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Condenação por feminicídio: júri reconhece autoria e fixa pena superior a 40 anos em Tangará

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria e a materialidade do delito. A decisão foi proferida em sessão realizada no dia 21 de maio de 2026, sob a presidência do juiz Ricardo Frazon Menegucci, e seguiu integralmente o entendimento dos jurados.

O caso envolve a morte de uma mulher em contexto de violência doméstica, situação que levou o Ministério Público a denunciar o acusado por feminicídio, além de outros delitos conexos.

De acordo com a sentença, o réu também foi responsabilizado por ocultação de cadáver. Durante o julgamento, a defesa sustentou tese de negativa de autoria, mas ela não foi acolhida. Os jurados entenderam que o acusado deu causa à morte e rejeitaram todas as teses que poderiam levar à absolvição.

Na dosimetria, o magistrado destacou circunstâncias agravantes, como o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e a prática do crime mediante asfixia, considerada causa de aumento de pena. A motivação do crime também foi avaliada negativamente, com menção a ciúmes e sentimento de posse.

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A pena final foi fixada em 40 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. A sentença determinou ainda a execução imediata da pena, em respeito à soberania das decisões do júri.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa

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A Polícia Civil indiciou uma mulher, de 18 anos, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por envolvimento em um homicídio qualificado, ocorrido Pontes e Lacerda. A ação é resultado de investigação contínua, realizada após o registro do desaparecimento da vítima, identificada por Ismael Carlos Borges de Lima, de 28 anos, na última quarta-feira (21.5).

Conforme apurado, a vítima foi abordada em um estabelecimento comercial, submetida a questionamentos relacionados à suposta ligação com facção rival e levada para uma área rural, onde ocorreu o homicídio.

O corpo foi localizado na manhã seguinte, com lesões graves na região da cabeça e do pescoço. No local, os policiais apreenderam objetos e peças de roupas relacionados aos investigados. Posteriormente, foi constatada pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) a presença de sangue humano nos materiais.

Em continuidade às investigações, os suspeitos acabaram sendo localizados escondidos em uma residência. Durante a abordagem, os policiais constataram que a investigada utilizava o aparelho celular da vítima e havia danificado o próprio telefone na tentativa de ocultar provas.

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Os envolvidos confessaram participação no crime e confirmaram ligação com uma facção criminosa atuante na região.

Com o indiciamento, a mulher deverá responder pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, sequestro, furto qualificado, fraude processual e corrupção de menores, por duas vezes, todos em concurso material.

Os adolescentes responderão por atos infracionais análogos aos crimes apurados na investigação.

Na ação, a autoridade policial também representou pela quebra do sigilo de dados telefônicos e pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

Os envolvidos permanecem à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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