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Novos magistrados são apresentados à estrutura do Judiciário de Mato Grosso

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Os 35 juízes e juízas substitutos recém-empossados foram apresentados nesta quarta-feira (21) à estrutura de funcionamento do Judiciário mato-grossense. A solenidade de acolhimento dos novos magistrados e magistradas foi coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e pela vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Durante o encontro, juízes e juízas tiveram o primeiro contato de forma macro sobre como opera o sistema judiciário, tanto em Cuiabá quanto nos municípios do interior do estado. Planejamento estratégico e sua evolução, Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), orçamento, além da missão e visão do TJMT, com foco na melhor entrega de serviços da Justiça, estiveram entre os pontos abordados pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan).
O presidente José Zuquim Nogueira destacou que o intuito do ato de acolhimento é fazer com que os juízes e juízas estejam por dentro de toda a estrutura do Judiciário. Segundo ele, é impossível que os magistrados tenham sustentação em suas atividades se não conhecerem as coordenadorias, departamentos, diretorias e outros setores que fazem parte do funcionamento da Justiça estadual.
“Afirmo de coração que os novos juízes e juízas também serão gestores do nosso Poder Judiciário. Eles estão trazendo uma nova energia para o TJMT e isso é revigorante para todos nós. Então, saibam que a Presidência vai estar sempre de portas abertas, pois não existe Judiciário se não houver união entre nós”, comentou o presidente.
Para a vice-presidente, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, é importante que os magistrados ajudem a aproximar o Tribunal dos cidadãos. “Meu desejo é que eles façam também um bom trabalho social na comunidade, indo além das sentenças. O Judiciário não existe apenas para julgar e decidir, mas também para ajudar a solucionar os problemas que afligem a sociedade”, disse a desembargadora.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, enfatizou o orgulho que é trabalhar em um Tribunal considerado diamante pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Isso é um reconhecimento da qualidade dos serviços que nós prestamos à sociedade. A Corregedoria, além do papel disciplinar de fiscalização, cumpre também um papel orientativo”, contou Lindote.
A juíza substituta Izabele Balbinotti classificou o encontro como fundamental. “A reunião nos deu um panorama geral, uma nova visão sobre planejamento estratégico, orçamento, os objetivos do Tribunal e sobre as metas que teremos que cumprir. Estamos todos com uma expectativa enorme, cientes dos desafios. Mas foram muitos anos de preparação e me sinto pronta”, relatou Balbinotti.
Já o juiz substituto Nelson Luiz Pereira afirmou que o acolhimento dá mais confiança para a atuação dos novos magistrados. “Saber que por trás de cada processo há uma administração judicial que está relacionada ao planejamento estratégico nos deixa mais confiantes. E saímos da reunião com o sentimento de que todos os membros do Poder Judiciário estão dispostos a nos ajudar”, completou.
Também participaram da solenidade de acolhimento o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Dualibi Alves Souza, os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, e as juízas auxiliares e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Myrian Pavan Schenkel, Anna Paula Gomes de Freitas, e Jorge Alexandre Martins Ferreira.
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Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Aldenor Camargo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

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Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou três acusados de serem executores e intermediários da morte do advogado Roberto Zampieri. As penas somadas alcançam 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão. Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias. A decisão foi proferida às 00h49 da madrugada desta sexta-feira (2), ao término dos debates entre acusação e defesa e da deliberação dos jurados.Atuaram na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além do assistente de acusação Giovani Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).Ao longo de três dias de julgamento, jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus, exposição de provas e sustentações orais das partes.No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Judiciária Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick, responsáveis por etapas da investigação, além do delegado da Polícia Federal Marco Bontempo. Também prestaram depoimento José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. As oitivas abordaram a dinâmica da execução do crime, o papel atribuído a cada acusado e os elementos reunidos durante a apuração.O segundo dia foi dedicado aos interrogatórios dos réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Já no terceiro dia, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais aos jurados. Durante a réplica, os promotores de Justiça reforçaram provas que, segundo a acusação, demonstraram a participação dos três condenados na execução do homicídio. Entre os elementos destacados esteve o rastreamento da movimentação financeira relacionada ao crime. Conforme sustentado pelo Ministério Público, ficou comprovado o pagamento de R$ 124.250,00 antes da execução e outros R$ 60 mil após o homicídio. Segundo a acusação, os valores tiveram origem nos recursos pagos pelos apontados mandantes do crime.Também foi destacado durante os debates que, ao longo das investigações, surgiram elementos indicando que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria solicitado valores entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os mandantes às autoridades.Ao defender a condenação dos acusados, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou a robustez do conjunto probatório reunido ao longo da investigação e da tramitação processual. “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”, afirmou aos jurados.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins destacou o planejamento empregado para a execução do crime e a gravidade da conduta atribuída aos acusados. “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”, sustentou.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva foi apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas respondeu à acusação de integrar a empreitada criminosa.Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade dos três réus pelo homicídio de Roberto Zampieri. Os jurados condenaram os acusados e reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e com utilização de arma de fogo de uso restrito.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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