Escola da Magistratura capacita magistrados(as) para serem formadores

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30 de março de 2023

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Desembargadores(as) e juízes(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam esta semana do Curso de Formação de Formadores – Nível 1 (Fofo). A iniciativa tem o objetivo de capacitar os magistrados(as) com ferramentas para que possam dar aulas para outros(as) magistrados(as), sobre assuntos diversos a partir de estratégias metodológicas de ensino e de aprendizagem. A atividade é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“O objetivo do curso é capacitar, preparar pedagogicamente, os magistrados e magistradas para que eles possam ser professores de outros magistrados(as). Eles já são altamente capacitados, mas às vezes não têm as técnicas corretas para ensinar um adulto, para ensinar uma outra pessoa já altamente capacitada”, explica a diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que falou para os participantes do Fofo na manhã desta quinta-feira (30 de março).

A desembargadora destaca que é “um ensinamento diferente da educação de jovens, do segundo grau, das faculdades. Ensinar magistrados é diferente. Para incentivá-los a estudar é preciso um ‘plus’, é preciso saber uma metodologia ativa. O curso transmite métodos que já são estudados no mundo inteiro sobre como ensinar pessoas capacitadas e como incentivá-las a estudar, a querer estudar e gostar de estudar.”

Atuam como formadores o mestre em Educação e Comunicação Fernando de Assis Alves (Enfam) e o juiz Jeverson Quintieri, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

“São magistrados(as) trabalhando com outros magistrados(as). Então, é importante que eles tenham uma formação mínima, que dê base para o desenvolvimento do espaço de sala de aula com metodologias ativas, que acabam rompendo com o modelo tradicional de ensino, que são as que vão efetivamente dar conta do desenvolvimento das competências necessárias no exercício judicante”, explica o mestre Fernando de Assis Alves.

Ao todo, participam do curso 25 magistrados(as) da Comarca de Cuiabá e de comarcas do interior do estado. A juíza Angela Gimenez, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, destaca que o curso possibilita um novo olhar para o conhecimento.

“Nós temos acompanhado o desenvolvimento do conhecimento em nosso país, e temos visto que muitas vezes esse conhecimento se dá descolado da realidade em que nós trabalhamos. Por isso, eu acho importante que tenhamos não só o aporte teórico necessário, mas também toda uma experiência prática de trocas de experiências, que nos possibilitem imaginar e vivenciar coisas que, no nosso cotidiano, estão muitas vezes distantes da nossa vida”, destaca a juíza Angela Gimenez.

O primeiro módulo do curso de Formação de Formadores teve início no dia 29 de março, de forma on-line, e segue nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de março) presencialmente, na sede da Esmagis-MT, nos períodos matutino e vespertino. O segundo módulo será fornecido em formato EAD (Ensino a Distância) no período de 10 de abril a 10 de maio. Já o encerramento ou terceiro módulo será novamente presencialmente, nos dias 29 e 30 de maio.

Participam do curso o desembargador Mario Roberto Kono de oliveira e os juízes Alethea Assunção Santos, Ana Graziela Vaz de Campos Corrêa, Angela Gimenez, Antônio Fábio Marquezini, Antônio Horácio da Silva Neto, Cássio Leite de Barros Netto, Conrado Machado Simão, Daniel Campos Silva de Siqueira, Elmo Lamoia de Moraes, Fernanda Kobayashi, Fernando Ishikawa, Lawrence Midon, Leilamar Rodrigues, Lorena Amaral Malhado, Luciene Kelly Roos, Luiz Octávio Saboia, Marcos Faleiros da Silva, Marina Dantas Pereira, Patrícia Bachega Soares, Pedro Antônio Schmidt, Raiane Santos Arteman, Renata Evaristo Parreira, Victor Lima Coelho e Wagner Plaza Machado Jr.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição:

Imagem 1- Foto colorida, horizontal. A desembargadora Helena Maria Ramos fala para magistrados que participam do curso. Ela segura um microfone e veste um vestido estampado nas cores preto e branco. Ao fundo, um telão com dados do curso. Os formadores estão em pé, olhando para a desembargadora, e alguns magistrados estão sentados.

Imagem 2 – Foto colorida, horizontal. Os formadores do curso Fernando de Assis Alves, da Enfam, e o juiz Jeverson Quintieri estão em pé, cada um segurando e falando ao microfone. Eles estão de frente um para o outro. Ao fundo um telão. Vários magistrados que participam do curso estão sentados ao redor.

Imagem 3 – Foto colorida, horizontal, da sala de aula do curso. Vários magistrados(as) que participam do curso estão sentados, em formação em U. Ao fundo uma mesa com computadores e uma mulher em pé vestindo roupa na cor verde.

Angela Jordão

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Semana Solo Seguro Favela: Jaciara e Várzea Grande entregam cerca de 430 títulos definitivos

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23 minutos atrás

2 de junho de 2026

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Da Redação

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Jaciara, Fernando Kendi Ishikawa, posa ao lado de uma moradora durante a entrega de título definitivo de propriedade. A beneficiária segura o documento da propriedade nas mãos. Dentro da programação da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, que ocorreu de 25 a 29 de maio em todo país, as comarcas de Jaciara e Várzea Grande entregaram cerca de 430 títulos definitivos de propriedade, beneficiando moradores que aguardavam há anos pela regularização dos imóveis.

Em Jaciara, uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) possibilitou a entrega de 104 títulos definitivos de propriedade a moradores dos bairros Cohab São Lourenço e João de Barro.

Uma cerimônia de entrega foi realizada no dia 27 de maio, no Centro de Eventos de Jaciara, e reuniu representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Câmara Municipal, órgãos estaduais e famílias beneficiadas pela regularização fundiária.

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Jaciara, Fernando Kendi Ishikawa, destacou a importância da regularização para a população. “Quando a família tem a propriedade regularizada em seu nome, conquista tranquilidade e segurança para morar ou até negociar esse imóvel futuramente. Isso fortalece as relações jurídicas e beneficia toda a comunidade”, afirmou.

A prefeita Andreia Wagner enfatizou a união entre os órgãos envolvidos para a realização do trabalho e o impacto social da regularização fundiária na vida das famílias. “Nós sabemos a diferença que faz ter a escritura na mão. Muitas pessoas não se sentiam verdadeiramente donas da própria casa sem esse documento. Hoje, essa segurança está sendo garantida para as famílias, e isso não tem preço”, afirmou.

O processo de regularização foi desenvolvido ao longo de aproximadamente três anos. A maior parte dos títulos foi entregue gratuitamente. Apenas 12 beneficiários terão custos relacionados a critérios legais, como renda acima do limite estabelecido ou existência de outro imóvel em nome próprio. Mesmo nesses casos, as taxas foram reduzidas por meio de medidas que diminuíram os valores de ITBI e custos cartorários.

Moradores do bairro Jardim Manaíra exibem o documento de regularização fundiária durante cerimônia realizada na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande. Já em Várzea Grande, nesta primeira etapa foram entregues 325 registros de imóveis de 891 títulos de propriedade já finalizados no bairro Jardim Manaíra. A cerimônia de entrega foi realizada na segunda-feira (1º), na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ednilson Francisco Kolling.

A ação é resultado de uma parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura de Várzea Grande, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou que a regularização fundiária cria condições para que os moradores tenham acesso a crédito, possam investir em reformas e melhorias habitacionais e ampliem seu patrimônio familiar. “Estamos regularizando Várzea Grande e essa segurança jurídica não traz apenas dignidade. Ela traz esperança, a possibilidade de acesso ao crédito e melhores condições para que cada família possa investir em sua própria casa”, ressaltou.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e coordenadora do programa Solo Seguro no Estado, Myrian Pavan Schenkel, cada título entregue representa cidadania e segurança para as famílias. “A regularização fundiária transforma vidas porque garante o direito à moradia, fortalece a cidadania e permite que milhares de famílias tenham, oficialmente, o reconhecimento da propriedade onde construíram suas histórias”, afirmou.

Solo Seguro – A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).

O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.

Com informações Prefeituras de Jaciara e Várzea Grande

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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