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“O nosso trabalho na educação demonstra que estamos no caminho certo”, afirma vice-governador

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O vice-governador Otaviano Pivetta destacou a importância da continuidade dos investimentos na educação com o objetivo de não apenas elevar a qualidade do ensino em Mato Grosso, mas também consolidar o Estado como um polo educacional de referência.

“A nossa prioridade é investir em educação que gera capital social, pois as pessoas são a base para o desenvolvimento de Mato Grosso. Os talentos que surgem das escolas públicas serão os responsáveis por garantir o futuro e a prosperidade do Estado. O trabalho que estamos realizando na educação mostra que estamos no caminho certo e, com a continuidade dessas ações, nossos resultados serão ainda mais transformadores”, afirmou ele durante entrevista ao podcast MT Conectado, transmitido nesta quinta-feira (13.11).

O vice-governador comentou sobre o avanço do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, que colocou o Ensino Médio mato-grossense na 8ª posição no ranking nacional, um salto de 11 lugares em relação a 2021, quando o Estado ocupava a 19ª posição.

“Nós sabemos que estradas e hospitais se fazem com dinheiro, mas capital social só se constrói com educação. Esse avanço no Ideb reflete o esforço coletivo do governo, professores e alunos. Em seis anos, conseguimos ultrapassar a meta do Ideb, um feito que nos enche de orgulho. Isso mostra que estamos investindo corretamente na formação de nossos jovens e no futuro do estado”, pontuou.

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Otaviano Pivetta também ressaltou a importância de garantir condições adequadas de trabalho para os professores e demais profissionais da educação. “Desde o início da gestão, temos nos empenhado em fornecer materiais didáticos atualizados e em assegurar que as escolas sejam bem equipadas e ofereçam um ambiente digno para nossos professores e servidores”, ressaltou.

Outro tema central da entrevista foi a duplicação da BR-163, uma das rodovias mais importantes de Mato Grosso. Para ele, a duplicação não é apenas uma obra de infraestrutura, mas uma necessidade histórica para garantir o desenvolvimento econômico do Estado, especialmente no escoamento da produção agrícola e na preservação das vidas das pessoas que transitam pela estrada, que já foi palco de muitas tragédias.

“A duplicação da BR-163 é para mim a ação mais corajosa do governador Mauro e de toda a nossa equipe de governo. Passamos anos sofrendo com esse ‘carreador’, como chamamos a estrada antes. Ela era um gargalo. Hoje, estamos movimentando 40 milhões de toneladas de grãos por essa rodovia. O Estado teve coragem de assumir e fazer essa obra, sabendo da importância que ela tem para a nossa economia,” destacou Otaviano Pivetta.

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Durante a entrevista, o vice-governador também falou sobre as ações concretas do governo para fortalecer o empreendedorismo rural, destacando algumas das principais iniciativas, como o Programa de Crédito Fundiário, o Fundo de Aval para Agricultura Familiar e a assistência técnica da Empaer.

“Estamos criando as condições para que o pequeno produtor tenha acesso ao crédito, à tecnologia e ao conhecimento necessário para expandir seus negócios e contribuir para a economia do Estado. O governo está comprometido com a inclusão social no campo, e isso passa pelo apoio contínuo ao empreendedorismo rural”, concluiu.

Assista à íntegra da entrevista do vice-governador Otaviano Pivetta no podcast MT Conectado, apresentado pela secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, e pela secretária adjunta de Jornalismo, Carol Sanford.

Fonte: Governo MT – MT

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Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

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Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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