MATO GROSSO
Gestores e gestoras municipais de Cultura do Estado participam de capacitação em Cuiabá
MATO GROSSO
A capacitação ocorreu durante o 2º Encontro de Gestores Municipais de Cultura, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Ministério da Cultura (MinC). O coordenador de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica do MinC, Binho Riani Perinotto, veio a Cuiabá para ministrar a oficina técnica.
“Temos muito a comemorar, a Cultura conquistou grandes avanços e estamos fortalecidos com as legislações de fomento ao setor. Mas é preciso estar atento aos prazos e enviar o Plano de Ação, pois ele é o instrumento que efetiva o repasse aos estados e municípios. Sem ele, a Lei não existe na prática”, explicou o gestor durante o evento.![]()
Durante o encontro, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, destacou o contexto atual de valor conquistado pela Cultura, e todo esforço da Secel para promover e descentralizar as políticas públicas. “Sonhamos com o cenário que estamos vivendo agora. Temos o MinC de volta, temos orçamento, temos investimentos do Estado, temos representantes nos órgãos legislativos. E todo esse cenário vem com muita vontade de trabalhar para que as ações da Secel alcancem mais e mais pessoas”, destacou.
Com uma meta de alcance de 120 dos 141 municípios mato-grossenses, o esforço da Secel neste momento é orientar e explicar para a classe cultural sobre os requisitos da Lei e como usar a plataforma de solicitação e transferência dos recursos, o TransfereGov. “A gente precisa de fato fazer com que nossos trabalhadores da cultura tenham acesso aos recursos, e não mediremos esforços para que todos os municípios sejam incluídos”, ressaltou o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo prevê R$ 3,8 bilhões de investimentos em todo país, e é considerada o maior valor da história destinado ao setor cultural. Estados e municípios têm até 11 de julho para submeter os Planos de Ação na plataforma TransfereGov, e os valores serão liberados após aprovação de cada proposta. Entre as ações, devem constar editais, chamamentos públicos, prêmios e outras.
Durante a oficina, foram apresentadas informações gerais sobre a Lei Paulo Gustavo, como o recurso pode ser utilizado e como ter acesso aos valores. Também houve explicação sobre como usar o TransfereGov, como será a execução dos recursos e a prestação de contas, bem espaço para tirar dúvidas.
Na ocasião, Binho Perinotto destacou a importância de que todos busquem informações sobre a legislação e utilizem os canais de comunicação disponíveis, tanto do Governo Federal quanto do Estado.
Para ajudar os gestores e gestoras a acessar os recursos, o MinC disponibiliza no site gov.br/leipaulogustavo guias e cartilhas com orientações sobre a Lei, perguntas frequentes e canais de atendimento.
Desde a regulamentação da Lei, a Secel tem realizado ações para garantir a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas, assim como oferece suporte técnico para os municípios. Já foram realizadas escutas e consulta pública, e a Secretaria também disponibiliza um email para sugestões e dúvidas: [email protected].
Também participaram da abertura do encontro o deputado estadual Beto Dois a Um, a vereadora Edna Sampaio e representantes do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão de Intergestores Bipartite. Além disso, servidores e gestores de órgãos estaduais de Fazenda e Controladoria Geral e representantes de entidades como a Associação Mato-grossense de Municípios e a Central Única da Favela.![]()
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Seduc reúne municípios para fortalecer ações de equidade racial na aprendizagem
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promoveu nesta terça-feira (30.6), em Cuiabá, o Encontro PNEERQ de Mato Grosso) , voltado ao fortalecimento das ações da Política Nacional de Equidade, da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da Educação Escolar Quilombola.
O evento ocorreu no auditório da Seduc, com a participação de secretários municipais de Educação, agentes de governança regional e local, pontos focais da política antirracista das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e representantes da Diretoria Metropolitana de Educação (DME).
A programação incluiu mesa-redonda, diálogo sobre a função dos integrantes da PNEERQ, orientações sobre a aplicação dos recursos e discussões voltadas à redução das desigualdades na aprendizagem de estudantes negros, indígenas e quilombolas. Também foram apresentados ações já executadas e planos em andamento nos municípios prioritários.
Neste ano, a iniciativa teve foco especial nos municípios de Campinápolis, Campo Verde, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Nobres, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, Sinop, Tapurah e Várzea Grande, que não atingiram a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Outros municípios também foram convidados a participar.
Durante o encontro, as agentes de formação local apresentaram os planos e as ações desenvolvidos junto aos municípios prioritários. As atividades práticas tiveram como objetivo apoiar as redes municipais na elaboração de estratégias pedagógicas contextualizadas, capazes de considerar as realidades dos territórios e das comunidades tradicionais.
Para a Seduc, esse trabalho fortalece o sentimento de pertencimento, amplia o engajamento dos estudantes e ajuda a enfrentar barreiras históricas que afetam o desempenho escolar. A proposta é que a escola avance como espaço de aprendizagem, convivência, respeito às diferenças e formação integral.
A secretária adjunta executiva da Seduc, Christina Barbosa Guimarães, destacou que Mato Grosso avançou, mas ainda enfrenta desafios importantes para garantir a aprendizagem com equidade.
“Sabemos que melhoramos, mas também sabemos que há um longo caminho pela frente. Esse caminho só será percorrido com a participação de cada município, de cada gestor e de cada professor que está na sala de aula”, afirmou.
Segundo Christina, a mudança dos resultados depende diretamente do compromisso dos profissionais da educação com os estudantes que ainda não aprenderam.
“Enquanto houver um professor que não aceita ver um aluno sem aprender, independentemente da cor, da raça ou do credo, e que busca todas as alternativas para garantir essa aprendizagem, nós teremos condições de mudar os resultados”, disse Christina Barbosa.
A coordenadora-geral para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Lara Vilela, ressaltou a importância da mobilização dos profissionais e gestores presentes no encontro. “É muito importante ver tantas pessoas focadas e comprometidas com a implementação de uma política de equidade racial na educação. Fico muito contente em contar com a presença e o trabalho de todos vocês”, disse.
Para a superintendente de Equidade e Inclusão da Seduc, Paula Souza Cunha, a discussão sobre desigualdade de aprendizagem precisa partir da compreensão de que os estudantes têm necessidades diferentes.
“Quando olhamos os dados e identificamos quais estudantes ainda não tiveram assegurado o direito à aprendizagem, precisamos agir. Se um aluno precisa de algo a mais, nós temos a obrigação de oferecer esse algo a mais. Isso é equidade. Não podemos entregar a mesma coisa para todos, porque nem todos têm a mesma necessidade”, pontuou.
Fonte: Governo MT – MT


