CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Esmagis MT divulga vagas para curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais” em parceria com o TRE MT

Publicados

MATO GROSSO

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”, ofertado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A capacitação será realizada nos dias 17, 18 e 20 de março de 2026, das 8h30 às 11h30, em formato telepresencial, totalizando 9 horas-aula.

A iniciativa integra o programa de cooperação entre as instituições, com foco na ampliação da formação continuada em temas relevantes para a atuação jurisdicional, especialmente diante do crescente uso de provas digitais no âmbito eleitoral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de março de 2026.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Formador

Frederico Franco Alvim é analista judiciário do TRE-MT e um dos nomes mais reconhecidos no estudo do Direito Eleitoral e do enfrentamento à desinformação no país. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, possui trajetória acadêmica marcada por pesquisas sobre democracia, eleições e integridade informacional.

Leia Também:  Conheça o perfil do secretário-chefe Jordan Espíndola

É mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG) e diplomado por instituições internacionais de referência, como a Universidad Nacional Autónoma de México, a Universidad Complutense de Madrid e o Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

No Supremo Tribunal Federal, coordena a Coordenadoria de Combate à Desinformação e supervisiona o Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, além de atuar como conferencista internacional e pesquisador.

Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, foi consultor da Câmara dos Deputados na elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral e acumulou experiências estratégicas no Tribunal Superior Eleitoral.

Sua atuação já lhe rendeu distinções como a Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral, o Prêmio de Inovação da Justiça Eleitoral e o Prêmio Acadêmico da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. É autor de diversas obras de referência na área, consolidando-se como uma das principais vozes contemporâneas do Direito Eleitoral brasileiro.

Frequência

O acesso ao curso será enviado automaticamente ao e-mail informado no ato da inscrição. A frequência será registrada pela própria plataforma, dispensando controle manual.

Leia Também:  TCE-MT emite parecer favorável às contas de governo de Bom Jesus do Araguaia

Os certificados serão encaminhados aos participantes que obtiverem mínimo de 75% de presença, observando-se que o login deve ser realizado com o mesmo e-mail cadastrado. O nome informado na inscrição será o que constará no certificado.

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected] | [email protected]

Telefone: (65) 3362-812

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados envolvidos em homicídio e ocultação de cadáver em Araputanga

Publicados

em

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29.4), a Operação Sem Rastros, para cumprimento de ordens judiciais dentro de investigação sobre a atuação de membros de uma facção criminosa envolvidos em crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, ocorrido em fevereiro de 2026, no município de Araputanga.

Na operação, são cumpridas 12 ordens judiciais, sendo três mandados de prisão preventiva, um mandado de internação provisória, quatro mandados de busca e apreensão e quatro quebras de sigilo telefônico, expedidos pela Vara Única de Araputanga.

Os mandados são cumpridos nas cidades de Araputanga, Indiavaí, Cáceres e Figueirópolis D’Oeste. Além das medidas executadas na operação, no curso das investigações foram concedidas outras ordens judiciais que contribuíram para o avanço das apurações.

Desaparecimento

As investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia de Araputanga iniciaram com o registro de boletim de ocorrência noticiando o desaparecimento da vítima, vista pela última vez em 20 de fevereiro de 2026. Ao longo de aproximadamente dois meses de investigação, foi possível identificar cinco autores com participação direta na execução da vítima.

Durante o trabalho investigativo, foram reunidos diversos elementos probatórios que subsidiaram a operação, entre os quais relatórios de investigação, termos de interrogatório, representações, além de registros de áudio e vídeo que confirmaram a participação do grupo criminoso no crime.

Leia Também:  Rondonópolis recebe projeto Diálogos Possíveis na quarta-feira (24)

Os trabalhos também contaram com o apoio do Corpo de Bombeiros de Pontes e Lacerda e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que atuaram nas buscas pelo corpo da vítima e na realização de perícias técnicas, contribuindo de forma relevante para o esclarecimento dos fatos.

Dinâmica do crime

Segundo as investigações, a vítima vinha sofrendo ameaças de integrantes da facção criminosa, em razão de rumores de que teria praticado crime de natureza sexual contra uma mulher.

No dia dos fatos, a vítima teria sofrido uma emboscada arquitetada pelos autores na residência de um dos envolvidos.

Com planejamento prévio, os criminosos agiram de forma coordenada para suprimir a capacidade de defesa da vítima, que, em seguida, foi conduzida às margens do Rio Jauru, onde foi assassinada com golpe de faca na região do pescoço, sendo degolada pelos executores.

Após a execução, os autores ainda tentaram apagar os rastros incendiando o corpo da vítima e lançando-o nas águas do Rio Jauru, em evidente tentativa de dificultar o trabalho investigativo da polícia.

Cabe destacar que um dos autores, indivíduo já conhecido no meio policial pela prática reiterada de crimes graves e que se encontrava monitorado por tornozeleira eletrônica, rompeu o dispositivo logo após a execução do delito e empreendeu fuga em direção ao município de Cáceres.

Leia Também:  Campeonato estadual de miniatletismo ocorre neste domingo (23) no COT da UFMT

Nome da operação

O nome da operação faz referência à forma de atuação dos integrantes do grupo criminoso, que agiram na execução e ocultação do corpo da vítima tentando apagar todos os vestígios, para que o corpo não fosse localizado, na tentativa de não deixar rastros para o esclarecimento do crime.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, voltado ao combate às facções criminosas em todo o Estado.

Renorcrim

As atividades em curso estão inseridas no cronograma da Operação Nacional da Renorcrim (Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas).

A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e sua Diopi (Diretoria de Operações Integradas e Inteligência). A rede articula as unidades especializadas das Polícias Civis de todo o país, promovendo uma resposta unificada e de alta precisão contra as estruturas do crime organizado.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA