Direito é dinâmico e exige capacitação constante, afirma desembargador em Encontro

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17 de março de 2023

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Com o intuito de promover a atualização dos juízes e juízas que atuam como formadores da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em consonância com as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), teve início na manhã desta sexta-feira (17 de março) o II Encontro de Formadores da Esmagis-MT.

Na oportunidade, representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira ressaltou a importância da iniciativa. “O Direito é dinâmico, o Direito evolui sempre e, consequentemente, os magistrados têm que estar se capacitando, aprimorando os seus conhecimentos, visando uma melhor prestação jurisdicional, e que ela se faça de forma dinâmica e atualizada”, afirmou.

Conforme Kono, capacitações como a fornecida hoje são muito fundamentais, em especial para aqueles que irão atuar como formadores de outros magistrados e magistradas no âmbito do Poder Judiciário. Sobre a parceria da Esmagis-MT com outras escolas de governo, o magistrado salientou que cada vez mais é preciso valorizar o sistema multiportas, “seja a escola da magistratura, seja pela escola da nossa associação, seja por outras escolas de direito, como do Ministério Público, Tribunal de Contas, Justiça do Trabalho etc. O conhecimento é amplo, universal, não tem fronteiras e quanto mais você soma esses graus de conhecimento, melhor será o resultado.”

O juiz coordenador da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, na ocasião representando a diretora-geral, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, explicou que esse curso atende a uma demanda do Conselho Nacional de Justiça e que a Esmagis-MT atua em sintonia com o CNJ e a Enfam. “É muito importante nós termos uma magistratura qualificada, de peso. Além das nossas funções, temos que nos qualificar academicamente para que tenhamos reflexos na prestação jurisdicional”, observou.

Atuarão como formadores o juiz de Direito Fábio Penezi Póvoa, do Tribunal de Justiça do Pará; o mestre em Educação e Comunicação Fernando de Assis Alves; e o juiz federal Vlademir Santos Vitovsky, da Nona Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

Segundo Vitovsky, a Esmagis-MT já fez ações voltadas à formação de formadores e após a conclusão desse ciclo de formação, tanto no nível 1 quanto no nível 2, chegou o momento de um encontro. “Essa é uma forma de congregar toda essa atuação que foi feita para compartilhar ideias, expectativas, angústias, necessidades, sucessos, potencialidades, todos os aspectos no exercício do decorrer dessas ações formativas. Que a gente possa discutir como tem sido essa experiência”, asseverou.

Segundo informa, a primeira discussão será sobre o ‘eu formador de magistrados’. “É uma reflexão sobre a prática. Segundo, vamos conversar sobre as metodologias ativas que foram mais utilizadas, quais os métodos que foram criados, uma troca de boas práticas. A terceira discussão é como que, diante disso, eles podem compor um cronograma e planejar os cursos tanto para esse ano como para cursos futuros”.

Participam da iniciativa os juízes e juízas Diego Hartmann, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Hildebrando da Costa Marques, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro, Juliano Hermont Hermes da Silva, Luis Felipe Lara de Souza, Marina Carlos França, Ramon Fagundes Botelho, Suelen Barizon Hartmann e Wanderlei José dos Reis.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição:

Imagem 1: Fotografia colorida de uma sala onde estão o professor e os alunos do curso. O professor está ao centro, usa terno escuro e fala ao microfone. Ao fundo dele, uma tela branca e um quadro branco. Os alunos, vestindo roupas sociais, estão sentados atentos ao professor. Imagem 2: Fotografia colorida do desembargador Mario Kono, sorrindo. Ele, que está sendo entrevistado, tem cabelos grisalhos, traços orientais e usa um terno marrom claro e camisa rosa. Imagem 3: Fotografia colorida de uma sala onde os participantes do curso. Do lado esquerdo, aparecem seis homens, três em pé e três sentados. Ao centro, o juiz Antonio Peleja fala ao microfone. Ele é um homem de pele morena, que usa terno preto e camisa branca. Do lado direito dele está o desembargador Mario Kono.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso

Publicados

9 horas atrás

1 de julho de 2026

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Da Redação

: Sete pessoas reunidas ao redor de uma grande mesa redonda de vidro escuro em um escritório. Algumas usam coletes laranja da Defesa Civil de Mato Grosso e outras vestem trajes formais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.

Segundo o presidente do TJMT, a iniciativa surgiu diante das informações sobre os efeitos do fenômeno em outros países e dos primeiros reflexos observados em algumas regiões de Mato Grosso. A preocupação vai além das altas temperaturas e inclui riscos relacionados à redução dos recursos hídricos, ao aumento das queimadas e impactos na saúde da população, especialmente crianças e idosos.

Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana. A proposta é ampliar o diálogo com outros órgãos e segmentos da sociedade para construir um plano de ações preventivas.

: Homem de barba branca, camisa rosa clara, gravata e suspensórios pretos concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Bandeiras ao fundo.

“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.

Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Marcelo Reveles, a participação do Poder Judiciário fortalece a capacidade de articulação da Defesa Civil. Segundo ele, a parceria permitirá ampliar o alcance das ações até os municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e levando orientações preventivas à população.

A próxima etapa dos trabalhos prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, com a participação de secretarias estaduais e de outras instituições. Além de tratar dos efeitos do El Niño, a iniciativa pretende fortalecer o sistema de Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.

Homem de cabelos curtos grisalhos veste colete da Defesa Civil de Mato Grosso e concede entrevista. Um microfone da TV JUS e um celular são apontados para ele. Fundo de escritório desfocado.

“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.

O primeiro encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e membros da Defesa Civil de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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