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Diligência na aplicação de recursos garante parecer favorável do TCE às contas anuais de quatro municípios

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Conselheiro-relator de Nova Lacerda, Peixoto de Azevedo, Sapezal e União do Sul, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Nova Lacerda, Peixoto de Azevedo, Sapezal e União do Sul, exercício 2023. Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, os balanços foram apreciados na sessão de terça-feira (24).

Ao analisar as contas da Prefeitura de Nova Lacerda, o relator destacou que os dados da série histórica demonstram um acréscimo da receita líquida, exceto a intraorçamentária, “É possível concluir que, em relação aos últimos cinco anos, há acréscimo no percentual de receitas superior a 92% calculado entre o exercício em análise e o exercício de 2019, o que demonstra bom desempenho.”

Quando o assunto é valorização dos profissionais do ensino infantil e fundamental, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o destaque foi para o município de Peixoto de Azevedo que, na análise comparativa com o exercício anterior, demonstrou aumento percentual na aplicação dos recursos, passando de 76,62%, em 2022, para 88,76%, em 2023. “Desse modo, o município aplicou o valor superior ao limite mínimo de 70% conforme estabelecido na legislação”, ressaltou Teis.

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Já a Prefeitura de Sapezal apresentou uma execução orçamentária superavitária. Ao comparar a receita total arrecadada de R$ 258,4 milhões com a despesa executada de R$ 238,8 milhões, tem-se um superávit de R$ 19,5 milhões, além de ter encerrado o exercício com a disponibilidade financeira bruta no total de R$ 42,1 milhões. “O município também apresentou bom desempenho nas despesas com investimentos comparado ao total empenhado. O percentual investido foi de 21,89%, sem considerar o superávit financeiro do exercício anterior”, pontuou o conselheiro.

Em se tratando da Prefeitura de União do Sul, a série histórica dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo demonstra que houve uma redução em relação ao ano anterior. “Isso significa que o comportamento das receitas e a manutenção do quadro são positivos”, citou Waldir Teis.

Por fim, o relator salientou que os gestores dos quatro municípios foram diligentes ao aplicar os recursos na área da saúde e educação, obedecendo o percentual mínimo constitucional e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, com recomendações, como por exemplo, a inserção de conteúdos acerca da prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher nos currículos escolares.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

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Polícia Civil prende investigado por ao menos oito roubos em Várzea Grande

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A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (10.6), um homem, de 45 anos, investigado por ao menos oito roubos em estabelecimentos comerciais de Várzea Grande, sendo os dois últimos nessa terça-feira (9.6), em duas lojas do shopping da cidade.

Na terça-feira, por volta das 20h25, ele invadiu uma loja de produtos de higiene e beleza localizada no shopping de Várzea Grande, rendeu uma funcionária e, armado, anunciou o roubo, ordenando que ela entregasse todo o dinheiro do caixa.

Diante da grave ameaça, a funcionária entregou a quantia de R$ 300, que estava no caixa. O suspeito contou as cédulas e ficou ainda mais violento, pedindo por mais dinheiro e dizendo que não queria produtos.

Em desespero, a funcionária implorou que o homem fosse embora e disse que não tinha mais dinheiro. Ele ameaçou a vítima dizendo para ela não acionar os seguranças, pois estava armado e iniciaria um tiroteio se viessem atrás dele.

Minutos antes, porém, ele já havia entrado em outra loja de cosméticos no shopping e anunciado o roubo do mesmo jeito, dizendo que queria dinheiro, não produtos. Porém, a funcionária o informou que a gerente havia acabado de sair com a chave do caixa.

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O suspeito tentou arrombar a gaveta, não conseguiu, ameaçou as funcionárias para não acionarem os seguranças, e saiu em direção à segunda loja.

Após a fuga do criminoso, a polícia foi acionada e a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG) deu início às investigações do caso.

As vítimas descreveram o suspeito e a equipe da Derf-VG analisou as imagens do circuito de videomonitoramento do shopping. Com isso, o suspeito foi identificado e as vítimas o reconheceram por fotos como autor dos roubos.

A equipe realizou buscas ininterruptas e localizou o suspeito ainda vestido com a mesma roupa que usava no momento da prática dos roubos. Questionado, ele confessou ter realizado os crimes e afirmou que saiu da cadeia em maio desse ano e, desde então, estava vivendo nas ruas e consumindo drogas.

Histórico

Segundo a delegada Elaine Fernandes de Souza, o suspeito é contumaz na prática de roubos, inclusive com o mesmo modus operandis. Ele é investigado por roubar uma loja na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, no dia 30 de maio deste ano, de onde foi roubado R$ 459,98.

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Ele também é suspeito de um roubo em uma sorveteria, ocorrido no dia 03 de junho deste ano, localizada no Bosque da Saúde, em Cuiabá, de onde foi subtraído R$ 270. E de outro a uma farmácia no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, no dia 07 de junho deste ano, em que foi roubado R$ 200. No mesmo dia, ele também teria assaltado uma sorveteria no bairro Jardim Aclimação, de onde subtraiu R$ 554.

A Derf-VG ainda o investiga por um roubo a uma drogaria no Centro de Várzea Grande no dia 26 de outubro de 2025 e ele já foi preso por um roubo a uma lanchonete no Centro de Várzea Grande no dia 30 de outubro de 2025.

“Ele demonstra sobreviver do crime, sendo que já possui condenação criminal e foi colocado em liberdade no mês passado, mas deixa claro que não pretende parar de praticar os roubos para se sustentar e sustentar o vício pelas drogas”, disse a delegada Elaine Fernandes de Souza.

Fonte: Governo MT – MT

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