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LGBTQIAPN+: curso fortalece atendimento humanizado e combate a violações de direitos

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Como o Judiciário pode atuar de forma mais acolhedora, respeitosa e eficaz diante das demandas da população LGBTQIAPN+?

Essa é a reflexão provocada no curso “O papel do Judiciário no enfrentamento a violações de direitos de grupos vulneráveis: estratégias para o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBTQIAPN+”, que segue com inscrições abertas na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

A formação, ofertada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi desenvolvida para qualificar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) no enfrentamento de situações de discriminação, violência e exclusão social, promovendo uma atuação institucional mais alinhada aos direitos humanos e às normativas vigentes.

Ao longo das 30 horas de curso, os participantes terão acesso a conteúdos que abordam desde a construção histórica dos direitos da população LGBTQIAPN+ até práticas concretas de atendimento humanizado, incluindo o combate à violência transfóbica, o papel dos órgãos públicos e os desafios relacionados à ausência de dados e políticas públicas.

A modalidade EAD autoinstrucional permite flexibilidade uma vez que o participante pode estudar no seu ritmo, com acesso ao conteúdo 24 horas por dia, por meio da plataforma Moodle da Escola dos Servidores.

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💡 Além de conhecimento técnico, o curso promove um olhar mais empático e consciente sobre o papel do Judiciário na garantia da dignidade e do acesso à Justiça para todos.

👉 Inscreva-se agora e fortaleça uma Justiça mais inclusiva e respeitosa

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT encerra curso alinhado a diretrizes do CNJ sobre perspectiva de gênero

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nesta segunda-feira (6 de julho), o curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, promovido para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Realizada na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio da plataforma Moodle, a capacitação teve carga horária de 30 horas-aula.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso está em consonância com as diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, contribuindo para o atendimento de requisitos relacionados à promoção dos direitos humanos, da equidade e do aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário.
o longo de três semanas de atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre temas essenciais para a compreensão das desigualdades estruturais que impactam o acesso à Justiça e a efetivação de direitos. A programação contemplou conteúdos relacionados à construção social do gênero, violência de gênero, normas nacionais e internacionais de proteção, interseccionalidade entre gênero e raça, racismo estrutural e institucional, além de metodologias voltadas ao julgamento com perspectiva de gênero.
A formação também abordou a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instrumento que orienta magistradas e magistrados na análise dos casos concretos, a partir da identificação de contextos de desigualdade e da prevenção da reprodução de estereótipos e discriminações.
Durante a capacitação, magistrados participantes destacaram o impacto prático do conteúdo na rotina forense, apontando que a perspectiva de gênero não afasta a imparcialidade, mas qualifica o olhar do julgador para identificar vulnerabilidades estruturais ocultas nos autos.
Sob a tutoria da juíza de Direito Alethea Assunção Santos, doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o curso promoveu reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na construção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e comprometida com a igualdade substancial.
Para a tutora, investir em formação nessa temática significa fortalecer a qualidade da atividade jurisdicional. “A formação em perspectiva de gênero amplia a capacidade de percepção das desigualdades que permeiam muitas das demandas submetidas ao Judiciário. Trata-se de um
aprimoramento técnico que contribui para decisões mais qualificadas, fundamentadas e sensíveis às diferentes realidades sociais, sempre em observância à Constituição e ao ordenamento jurídico”, ressalta Alethea.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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