MPMT discute cumprimento do TAC da Saúde com Município de Cuiabá

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22 de abril de 2025

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Da Redação

A 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde) realizou uma audiência extrajudicial na tarde desta terça-feira (22) para tratar do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para pôr fim à intervenção na área da saúde em Cuiabá. Convocada pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, a audiência contou com a presença do prefeito da capital, Abilio Jacques Brunini Moumer, da secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, e da coordenadora da Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM) do TAC, Danielle Carmona Bertucini.O Ministério Público de Mato Grosso e a Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM) apresentaram as principais preocupações relacionadas ao TAC, especialmente quanto ao cumprimento de aproximadamente 26% das cláusulas acordadas e à falta de fornecimento de informações, que está em torno de 42%. Milton Mattos solicitou a cooperação do município para o envio das informações. “Precisamos dessas informações para entender o real cumprimento do TAC. Às vezes, o índice de cumprimento é ainda maior e não temos conhecimento disso”, ressaltou.O promotor de Justiça assegurou que o objetivo do acordo não é engessar a administração pública e reconheceu que o documento, firmado diante do Ministério Público e do Tribunal de Contas e homologado pelo Tribunal de Justiça, precisa ser revisado. Assim, as partes concordaram em realizar uma reunião no dia 6 de maio de 2025, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para efetuar essa revisão. “Um TAC menos extenso é mais factível e fácil de fiscalizar”, defendeu Milton Mattos, acrescentando que tem interesse em finalizar o acordo o quanto antes.
O prefeito destacou que uma das alterações necessárias é a participação do Município na gestão da regulação dos pacientes, tanto de urgência quanto de emergência. “Hoje, essa responsabilidade fica apenas com o Estado, o que nos prejudica, por exemplo, na desocupação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Elas têm muitos pacientes internados na sala de medicação e, se tivéssemos um pouco de autonomia na regulação, poderíamos transferir esses pacientes para nossos hospitais, deixando as UPAs mais livres para receber novos pacientes”, explicou.Segundo o promotor, ele espera que as informações sejam corretamente repassadas pelo município e que o poder público resolva os dois principais gargalos da saúde atualmente: saúde bucal e realização de cirurgias eletivas. “Estamos preocupados com o cidadão na ponta, que precisa de atendimento médico e odontológico, de medicamentos, e de ter serviços disponíveis e de qualidade. Tenho certeza de que essa também é uma preocupação do Município”, revelou.A secretária Lúcia Helena Barboza Sampaio informou que já há uma nova empresa vencedora da licitação para manutenção dos equipamentos odontológicos e que a expectativa é de que o contrato seja assinado ainda esta semana, permitindo o início do serviço. “Com essa licitação, vamos garantir que as unidades que receberão as 29 novas cadeiras estejam com a parte elétrica funcionando, e que nas unidades onde há cadeiras instaladas e sem funcionar possamos verificar o que falta. Sabemos que, em muitos casos, o problema é o compressor. Essa empresa fará a manutenção e as cadeiras voltarão a funcionar”, garantiu. Com relação às cirurgias eletivas, o prefeito Abilio Brunini explicou que o contrato atual cobre apenas a mão de obra e não os materiais necessários para a realização das cirurgias. “Estamos alterando o contrato da Empresa Cuiabana de Saúde Pública com o município para disponibilizar uma nova forma de contratação. Em seguida, faremos uma nova licitação para esses tipos de procedimentos”, anunciou.
Cenário – O prefeito Abilio Brunini aproveitou a oportunidade para informar sobre as medidas adotadas na área da saúde em Cuiabá, como a contratação de uma empresa para gerenciar a distribuição de medicamentos na capital; a reformulação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que deixará de gerir hospitais e passará a fazer a gestão de contratos, prestação de serviços e insumos, deixando as unidades de saúde a cargo da SMS; a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde, com a criação de novas secretarias adjuntas e descentralização; a designação de um procurador do Município para atuar exclusivamente na saúde; entre outras.Por fim, o promotor de justiça Milton Mattos considerou a audiência bastante produtiva e agradeceu ao município pelo empenho em resolver a situação. O prefeito destacou que fornecer as informações ao MPMT é importante para que o órgão possa acompanhar o trabalho do Município, assim como a sociedade. “Acredito que tudo o que discutimos aqui demonstra à sociedade nosso empenho na área da saúde”, avaliou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso

Publicados

4 horas atrás

25 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os principais atletas do skate brasileiro já estão em Cuiabá para a disputa da etapa do STU National 2026, que será realizada entre sexta-feira e domingo (26 e 28 de junho), no Parque Novo Mato Grosso. Antes do início das competições, os skatistas conheceram as pistas do maior Skatepark da América Latina e destacaram a qualidade da estrutura, considerada uma das mais modernas do país.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, ressaltou que o complexo esportivo representa um legado para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso e para a formação de novos talentos.

“É um enorme prazer receber a família do skate em Mato Grosso. O Parque Novo Mato Grosso foi planejado para ser um espaço de referência nacional, capaz de sediar grandes eventos e, principalmente, inspirar novas gerações. Ter o STU National aqui é motivo de orgulho para todos nós e tenho certeza de que esta é apenas a primeira de muitas edições. Este equipamento aproxima crianças e jovens do esporte e cria oportunidades para que futuros campeões surjam em nosso Estado”, destacou o secretário.

O presidente da Federação Mato-Grossense de Skate, Bob Peron, considera que a realização da etapa representa a concretização de um antigo sonho da comunidade do skate em Mato Grosso. “Receber o STU National neste complexo é a realização de um sonho. O Governo do Estado entregou uma estrutura que coloca Mato Grosso definitivamente no mapa do skate brasileiro. Ter reunidos aqui os maiores atletas da modalidade inspira toda uma nova geração de praticantes.”

Entre os atletas presentes no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira estavam Pedro Quintas e Dora Varella, da modalidade Park, Pamela Rosa e Sebastian Simonetto, do Street, além do paraskatista Vini Sardi.

A skatista Dora Varella destacou o potencial transformador do equipamento para o desenvolvimento da modalidade.”É muito importante ver o STU chegando a novas regiões do país. Um complexo como este deixa um legado enorme para a população, incentiva crianças e jovens a praticarem esporte e certamente contribuirá para o surgimento de novos atletas em Mato Grosso.”

Para Pedro Quintas, o impacto da estrutura vai além da competição. “O skate está chegando cada vez mais longe. Um espaço desse porte oferece oportunidades para muitas crianças conhecerem o esporte, fazerem amigos e construírem uma trajetória dentro do skate.”

Bicampeã mundial, Pamela Rosa elogiou a qualidade das pistas e ressaltou a importância da expansão da modalidade. “É muito gratificante encontrar uma estrutura desse nível. O skate cresce quando chega a novas cidades e oferece espaços públicos de qualidade para quem está começando”, avalia.

Líder do ranking do Street, Sebastian Simonetto afirmou que a inclusão de Cuiabá no calendário fortalece ainda mais o circuito nacional. “É uma etapa importante para o skate brasileiro. Mato Grosso entra definitivamente no mapa da modalidade e tenho certeza de que o público acompanhará grandes disputas”.

Representante do paraskate, Vini Sardi ressaltou a importância da descentralização das competições.

“O skate acontece em todo o Brasil. Ter uma estrutura como esta no Centro-Oeste amplia as oportunidades para novos praticantes e fortalece também o paraskate.”

Essa etapa do STU National 2026 é realizada por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e conta com patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e apoio da Federação Mato-Grossense de Skate, da Associação Brasileira de Paraskateboard e de parceiros da iniciativa privada.

Ingressos

A entrada para o STU National Cuiabá 2026 é gratuita, mediante retirada antecipada de ingressos. As entradas para acompanhar as semifinais e finais da competição já estão disponíveis na plataforma Zig Tickets, com limite de até dois ingressos por pessoa. Crianças de até 5 anos não precisam retirar ingresso. Para acessar o evento, o público deverá doar 1 kg de alimento não perecível na entrada do Parque Novo Mato Grosso.

Programação completa

Sexta-feira (26/06)
13h30 – Abertura para o público
14h10 às 16h20 – 1ª fase Street masculino
16h30 às 18h40 – 1ª fase Park masculino
18h50 às 20h10 – 2ª fase Street masculino
20h20 às 21h30 – 2ª fase Park masculino

Sábado (27/06)
14h30 – Abertura para o público
15h às 16h10 – Semifinal Street feminino
16h25 às 17h35 – Semifinal Park feminino
17h50 às 19h – Semifinal Street masculino
19h15 às 20h25 – Semifinal Park masculino

Domingo (28/06)
10h30 – Abertura para o público
11h às 11h40 – Final Park masculino
11h45 às 12h30 – Final Street masculino
12h35 – Premiação Park/Street masculino
12h45 às 13h35 – Final Paraskate Park
13h40 – Premiação Paraskate Park
13h50 às 14h35 – Final Street feminino
14h40 – Premiação Street feminino
14h50 às 15h35 – Final Park feminino
15h40 – Premiação Park feminino

Fonte: Governo MT – MT

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