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Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.
Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.
O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.
A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.
“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.
A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.
“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.
Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.
O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mais de 2,1 mil vagas de trabalho são disponibilizadas pelo Sine-MT nesta semana

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O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT) disponibiliza, nesta semana, 2.186 vagas de trabalho em diversas áreas de atuação em todo o Estado.

As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade e incluem vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD).

As vagas estão distribuídas em 33 unidades de atendimento do Sine-MT. Os municípios com maior número de oportunidades são Sinop, com 291 vagas, Cuiabá e Várzea Grande, com 288 vagas gerais e outras 23 exclusivas para PCD, Primavera do Leste, com 273, Cáceres, com 180, Diamantino, com 157, Sorriso, com 117, Juína, com 112, Barra do Garças, com 109, e Rondonópolis, com 83 oportunidades disponíveis.

Entre as funções com maior oferta de emprego estão auxiliar de linha de produção, servente de obras, operador de processo de produção, trabalhador da avicultura de postura, auxiliar de expedição, auxiliar de logística, classificador de grãos, operador de máquinas agrícolas, consultor de vendas e motorista carreteiro.

Na região metropolitana, Cuiabá e Várzea Grande concentram 311 oportunidades, sendo 23 destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência. As vagas contemplam cargos como auxiliar de limpeza, auxiliar operacional de logística, operador de vendas, servente de obras, vendedor interno, estoquista, promotor de vendas, operador de caixa e auxiliar de linha de produção.

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Os interessados podem procurar atendimento nas unidades do Sine-MT instaladas nos municípios participantes. Em Cuiabá, os postos funcionam no Ganha Tempo CPA I e Ganha Tempo Ipiranga. Em Várzea Grande, o atendimento é realizado no Ganha Tempo Cristo Rei e no Várzea Grande Shopping.

As vagas são atualizadas constantemente e podem ser preenchidas a qualquer momento, conforme a demanda das empresas.

Acesse o anexo as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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