MATO GROSSO
Audiência debate vagas em creches de VG e município terá 10 dias para apresentar planejamento
MATO GROSSO
O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou que o município de Várzea Grande apresente em 10 dias um plano estrutural com medidas para enfrentar o déficit de vagas em creches da rede municipal. A decisão foi proferida em audiência de conciliação realizada dia 04 de maio, no âmbito de uma Ação Civil Pública Estrutural ingressada pelo Ministério Público de Mato Grosso.
Na audiência, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e do município de Várzea Grande discutiram medidas voltadas à reorganização da política pública de educação infantil, diante da demanda reprimida por vagas em creches e do alto volume de judicialização individual repetitiva.
Conforme a decisão proferida em liminar no mês de março, o município deverá apresentar um plano de ação estrutural contendo metas objetivas, cronograma e medidas estruturais para ampliar e organizar a oferta de vagas, assim como critérios de priorização sucessivos e medidas transitórias para mitigação da fila.
Além disso, na decisão o magistrado determinou a suspensão das ações individuais em curso e futuras que tenham por objeto a obtenção de vaga em creche no município, enquanto perdurar a presente Ação Civil Pública Estrutural.
De acordo a petição inicial apresentada pelo Ministério Público, o cenário atual de déficit de vagas em creches e a existência de fila de espera estão provocando sucessivas ações judiciais individuais que comprometem a organização da política pública. Uma vez que as decisões individuais acabam interferindo na ordem de prioridade da fila e no planejamento administrativo do município.
O documento ainda destaca que a organização da fila deverá observar critérios de vulnerabilidade social e seguir os parâmetros estabelecidos na Nota Técnica GAEPE-MT nº 001/2023. Ela orienta que a lista de espera seja organizada de forma criteriosa, transparente e equânime, com registro regular de dados e mecanismos que permitam às famílias acompanharem sua exata posição na fila, observada a proteção de dados pessoais.
A ação, que segue em segredo de justiça, já tem uma nova audiência concentrada de conciliação designada para o dia 21 de maio, às 10h.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca um novo momento da saúde pública no estado e tem recebido diversos elogios de pacientes e seus familiares.
A moradora de Diamantino Cleonice Soares, esposa do paciente Francisco, que passou pela cirurgia robótica, considera que o atendimento da unidade traz muitos diferenciais e é melhor do que em hospitais privados.
“A gente vinha há um tempo só tratando no particular e quando surgiu a oportunidade de a gente vir para Cuiabá e fazer esse tratamento pelo SUS foi uma vantagem muito grande, algo extraordinário em nossas vidas. O lugar é fantástico, é um acolhimento que a gente não acha nem em rede particular. Todo mundo nos acolheu como alguém muito especial”, avaliou.
Voltado à medicina de alta complexidade, o Hospital Central é uma unidade estruturada para a realização de procedimentos cirúrgicos de alta precisão, com incorporação de tecnologias avançadas, incluindo cirurgia robótica, voltada ao atendimento exclusivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nós tiramos o Hospital Central do papel e trouxemos para Mato Grosso o que há de melhor na saúde do Brasil. Ao escolher o Einstein para administrar a unidade, elevamos o padrão da saúde pública e ampliamos o acesso a serviços de alta complexidade. O mato-grossense merece ter aqui o atendimento que antes precisava buscar fora do estado”, avaliou o governador Otaviano Pivetta.
Administrado pelo Einstein Hospital Israelita, organização filantrópica com 25 anos de atuação no SUS, o Hospital Central foi responsável pelas primeiras cirurgias robóticas feitas pela saúde pública em Mato Grosso. A primeira delas foi em fevereiro e, desde então, já são 23 cirurgias realizadas, entre urologia e ginecologia.
A cirurgia robótica traz mais precisão na realização dos procedimentos e garante uma recuperação mais ágil e confortável ao paciente. Além da urologia e da ginecologia, cirurgias pediátricas e do aparelho digestivo também serão feitas com o robô.
Outro avanço foi a realização das primeiras intervenções cardíacas pediátricas por meio do serviço de hemodinâmica, implementado em maio de 2026. A tecnologia permite procedimentos menos invasivos e menor dependência de encaminhamentos para tratamento fora do estado. São dois aparelhos no Hospital Central, sendo um deles voltado exclusivamente para procedimentos cardiovasculares. A partir do mês de julho, a previsão é ofertar pelo menos 240 procedimentos por mês dessa especialidade.
“Mais do que ampliar a oferta de serviços e atuar como referência em alta complexidade, o Hospital Central qualifica a assistência em saúde de Mato Grosso. A unidade foi estruturada para garantir atendimento humanizado, seguro e resolutivo, compatível com os mais altos padrões de qualidade”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.
Mais de 17 mil atendimentos já foram realizados no Hospital Central, entre consultas em sete especialidades cirúrgicas pediátricas, ortopédicas pediátricas, ortopédicas oncológicas, urológicas, gerais, do aparelho digestivo e ginecológicas, além de exames de imagens e laboratoriais e cirurgias. Pacientes de 104 municípios de Mato Grosso já foram atendidos neste hospital, o que corresponde a mais de 73% do território estadual.
Até o final de julho, a unidade hospitalar entra em sua operação plena, ampliando para 12 o total de especialidades cirúrgicas. Serão inseridos procedimentos vasculares, cardiovasculares, torácicos, de mastologia oncológica e neurocirurgias eletivas. Para isso, profissionais médicos de 36 especialidades foram contratados para compor a equipe do Hospital Central, proporcionando a integralidade da assistência, com diagnósticos precisos e rápidos e qualidade assistencial diferenciada, necessária à alta complexidade.
“Temos conseguido, desde o início da operação do Hospital Central, oferecer à população de Mato Grosso serviços de excelência que ainda não estavam disponíveis no SUS do estado, ampliando o acesso e trazendo uma nova realidade à população”, comemorou a diretora da unidade, Alessandra Bokor.
Os pacientes atendidos no hospital são encaminhados pela Central Estadual de Regulação. Para isso, os usuários do SUS precisam manter atualizados seus contatos junto à unidade de saúde de sua comunidade.
Sobre o Einstein
O Einstein Hospital Israelita é considerado o 16º melhor hospital do mundo e 1º da América Latina, segundo o ranking The World’s Best Hospitals 2026, elaborado pela revista Newsweek em parceria com a empresa de dados Statista Inc.
Com sede em São Paulo, a organização, fundada em 1955, é referência em assistência, pesquisa, inovação e ensino, com base na responsabilidade social. Há 25 anos, atua no SUS por meio da gestão de unidades públicas, que contemplam, hoje, além de hospitais, unidades de atenção primária, Centros de Atenção Psicossocial e Serviços de Residência Terapêutica, de atenção ambulatorial especializada e de urgência e emergência, e da execução de projetos por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde.
Fonte: Governo MT – MT


