MP recomenda suspensão de aumento na tarifa de água em Cuiabá

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26 de junho de 2026

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Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor de Cuiabá, recomendou à concessionária Águas Cuiabá a suspensão do reajuste de 11,93% nas tarifas de água e esgoto, previsto para entrar em vigor no dia 27 de junho, próximo sábado.
A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos e tem como finalidade evitar impactos no orçamento da população, especialmente entre consumidores em situação de maior vulnerabilidade.
“O acesso à água é um serviço essencial e deve ser garantido de forma adequada e acessível. Um reajuste dessa magnitude pode comprometer o orçamento das famílias, especialmente das mais vulneráveis”, destacou a promotora.
O reajuste foi autorizado após decisão arbitral que reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
No entanto, o Ministério Público avalia que a medida pode gerar impactos econômicas significativos para os consumidores da capital.
Na recomendação, a promotoria orienta que a empresa reavalie a aplicação do aumento e, de forma voluntária, deixe de implementá-lo. Caso entenda pela impossibilidade de suspensão, a concessionária deverá, em conjunto com o poder concedente, adotar medidas para minimizar os impactos financeiros decorrentes do reajuste.
Além disso, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar os aspectos relacionados à decisão arbitral que resultou na definição do índice de reajuste.
A Águas Cuiabá deverá apresentar, no prazo de cinco dias, manifestação formal sobre o acatamento da recomendação, acompanhada das providências eventualmente adotadas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Solidariedade: Campanha no Judiciário arrecada doações para apoiar mulheres vítimas de violência

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6 minutos atrás

26 de junho de 2026

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Da Redação

Roupas, calçados, bolsas e cintos usados e em bom estado de conservação podem ganhar um novo destino por meio da campanha Armário Solidário. Promovida pela equipe de Sustentabilidade do Fórum de Várzea Grande, a iniciativa arrecada doações até o dia 9 de setembro para fortalecer ações e projetos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica.

Magistrados, servidores, colaboradores e a comunidade podem contribuir nos pontos de coleta instalados no Fórum de Várzea Grande, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados.

As peças doadas serão comercializadas em um bazar beneficente, previsto para o dia 8 de outubro, e toda a renda será destinada à ONG Lírios (Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento), instituição que oferece apoio psicossocial gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

De acordo com a gestora-geral do Fórum de Várzea Grande, Luciana Tolovi, a iniciativa, além de estimular a solidariedade, busca incentivar a economia circular por meio da reutilização de peças em bom estado, transformando o desapego em oportunidade de ajudar quem mais precisa.

“Somos muito engajados nessa questão da sustentabilidade. E, para complementar esse trabalho, estamos fazendo o projeto Armário Solidário. As roupas arrecadadas serão vendidas a preços simbólicos, e toda a renda será destinada a uma ONG que atende mulheres vítimas de violência doméstica”, destaca.

A diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais, Shusiene Tassinari Machado convida magistrados, servidores, colaboradores e estagiários a participarem da campanha.

“Cada peça doada representa uma oportunidade de transformar o desapego em acolhimento e esperança para mulheres que precisam recomeçar. Convidamos todos a abrir o guarda-roupa, separar aquilo que já não utilizam e contribuir com essa corrente de solidariedade”.

SERVIÇO

O que doar? Roupas femininas, masculinas e infantis, calçados, bolsas e cintos em boas condições de uso e higienizados.

Prazo para doação: Até 9 de setembro de 2026.

Pontos de arrecadação:

Fórum de Várzea Grande – nas recepções e na lanchonete

Tribunal de Justiça de Mato Grosso – na frente da sala do Núcleo de Sustentabilidade, na recepção da Diretoria Geral, na recepção dos desembargadores e na recepção do Anexo des. Antônio de Arruda

Fórum de Cuiabá – na entrada principal, atrás das recepcionistas

Complexo dos Juizados Especiais – Em frente ao elevador principal, no térreo e no refeitório principal.

Bazar Beneficente: 8 de outubro de 2026, no Fórum de Várzea Grande

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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