou o diretor.

Ana Maria Silva também foi uma das beneficiadas com a entrega nesta segunda-feira. Ela aguardava a regularização desde o início da associação e afirma que a escritura recebida é um presente de aniversário antecipado, já que na próxima semana ela completará 59 anos.

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“Estou muito, muito feliz mesmo. Fazia tempo que eu aguardava por isso. Agradeço a Deus, ao Intermat e ao prefeito. Estou aqui desde o começo, quando ainda morava em uma barraquinha de lona”, manifestou.

Fonte: Governo MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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