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Casa dos Neurodivergentes é inaugurada após articulação do MPMT

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A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contribuiu para a inauguração da Casa dos Neurodivergentes em Alto Garças (a 357 km de Cuiabá), na última quarta-feira (1º). A articulação começou no início de 2025, quando famílias procuraram a da 1ª Promotoria de Justiça da comarca após o encerramento irregular das atividades de uma associação que realizava atendimentos, principalmente, a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Segundo o promotor de Justiça de Alto Garças, Thiago Marcelo Francisco dos Santos, diante da situação, o Ministério Público passou a acompanhar o caso e a ouvir as necessidades das famílias afetadas. Cerca de 50 mães buscaram atendimento junto à Promotoria de Justiça em busca de soluções para a continuidade dos serviços especializados.Com o objetivo de construir uma resposta conjunta para o problema, o MPMT promoveu uma audiência pública e diversas reuniões com representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, resultando na formalização de compromissos para a implantação da unidade.A Casa dos Neurodivergentes conta com estrutura adequada para o atendimento especializado, incluindo sala sensorial, além de serviços realizados por profissionais como fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. O espaço foi preparado para oferecer acolhimento, acompanhamento e suporte às famílias, fortalecendo a rede de atenção às pessoas neurodivergentes.Para o promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos, a inauguração representa a efetivação de um trabalho construído em diálogo com a sociedade e o poder público.“O Ministério Público foi procurado por famílias preocupadas com a interrupção dos atendimentos especializados. A partir desse diálogo, promovemos a articulação entre os órgãos municipais para buscar uma solução permanente. A Casa dos Neurodivergentes é resultado desse esforço conjunto e representa mais acolhimento, inclusão e qualidade de vida para as famílias de Alto Garças”, destacou o promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos.Além da presença do representante do MPMT, a cerimônia de inauguração reuniu autoridades municipais, representantes da Associação de Mães Atípicas, vereadores, servidores públicos. Durante o evento, foi ressaltado o caráter inclusivo da iniciativa, que passa a oferecer um ambiente preparado, com equipamentos novos e profissionais especializados para atender a população neurodivergente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Podcast Explicando Direito debate estereótipos de gênero e os impactos da divisão sexual do trabalho

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Arte gráfica verde do podcast Como os estereótipos de gênero influenciam as oportunidades profissionais, a divisão das tarefas domésticas e até mesmo a forma como a sociedade enxerga homens e mulheres? Essas questões foram debatidas no podcast Explicando Direito, que recebeu a juíza de Direito Alethea Assunção Santos para uma conversa sobre desigualdade de gênero, divisão sexual do trabalho e a importância de desenvolver um olhar crítico sobre situações frequentemente naturalizadas no cotidiano.

Durante a entrevista, a magistrada esclareceu que os estereótipos de gênero são construções sociais relacionadas àquilo que a sociedade tradicionalmente considera adequado para homens e mulheres. “Estereótipos de gênero são padrões que nós construímos socialmente, que são mais ou menos aquilo que a sociedade acredita que é o papel do homem e o papel da mulher”, explicou. Como exemplo, ela citou a expectativa de que meninas sejam gentis e obedientes, enquanto meninos sejam aventureiros e ousados, observando que essas ideias podem gerar sofrimento para pessoas que não se encaixam nesses modelos.

A juíza também abordou a chamada divisão sexual do trabalho, conceito que atribui às mulheres as atividades relacionadas ao cuidado da casa, dos filhos e dos familiares, enquanto aos homens é destinado o trabalho produtivo e remunerado. Segundo ela, embora as mulheres tenham conquistado espaço no mercado de trabalho, ainda acumulam responsabilidades domésticas. “Nós trabalhamos fora, nós temos as nossas responsabilidades, nós competimos de igual para igual com os homens, mas nós continuamos com o trabalho doméstico. E aí surge, então, a dupla carga de trabalho”, destacou.

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Ao falar sobre a importância do debate em espaços de formação, Alethea ressaltou que algumas características tradicionalmente associadas às mulheres têm sido cada vez mais valorizadas em áreas como liderança e gestão de pessoas. “As mulheres têm essa capacidade, melhor do que os homens, isso é fato, de fazer uma escuta mais ativa, de tentar se colocar no lugar do outro”, afirmou. A magistrada também refletiu sobre os desafios enfrentados por mulheres que conciliam maternidade e carreira profissional, observando que muitas ainda assumem a maior parte das responsabilidades relacionadas aos filhos.

A entrevistada enfatizou a necessidade de desenvolver uma visão crítica sobre desigualdades que muitas vezes são naturalizadas pela sociedade. Para ela, o reconhecimento dessas situações passa pelo chamado letramento de gênero, processo que permite identificar discriminações e tratamentos desiguais presentes nas relações sociais e profissionais. “Nós, mulheres e homens, precisamos ter esse olhar atento para observar se, nas nossas relações interpessoais, na nossa vida profissional, se nós, mulheres, em algum momento, estamos sofrendo um tratamento discriminatório em razão do gênero”, pontuou.

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Ao encerrar o episódio, Alethea destacou o papel do Poder Judiciário no enfrentamento dessas desigualdades e na promoção de uma atuação mais sensível às questões de gênero. “O Poder Judiciário está atento para essas assimetrias, para essas desigualdades. Tanto que o CNJ editou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, afirmou.

O podcast é produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça e apoio da Assembleia Legislativa.

Clique neste link para ouvir a íntegra desta edição

https://open.spotify.com/episode/0muYre2F8cbVvwTxoUBQ32

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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