Encontro dos Núcles de Solução de Conflitos compartilha boas práticas dos Tribunais na conciliação

Publicados

6 de outubro de 2023

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Da Redação

“Estrutura de Cooperação para estímulo do acordo pré-processual” foi o tema do segundo painel, do 1º Encontro de Nupemec´s (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) da região Centro-Oeste, que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), durante esta quinta-feira e sexta-feira (05 e 06 de outubro). Os expositores foram o coordenador do Nupemec do Distrito Federal, juiz Paulo Rogério Santos Giordano e o juiz do TJDFT, Davi Doudement Campos Joaquim Pereira. O presidente do painel foi o desembargador do TJMT, Paulo da Cunha, e a debatedora, a coordenadora do Nupemec-TJMT, juíza de Direito Cristiane Padim da Silva.

A boa prática desenvolvida pelo Nupemec-DFT, é a conciliação e mediação pré-processual, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública. “Nós do TJDFT entendemos que mediação e conciliação em qualquer fase é excelente, mas estamos tentando priorizar a pré-processual, antes mesmo da interposição do processo. Então dentro do espaço que criamos em um dos nossos fóruns, está instalada a Defensoria Pública. O cidadão vai até a Defensoria a princípio querendo que seja interposta uma ação. Entretanto, a Defensoria através de seus servidores e nossos conciliadores chama a outra parte para tentar fazer a mediação e conciliação pré-processual. Isso é salutar por duas razões: permite que eventualmente o conflito cesse imediatamente e depois, é tudo gratuito para a parte. A gente entende que esse é o futuro, principalmente com essas cooperações com outras instituições, não precisamos dispor de tanta estrutura. Podemos atacar muitos problemas com uma estrutura menor”, explicou Giordano.

Ele afirmou que tem algumas demandas que propiciam um resultado melhor, como o Direito de Família. “Muitas vezes, alguém interpõe uma ação envolvendo Direito da Família, alimentos, por exemplo. E através daquela ação o conflito vai aumentando e as pessoas começam a se digladiar e várias ações são interpostas em seguida, envolvendo revisional, bens, partilha, direito de visitas. Se pudermos antecipar fazendo mediação, numa só sessão podemos conseguir evitar várias ações. Acho que esse é um dos itens de importância fundamental da conciliação e mediação pré-processual”, explicou o magistrado.

Ele elogiou o evento, pontuando que estão sendo discutidas questões práticas. “Isso que a gente precisa nesse tipo de evento. Soluções práticas e não ficar discutindo teorias que não são possíveis de serem implementadas. Estamos discutindo questões práticas que vão repercutir diretamente na vida do cidadão.”

O Davi apresentou o Canal Conciliar (Virtual), que é uma plataforma para solicitação de uma conciliação pré-processual. A demanda é remetida para o Nuvimec segundo a matéria e domicílio do solicitante. O pedido é recebido e triado pelos Cejusc´s e Nuvimec´s. As etapas são mapeadas e listadas em planilha Excel. De acordo com ele, as planilhas poupam tempo e permitem o trabalho com com 200, 300 pré-processuais.

Os contatos são feitos pelo Poder Judiciário, por ligação telefônica e WhatsApp Business, com mensagens padronizadas e estilizadas, construídas para abrir a comunicação e para estimular a participação. Além disso, estão disponíveis, vídeos que ensinam as pessoas a utilizar a ferramenta. Após, o TJDFT realiza a audiência de pacificação, que são audiências virtual por meio da plataforma Microsoft Teams. O Canal Conciliar, permite que o jurisdicionado busque diretamente o Tribunal. O atendimento é para casos que envolvem as varas Cível e de Família. O pedido é feito on-line pela plataforma que é simples e acessível, inclusive pode ser feita pelo celular. Faz o cadastramento e descreve o problema diretamente para o Judiciário. O Cejusc e Nuvimec fazem a triagem e o tratamento.

O processamento de casos Cível é feito pelo Sistema Conciliar e os de Família é pelo PJe.

No TJ-DFT, existe também num dos fóruns, o Espaço Conciliar, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público, que disponibiliza toda a estrutura para que a pessoa jurisdicionada possa participar de audiências de forma virtual.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: fotografia colorida mostrando os palestrantes no palco. Segunda imagem: palestrante está em pé e fala ao micrfone. No telão uma projeção com os dizeres: formas de entrada. Canal conciliar. Atendimento civil e família. Pedido feito de forma on-line, em plataforma simples e acessível. Terceira imagem: presidente do TJMT em pé no palco. Ela está ladeada pelos participantes do 1o Painel. Eles exigem um certificado. .

Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Plantão eleitoral no feriado de 1º/05 e no sábado (02/05) será das 13h às 17h

Publicados

26 minutos atrás

4 de maio de 2026

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Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que será realizado plantão de atendimento a eleitores e eleitoras no feriado do Dia do Trabalho, em 1º/05, e no sábado (02/05), das 13h às 17h. Em Cuiabá, os serviços estarão concentrados na Casa da Democracia e nos postos de atendimento dos shoppings Três Américas e Goiabeiras. No interior do estado, os serviços serão oferecidos nos Cartórios Eleitorais e em alguns Postos Eleitorais. Confira abaixo as exceções.

O objetivo do plantão é ampliar, o máximo possível, o acesso aos serviços eleitorais nesta reta final de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorre em 06 de maio. Após este prazo, não será mais possível fazer qualquer alteração no cadastro, incluindo emissão de novos títulos, cadastro da biometria, mudança de endereço, regularização do título, entre outros serviços.

Unidades sem atendimento

As unidades do Ganha Tempo e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, não funcionarão. O mesmo ocorre no Ganha Tempo de Várzea Grande, cidade onde apenas funcionarão os Cartórios da 20ª Zona Eleitoral e da 49ª Zona Eleitoral. Outra observação com relação ao Ganha Tempo é que a unidade de Barra do Garças também não irá funcionar nestas datas.

No caso dos Postos Eleitorais, não haverá atendimento apenas nas seguintes unidades: Juruena, Campos de Júlio, Feliz Natal, Santa Carmem, Alto Paraguai, Deciolândia, Santa Rita do Trivelato, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Rondolândia, Nova Canaã do Norte, Nossa Senhora do Livramento, Novo Mundo, Denise, Porto Estrela, Marcelândia, Itanhangá, Gaúcha do Norte, Apiacás, Nova Bandeirantes, Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, distrito de Espigão do Leste, Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu, Castanheira, Porto dos Gaúchos e Tabaporã.

Já o Posto Eleitoral de Tapurah atenderá somente no sábado (02/05), das 13h às 17h.

Para acessar endereços e contatos de todos os locais de atendimento do estado, clique aqui. Dúvidas e informações adicionais pelo Disque Eleitor: 0800 647 8191.

Confira abaixo os endereços dos principais pontos de atendimento de Cuiabá e Várzea Grande:

Central de Atendimento ao Eleitor Cuiabá – Casa da Democracia

Endereço de e-mail: [email protected]

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.750, 78050-000, Cuiabá

(65) 3362-8288 / [email protected]

Shopping 3 Américas

EXPANSÃO DO SHOPPING 3 AMÉRICAS – SALAS 101/102

Avenida Brasília, n° 146 – Jardim Américas, 78060-301, Cuiabá

(65) 3362-8239

Shopping Goiabeiras

Av. José Monteiro de Figueiredo, n° 500, bairro Duque de Caxias – 1º andar, em frente ao “Café e Prosa”

(65) 3362-8239

Várzea Grande

20ª Zona Eleitoral e 49ª Zona Eleitoral

Endereço: Av. Castelo Branco, 47, Centro, 78110-402, Várzea Grande

(65) 3362-8397 / WhatsApp (65) 3362-8420

E-mail: [email protected]

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Card informativo do TRE-MT sobre plantão eleitoral, com destaque para atendimento nos dias 1º e 2 de maio, incentivando eleitores(as) a evitarem filas e procurarem o cartório ou posto eleitoral mais próximo antes do prazo final de 6 de maio de 2026.

Fonte: TRE – MT

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