Comitê de Integridade do TJMT troca experiências com Estado para fortalecer programa interno

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29 de abril de 2026

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O fortalecimento da integridade e transparência no serviço público foi pauta de uma troca de experiências entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado. Nesta terça-feira (28), o Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário se reuniu com integrantes do Programa de Integridade de Mato Grosso para debater estratégias de implantação da iniciativa no Judiciário.

O encontro marcou mais um passo dado pelo TJMT na construção de uma política interna voltada à ética, confiança institucional, transparência e à melhoria contínua na prestação de serviços à população. Criado em janeiro deste ano, o comitê tem buscado referências para estruturar e implantar o Programa de Integridade e Compliance de forma prática e eficiente.

Coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário, o desembargador Jones Gattass destacou que o encontro teve papel estratégico justamente por permitir ao Tribunal aprender com quem já percorreu esse caminho. Conforme o magistrado, o grupo do Judiciário de Mato Grosso está trabalhando na criação de um código de conduta voltado a magistrados e servidores.

Homem de terno azul e gravata roxa gesticula com as mãos enquanto fala em uma reunião. Ele está sentado à mesa com um copo de água, um celular e uma pasta à sua frente.

“O que vimos na reunião foi uma experiência de mais de três anos com o programa de integridade em operação, nos mostrando o que funcionou, o que não funcionou, a melhor maneira de abordar o tema e de implantação desse programa. A reunião foi importantíssima, pelo aspecto do aprendizado com aqueles que estão um passo à frente do nosso”, comentou Jones Gattass.

Ainda de acordo com o desembargador, a expectativa é que o trabalho desenvolvido pelo comitê contribua para o aperfeiçoamento institucional e na prestação de serviços à sociedade. “Temos um prazo inicial de 120 dias para estruturação do programa no TJMT, com possibilidade de prorrogação”, explicou Gattass.

Segundo o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, o encontro foi uma oportunidade de apresentar a experiência acumulada pelo Executivo estadual. Ele destacou que o programa implantado pelo Governo de Mato Grosso já apresenta resultados positivos tanto no fortalecimento da confiança da sociedade, quanto na melhoria da capacidade de entrega dos serviços públicos.

Homem de terno cinza e camisa branca posa para foto. Ele possui cabelos curtos e escuros, e usa um pequeno broche na lapela. Ao fundo, uma tela colorida retrata uma paisagem com árvores retorcidas.

“Trouxemos nossa experiência, de sucessos e dificuldades, e a nossa visão sobre o programa. Ele deve melhorar a confiança da sociedade na administração pública. Então, precisamos pensar em ações que tenham impacto na maneira ética que devemos fazer as coisas, mas também na capacidade de entrega para o cidadão, seja do Executivo ou do Judiciário”, disse Paulo Farias.

O controlador-geral ressaltou que a equipe do Estado está à disposição para auxiliar o TJMT nesse processo de implementação e fortalecimento da cultura da integridade. “Precisamos entender um programa como um construtor de confiança. Confiança da sociedade nas instituições, dos prestadores de serviços, e dos servidores entre os próprios servidores”, completou.

A reunião de troca de experiências contou ainda com as participações do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, do juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário, Bruno Marques, membros do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário e do Programa de Integridade do Governo do Estado.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Referencial Técnico de Integridade para Municípios passa a integrar kit de atuação do Ministério Público

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9 minutos atrás

29 de abril de 2026

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Da Redação

O Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, passou a integrar o kit de atuação “Cultura da Integridade”, utilizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para orientar promotores de justiça na implementação e no acompanhamento de programas de integridade nas administrações municipais.

A incorporação do material foi apresentada durante a reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira (28.04), na sede da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), instituição responsável pela coordenação da rede.

Durante o encontro, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMT, destacou que a adoção de um referencial técnico comum contribui para qualificar as recomendações feitas aos gestores municipais, tornando o processo mais objetivo, técnico e alinhado entre as instituições de controle.

O referencial foi estruturado como um guia prático e progressivo para auxiliar prefeituras e câmaras municipais na implementação de mecanismos de prevenção, detecção e resposta a irregularidades, respeitando a realidade administrativa, técnica e orçamentária de cada ente público.

O superintendente de Promoção da Integridade da CGE-MT, Christian Pizzatto de Moura, apresentou as ações de disseminação do documento, que já ganhou projeção nacional após ser apresentado este mês em agenda da Controladoria-Geral da União (CGU) e em encontro nacional das Redes de Controle, consolidando-se como referência para outros estados.

Além da atualização do kit de integridade, os integrantes discutiram o fortalecimento das ações educacionais do programa Estudante: Cidadão do Futuro, com a previsão de visitas institucionais de promotoeres de justiça às escolas para dialogar com estudantes sobre cidadania, voto consciente e funcionamento do processo democrático.

Na abertura da reunião, o secretário Controlador-geral do Estado, Paulo Farias, destacou a importância do planejamento antecipado das pautas, da organização da memória institucional da Rede e da preparação do processo de transição da coordenação, garantindo continuidade e transparência às ações integradas.

Também foram definidos o calendário bimestral de reuniões e o compartilhamento de sistemas entre os órgãos integrantes como prioridade para junho.

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é formada por 22 instituições: Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Advocacia-Geral da União (AGU), Associação dos Auditores da Controladoria-Geral do Estado (ASSAE), Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios (AUDICOM), Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (AUDIPE), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá (PGM-Cuiabá), Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Fonte: Governo MT – MT

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